gadotti
- Decisão monocrática Nº 1363149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
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Acórdão Nº 0009462-07.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... Luiz Gadotti, que foi o primeiro a receber recurso sobre o processo originário no ano de 2016 ... Com efeito, considerando o impedimento do Des. Pedro Nelson ...
- Decisão monocrática Nº 1464606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
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Decisão monocrática Nº 234577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
... (CNPJ 10.306.315.0001-15) firmou contrato de fomento mercantil com a empresa AR FOMENTO MERCANTIL, representada pelo ofendido ARNALDO GENÉSIO GADOTTI (cópia às fls. 16/21, INQ4, ev. 1, autos n. 5023046- 65.2020.8.24.0008) ... Dessarte, os denunciados (pai e filho), em comunhão de esforços ...
- Número de presos por invasão em Brasília chega a 736 pessoas; veja nomes
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Recortes de intensas trajetorias.
... que dirigia, toda a obra de Paulo Freire e de outros autores no campo da educacao popular, como Carlos Rodrigues Brandao, Moacir Gadotti, Moacyr de Goes, Pedro Garcia, Osmar Favero, Aida Bezerra e outros. Tematizavamos questoes como relacoes de poder x solidariedade nas camadas ...
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Dimensão pedagógica e ético-política do trabalho social em um projeto ATHIS
Neste artigo buscamos refletir sobre a atuação da equipe social no projeto de Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) na Chácara do Catumbi, no Rio de Janeiro, após a sentença de Usucapião Especial Coletivo Urbano, que garantiu aos moradores, anteriormente ameaçados de remoção, a permanência no território e a propriedade coletiva da terra. O projeto foi realizado no ano de 2019
... O saber acadêmico e o saber popular se reencontravam. (GADOTTI, 2017, p. 10) ... R. Katál., Florianópolis, v.26, n. 3, p. 487-494, set/dez. 2023 ISSN 1982-0259 ... Geisa Bordenave ... A partir da ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000163-63.2014.5.07.0003), 2018-04-09
... Recorrente(s): 1. MSC CRUISES S.A. e outro(s) ... 2. ANNE KELLY SENA OLIVEIRA ... Advogado(a)(s): 1. MARIA LUCIA MENEZES GADOTTI (SP - 123774) ... 2. MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES (CE - 15294) ... Recorrido(a)(s): 1. ANNE KELLY SENA OLIVEIRA ... 2. MSC CRUISES S.A ...
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Acórdão, Processo nº 5030435-17.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2019
... RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAGRAVADO: IRMAOS GADOTTI TRANSPORTES E SERVICOS LTDAAdvogado do(a) AGRAVADO: OCTAVIANO CANCIAN NETO - SP2376410AAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030435-17.2018.4.03.0000 ...
- Acórdão, Processo nº 5011380-80.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-03-2019
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001383-96.2014.5.06.0012), 20-04-2017
CONTRATO CELEBRADO NO BRASIL. EMPREGADA DE NACIONALIDADE BRASILEIRA. COMPETÊNCIA. Tratando-se a hipótese de autora brasileira, contratada no Brasil, por empresa com domicílio no Brasil, para prestar serviço no exterior, é competente a Justiça brasileira para processar e julgar a ação, conforme 651, §2º, da CLT. Recurso das reclamadas a que se nega provimento, no tocante.
... RECORRIDOS : SUELLEN MACEDO DA SILVA E MARIA CLARA RODRIGUES DE SOUZA FREITAS - ME ... ADVOGADOS : MARIA LUCIA MENEZES GADOTTI, DANIELLE SCANONI DA S OLIVEIRA E LUCIANO MALTA CABRAL ... PROCEDÊNCIA : 12ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE EMENTA CONTRATO CELEBRADO NO BRASIL ... - ‘Brasil tem trauma com preço de combustível’, diz sindicato de postos
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Princípios Norteadores da Cidade Educadora / Guiding Principles of Educating City
Os processos de mudança e transformação social nos quais se insere o cotidiano das sociedades contemporâneas constituem o marco de referência em que se encontram imersas as políticas públicas. Neste enquadramento, as cidades desempenham função primordial como entidades e organismos vivos e dentro delas a cidadania que lhe é outorgada. Palavras - Chave: cidade educadora- mudança e transformação...
... Por isso, nos dizeres de Moacir Gadotti 16 a “educação com qualidade social” manifesta-se em sua concepção plena, na mobilização da sociedade para a conquista de novos direitos e ... -
Acórdão nº REsp 1332053 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO OU PENSIONISTA - EQUIPARAÇÃO COM SERVIDORES DA ATIVA - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO - NÃO OCORRÊNCIA - RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - SÚMULA 85/STJ - MÉRITO DECIDIDO POR FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. 1. Firmou-se nesta Corte o entendimento no sentido de que não se opera a prescrição do fundo de direito nas ações em que se discute a equiparação dos...
