gabinete para banheiros
- Tomada de preços n° 08/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000382-98.2017.5.06.0391), 18-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. DIFERENÇAS APURADA EM JUÍZO. INDEVIDA. O empregador é obrigado, por força de dispositivo expresso, a efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas ao empregado, até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou no decênio legal, "quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento" (CLT, art. 477, § 6º, "b").
... Na inicial, argumentou o autor acerca da inexistência de banheiros químicos, tese não confirmada pela prova testemunhal anexada ao feito, ue relatou a existência do gabinete sanitário no trecho de labor, ainda que em número reduzido (ID 37022fe) ... -
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (25698)
... SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E REFORMA DO GABINETE, COBERTURA E ... BANHEIROS NO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (29704)
... para recuperação e reforma do gabinete, cobertura e banheiros no prédio da sede ... da Secretaria de Estado de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (42428)
... Aditivo para acréscimo de serviços - recuperação e reforma do Gabinete, ... cobertura e banheiros no prédio da sede da SEC., conforme projeto ...
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Acórdão Nº 0020656-65.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-03-2020
... ência de instalação portuária própria aos TPAs e de vários banheiros ao longo do cais e construção de novos em andamento) ... Nessa senda, ... em operação a bordo, instalações sanitárias, com gabinete sanitário e lavatório, em boas condições de higiene e funcionamento ...
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Acórdão Nº 0625499-60.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 16-03-2022
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... DE BANHEIROS QUÍMICOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS FORA DO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... comum de engenharia não continuado para readequação da copa e banheiros junto ao Gabinete do Comandante Militar do Leste, localizado no 10º andar ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160301 - CRO/1
... comum de engenharia não continuado para readequação da copa e banheiros junto ao gabinete do comandante militar do leste, localizado no 10º andar ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... banheiros de gabinete e recepção da futura sede da Procuradoria da República e da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160301 - CRO/1
... comum de engenharia não continuado para readequação da copa e banheiros junto ao gabinete do comandante militar do leste ... Vigência: 20/08/2021 a ...
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Aviso de alteração – edital de pregão eletrônico nº 005/2023, AVISO DE ALTERAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, to
... por objeto registro de preços para o serviço de locação de banheiros químicos e pias durante eventos do ... município. Assim sendo a sessão ... Gabinete do Prefeito Municipal, em 24/02/2023 ... Rua Osvaldo Aranha, 634 ...
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PORTARIA N° 052/2021/SEC. (46828)
... Reforma do Gabinete, Cobertura e Banheiros da sede desta Secretaria de Estado ... de Cultura e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000561-61.2016.5.07.0028), 2018-07-09
... da ausência/insuficiência e das condições inapropriadas dos banheiros, neste e em vários outros processos que passaram por este gabinete, o ...
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Decisão Monocrática Nº 0163190-36.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 25-08-2020
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA ... Processo: ... após furtar 07 (sete) assentos sanitários instalados em banheiros químicos de ... propriedade da Prefitura Municipal de Fortaleza/CE ...
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EXTRATO DE APOSTILA
... As benfeitorias correspondem a: Loja Térrea com mezanino, dois banheiros, copa e gabinete no mezanino, conforme Processo nº 11543.003029/2001-11, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011117-61.2014.5.06.0371), 14-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. ALIMENTAÇÃO DE MÁ QUALIDADE E INSUFICIÊNCIA DE SANITÁRIOS HIGIENIZADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O que se depreende dos autos, é que não restaram devidamente configurados, os pressupostos necessários à responsabilização da empresa ré, com supedâneo na sua culpabilidade, ônus que competia ao reclamante, a teor do que dispõ
... da submissão às precárias condições de uso e de higiene dos banheiros químicos e ao fornecimento de refeições estragadas e, também, pela ... na tese da inicial, pois o autor alegou que possuía, apenas, um gabinete sanitário, e que parte do trecho não era servido por banheiros e que ... -
Acórdão Nº 0631389-77.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ATENDIMENTO PRESENCIAL EM LOJA FÍSICA. DEMORA EXCESSIVA NA ESPERA PELO USUÁRIA. INEFICIÊNCIA DO SERVIÇO PRESTADO. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES ADEQUADAS. DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DA LOJA FÍSICA DA CONCESSIONÁRIA AGRAVANTE, COM A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS,
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO ... Processo: ... GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO ... C) instale banheiros masculino e feminino; ... D) instale bebedouro; ... E) forneça o registro ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... de Contratação Nº.: 6/2022: Serviços de adaptação dos banheiros da secretaria do Gabinete da Reitoria e do Laboratório de Psicologia da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... : RDC 04/2023 - Execução dos serviços de adaptação dos banheiros da secretaria do gabinete da reitoria e do laboratório de psicologia ...
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Acórdãos nº 2209490-04.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... E COM. DE GABINETES E ACESSÓRIOS PARA BANHEIROS LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 24ª Câmara ... : QUARTERBACK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GABINETE E ACESSORIOS PARA BANHEIROS LTDA JUIZ PROLATOR: DAGOBERTO JERÔNIMO DO ...
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Acórdão Nº 0020799-28.2015.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
... seja concedida também considerando o baixo número de banheiros disponíveis e a limitação de seu horário de uso, a falta de chuveiros, ... , no mesmo dia, às 15h10min, pelo Chefe de Divisão do Gabinete da segunda ré (id 9112271, pág. 04), é mencionada a participação em ...
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Acórdãos nº 0004768-69.2014.8.26.0586 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... de madeira, vidros, chuveiro, bacia sanitária e gabinete. Calculou o gasto para a reforma em R$ 16.992,59, ... banheiros", torneiras do gabinete da pia da cozinha e do lavabo, portas do m\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0686.11.015096-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO - DESCUMPRIMENTO DE CONVÊNIO - EX-PREFEITO - PRESTAÇÃO DE CONTAS IRREGULAR - NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO - DANO AO ERÁRIO CONSTATADO. O adimplemento integral e adiantado de valores à construtora pelo ex-gestor do Município, a despeito da plena ciência acerca da não conclusão das obras, evidencia conduta dolosa passível de lesar o...