fundos de investimento imobiliário
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Acórdão Nº 0000357-58.2015.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2017
BANRISUL. FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Na medida em que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul atuou como "Coordenador Líder" do "Banrisul Novas Fronteiras Fundo de Investimento Imobiliário", fica evidenciada situação que não se confunde com a condição de incorporador, porquanto apenas administra fundos financeiros destinados à investimentos...
...EMENTA BANRISUL. FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE ... incorporador, porquanto apenas administra fundos financeiros destinados à investimentos ... -
Acordão da Primeira Turma, 11-05-2021
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. RENDIMENTOS.CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA.1. Os rendimentos e ganhos líquidos provenientes de aplicaçõesfinanceiras, inclusive sobre a correção monetária apurada noperíodo, sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda.2. Agravo interno parcialmente provido. Recurso especial doparticular a que se nega provimento. "Ao examinar...
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Método analítico da renda
... imóvel com a que se obteria com um investimento seguro (risco baixo e alta segurança). ... atividade relacionada com o setor imobiliário. Afeta a renda, que é o elemento capitalizável ...ável importância, similar a figura dos fundos investimento imobiliário no âmbito urbano, as ...
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Patrimônios autônomos
.... 10.4. FUNDOS DE INVESTIMENTO. FUNDOS DE INVESTIMENTO ...ÇÕES (FIP) E FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (FII) . A Lei n.º 13. 874/2019 (Lei da ...
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Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
... de Bancos Oficiais, Comerciais, de Investimento, de desenvolvimento, Agências de fomento e ito Imobiliário; Fundos de Investimento; Securitização de ...
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Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e suas entidades ou na capitalização dos fundos de previdência, a critério do Ministro de ... detentoras de Carteira de Crédito Imobiliário ficam autorizadas a emitir letras hipotecárias, ...-se os títulos ou contratos de investimento...
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IRPF 2022: confira o passo a passo para preencher a declaração
... é para os rendimentos com operações de fundos de investimento imobiliário. Os dois devem ser ...
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Negócio fiduciário, patrimônio separado e trust: perspectivas para o futuro
..., como é o caso do fundo de investimento imobiliário, a Lei n. 8.668/1993 estabelece que ... estratégicas, de que são exemplos os fundos de investimento imobiliário, a securitização ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... para os bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, ... investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretores, distribuidoras de ... jurídicas e condomínios, inclusive fundos. § 1º - No caso de pessoa jurídica tributada ...
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A boa-fé objetiva nas relações reais: tutela da confiança na relação real como processo
O princípio da boa-fé objetiva encontra-se definitivamente consolidado no âmbito das relações obrigacionais. Seu desenvolvimento na seara das relações reais, de outra parte, revela-se ainda incipiente, o que se deve, entre outros fatores, à equivocada compreensão do princípio da tipicidade como entrave à autonomia privada na regulamentação do aspecto atributivo dos bens. Com efeito, torna-se...
...ários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de ... -
Referências
... – história e futuro do crédito imobiliário. São Paulo, ABECIP, 1998. ABECIP. Alienação ...ários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de ...
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Nova regulamentação dos FIP altera responsabilidade de gestores
Nova regulamentação dos FIP altera responsabilidade de gestores
... a Instrução CVM 578/16, que regula os Fundos de Investimento em Participações (FIP). Dentre ... (FIDC) e dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII). Esses efeitos não estão restritos a ... -
Processo nº 2002.001.153344-7 de Segunda Câmara Cível, 5 de Febrero de 2004
TRIBUTÁRIO. Negócio Fiduciário. Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITBI. Transferência de Imóvel Para Constituição de Fundo de Investimento Imobiliário. Incidência do Tributo. Os fundos de Investimentos Imobiliários, conforme determina a própria Lei nº 8.668/93, são desprovidos de personalidade jurídica, razão pela qual o imóvel dado para a constituição do fundo é transferido para a Instituição
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O patrimônio garantidor
...investimento”: qual quotista vai ser contemplado, o atual ou ... constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário, e, posteriormente ...
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O impacto da proposta no dia a dia
... governo tentou acabar com a isenção para fundos de investimento imobiliário e tributação pelo ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... com a devida averbação no registro imobiliário. § 2º Na hipótese de não execução do ... ferroviário, ou em outra forma de investimento cruzado de interesse do Ministério da ...III – empresas estatais que mantenham fundos de investimento que se destinem a empresas de ...
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A fuga do testamento
... funcionam como uma alternativa de investimento para garantir complementação à aposentadoria ... é: I – o valor total das quotas dos fundos de investimento, vinculados ao plano de que o ... imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 331.) . ...
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Referências
... constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário e dá outras ...
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Notas sobre endividamento crítico e pandemia da covid-19: a construção de uma saída para recuperação patrimonial da pessoa humana
...ários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trus t. Rio de ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ... contempla as aplicações efetuadas nos fundos de investimento de que trata o art. 25 da Lei n° ...
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Imposto de Renda 2021: como preencher a declaração; entrega começa em 1º de março
... é para os rendimentos com operações de fundos de investimento imobiliário. Em ambos os casos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000850-07.2014.5.06.0411), 30-03-2015
Correspondente Bancário. Ilicitude configurada. Consoante o disposto na Resolução nº 3.110, editada pelo CMN em 31.07.2003, que alterou e consolidou as normas que dispõem sobre a contratação de correspondente no País, por parte de bancos múltiplos, de bancos comerciais, da Caixa Econômica Federal, de bancos de investimento, de sociedades de crédito, financiamento e investimento, de sociedades de...
... Econômica Federal, de bancos de investimento, de sociedades de crédito, financiamento e timento, de sociedades de crédito imobiliário, e associações de poupança e empréstimo e de ...ça, bem como aplicações e resgates em fundos de investimento; (III) recebimentos, pagamentos e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2574-53.2010.5.02.0005)
... IV - administrar fundos de investimento imobiliário, desde que ...
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IRPF 2022: Receita muda códigos no programa. Veja as principais alterações
....A depender do seu tipo de investimento, ao inserir as informações no programa da ...(BDRs, opções e outros - exceto ações e fundos) - Código antigo 45 e agora 04;Fundos de ... e agorar 01;Fundos de Investimento Imobiliário (FII); Código antigo 73 e agora 03;Fundos de ...