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR:CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)RECORRIDO :INÊS GADOTTI RODRIGUES ADVOGADO:MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO OU PENSIONISTA – EQUIPARAÇÃO COM ... -
Acórdão Nº 0003581-67.2013.8.24.0052 do Quarta Câmara Criminal, 29-04-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS - CRIME DE TORTURA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS ORÊNCIO E NELSON E ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO JULIANO - RECURSOS INTERPOSTOS PELA DEFESA DOS CONDENADOS E PELA ACUSAÇÃO. RECURSO MINISTERIAL - ALMEJADA CONDENAÇÃO DO RÉU JULIANO - IMPROCEDÊNCIA DA INSURGÊNCIA - RÉU QUE FOI RECONHECIDO FOTOGRAFICAMENTE E EM JUÍZO TEVE A AUTORIA CONFIRMADA PELA VÍTIMA -...
... PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA APELANTE: ORENCIO LOURIVAL DE SOUZA ADVOGADO: ITALO DEMARCHI DOS SANTOS (OAB SC035745) APELANTE: NELSON GADOTTI ADVOGADO: JADER PAULO MARIN (OAB SC010372) APELADO: JULIANO ANDRADE DA ROSA ADVOGADO: ITALO DEMARCHI DOS SANTOS (OAB SC035745) RÉU: OS MESMOS ... - Acórdão Nº 0301064-15.2017.8.24.0104 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-03-2021
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Decisao Nº 8020316-19.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 28-08-2020
... Lavinsky Katsumi Deai, Kazuo Deai, Luiz Lavinsky, Marcelo Ricardo Marcon, Paulo Sérgio dos Santos, Ricardo Hidecazu Uemura, Roberto Marcelo Gadotti, Selmo José Cerrato,Sérgio Luiz Morelli, Humberto Hiromitsu Uemura ... Advogado(s):Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB: 22356/RS),Leonardo ...
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Acórdão Nº 0000682-23.1995.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO DIANTE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. CASA BANCÁRIA QUE REQUER A CONDENAÇÃO DO EXECUTADO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. TESE ACOLHIDA. OBRIGAÇÃO A SER SUPORTADA PELA PARTE EXECUTADA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECLARADA DIANTE DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE DEVEDORA....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001356-86.2014.5.06.0021), 12-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR CONTRATADO EM SOLO BRASILEIRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS EM NAVIOS DE CRUZEIRO. TRÁFEGO EM ÁGUAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS. AUTORIDADE JUDICIÁRIA BRASILEIRA. COMPETÊNCIA. APLICAÇÃO DAS LEIS EM VIGOR NO BRASIL. Nos termos dos arts. 21 do novo Código de Processo Civil, e 651, caput e §§ 2.º e 3.º, da CLT, é competente a autoridade judiciária brasileira e, em...
... Recorridos : OS MESMOS e MARIA CLARA RODRIGUES DE SOUZA FREITAS - ME ... Advogados : Maria Lúcia Menezes Gadotti", Fernando Seiji Mihara, Alessandra Renata Galli e Luciano Malta Cabral ... Procedência : 21ª Vara do Trabalho do Recife (PE) EMENTA RECURSO ORDIN\xC3" ... - Decisão Monocrática Nº 5026800-05.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-10-2021
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Acórdão Nº 0601550-06.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
... Consta em nome de Débora Fernanda Gadotti Farah existência de certidão positiva cível da Justiça Estadual (Processos 5100120–19.2021.8.24.0023 e 5003376– 98.2022.8.24.0031). 3.A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000746-89.2015.5.06.0181), 28-02-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPREGADORA ESTRANGEIRA. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ÁGUAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS. INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 435 DO CÓDIGO CIVIL, 651, §§ 2.º E 3.º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E 21 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE. NORMA MAIS FAVORÁVEL. APLICABILIDADE DO ARTIGO 2.º, III, DA LEI N.º 7.064
... ADVOGADOS: MARIA LUCIA MENEZES GADOTTI, PAULO FRANCISCO MARROCOS DE OLIVEIRA E TICIANA DA COSTA CARNEIRO ... PROCEDÊNCIA: 1ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU (PE) EMENTA DIREITO ... -
O direito à educação aos adolescentes em conflito com a lei e sua aplicabilidade nos centros socioeducativos
... O indivíduo que só conhece um modelo social acredita que tem somente este caminho a seguir, pois conforme Moacir Gadotti, “é preciso construir outra concepção de sociedade a partir de uma educação emancipadora em que os direitos humanos estejam em evidência e ...
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O Direito à Educação nas Prisões: Um Estudo a Partir da Percepção dos Presidiários do Meio-Oeste de Santa Catarina
... Ao explicar o direito à educação de adultos, Gadotti (2009, p. 17) assim se manifesta: “Quando falamos de educação já ... não discutimos se ela é ou não necessária. Parece óbvio, para ...