Ganho de causa
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Acórdãos nº 2127893-13.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
... 2017 - exercício 2018, na qual informa que houve ganho de capital de R$ 63.720,00. Desse modo, com o valor da causa corrigido para R$ 741.958,94, fica demonstrado que sua ...
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Acórdão nº 2.0000.00.494232-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Junio de 2006
AÇÃO COMINATÓRIA - AFASATAMENTO DE COOPERADO - INEXISTÊNCIA DE PROVA. O não atendimento do ônus de provar coloca a parte em desvantajosa posição para a obtenção do ganho de causa. A produção probatória, no tempo e na forma prescrita em lei, é ônus da condição de parte. Inexistindo nos autos qualquer comprovação de que o autor estava irregularmente afastado de suas funções e sendo seu o ônus...
... provar coloca a parte em desvantajosa posição para a obtenção do ganho" de causa. A produção probatória, no tempo e na forma prescrita em lei, \xC3" ... -
Acórdão nº 23897 de Primeira Turma, 7 de Junio de 1954
CONFLITO DE VIZINHANCA. O ARTIGO 524 DO CÓDIGO CIVIL ASSEGURA AO PROPRIETARIO O DIREITO DE USAR, GOZAR E DISPOR DO SEU PREDIO, MAS TAL DIREITO ESTA LIMITADO PELO ART. 554, QUE FACULTA AO PROPRIETARIO OU INQUILINO DO PREDIO VIZINHO IMPEDIR O MAU USO DAQUELE. O CITADO ACÓRDÃO PAULISTA CARACTERIZARIA O DISSIDIO JURISPRUDENCIAL SE A JUSTIÇA FLUMINENSE, NA ESPÉCIE HOUVESSE, RECONHECIDO A CIRCUNSTANCIA
- As falsas certezas
- Processo nº 0211665-70.2013.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
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Ética profissional
... a responsabilidade profissional de Maria pelo acompanhamento da causa ... (D) deverá ser feita sem menção do motivo que a determinou ... o trabalho, se a demanda foi infrutífera e recebendo se obtiver ganho de causa. O art. 50 do Código de Ética e Disciplina da OAB determina ...
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Acordão nº 20080804750 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Febrero de 2009
COISA JULGADA. AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA. IDENTIDADE DE PEDIDOS, CAUSA DE PEDIR E PARTES. EFEITOS. Nos casos em que os pedidos reproduzidos na presente reclamação já foram decididos e acolhidos na ação plúrima anteriormente ajuizada, impõe-se mesmo a extinção da reclamação com resolução de mérito, nos moldes do art. 267, inciso V, do CPC, inclusive para evitar o ganho sem causa. Acerca do tema,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026528-97.2018.8.19.0014 (Criminal), 31-10-2019
Recurso Inominado no 0026528-97.2018.8.19.0014 Recorrente: FABIOLA MARQUES PACHECO Recorrido: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE APÓS ANTERIOR RESTABELECIMENTO. FATO NOVO POSTERIOR A ACORDO CELEBRADO EM FEITO ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. CONSUMIDOR ADIMPLENTE. CONDUTA ILÍCITA....
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Acórdãos nº 2026617-12.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... cabente aos herdeiros do autor, se vierem a obter ganho de causa Anuência dos demais que se manifestaram ...
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Vale deve recorrer a STJ em briga contra Fazenda
... ltimo dia 22, o Tribunal Re- ... gional Federal da 2 Regio deu ... ganho de causa Procuradoria ... Regional da Fazenda, que es- ... tima o valor ...
- Acordão nº 20070900587 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Mayo de 2008
- Acordão nº 20020435201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Diciembre de 2002
- Acordão nº 20070900587 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Mayo de 2008
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Acordão nº 20070485423 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Abril de 2008
CONCILIAÇÃO PRÉVIA. ARBITRAGEM. RENÚNCIA DE DIREITOS. ATO NULO. O procedimento de arbitragem adotado pela Comissão de Conciliação Prévia Intersindical, que consigna a quitação geral e irrestrita do extinto contrato de trabalho, bem como impede o ingresso de ação na Justiça do Trabalho ante o simples pagamento das verbas rescisórias indicadas de forma genérica, configura repugnante e fraudulenta...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ário nacional pode ainda tardar, até mesmo pela polêmica que ela causa e todas as demais dificuldades inerentes a uma mudança de tamanho vulto, ... (Redação dada pela Lei nº 12.973, de 2014) § 1 o O ganho de capital nas alienações de investimentos, imobili- zados e ...
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Exercícios prácticos
... ção Antíqua possa estabelecer regra que afaste a apreciação da causa pelo Poder Judiciário? (Valor: 0,45) ... Obs.: o examinando deve ... – XXXIII) Após longa disputa judicial com o Estado Beta, foi dado ganho de causa ao cliente de José dos Santos, único advogado que atuara na ...
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Acórdão Nº 5458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... infraestrutura ... Art. 5º Encerrado o processo litigioso com ganho de ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... ADI 5458 AGR / GO ... causa para o depositante, mediante ordem judicial ou ... administrativa, o valor ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Nesse sentido, causa certa preocupação a informação de que desde 2019 a Estônia iniciou o ... da empresa brasileira Spectter promete analisar as possibilidades de ganho de causa em processos judiciais: “use nossos algoritmos preditivos para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-242/2001-000-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Agosto de 2003
... Frustradas, contudo, a causa e a destinação nobres do estágio, transmutando-se sua prática real em ... ção menos onerosa da força de trabalho, sem qualquer efetivo ganho educacional para o estudante, e s vazia-se a justificativa para o trat a ...
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Acordão nº (AP)01128.2002.001.06.00.4 de 3º Turma, 4 de Agosto de 2004
... exigibilidade do direito, posto que, caso contrário, ocasionaria um ganho sem causa ao credor, que teria o crédito atualizado mesmo antes de lhe ...
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Acordão nº (AP)03627.2002.906.06.00.1 de 3º Turma, 11 de Febrero de 2003
... exigibilidade do direito, posto que, caso contrário, ocasionaria um ganho sem causa ao credor, que teria o crédito atualizado mesmo antes de lhe ...
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Taxatividade do rol da ANS limita exercício do direito à saúde
Evilasio Tenorio: Taxatividade do rol limita direito à saúde
... Caso o STJ dê ganho de causa aos planos de saúde e o rol da ANS se torne taxativo, será um ... -
A dinâmica da usucapião
... desembargador Paulo Hungria, ilustra bem a questão, ao propiciar ganho de causa a coproprietário contra os demais comunheiros. Diz a ementa: ...
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Acórdão Nº 0001939-09.2021.8.16.00501 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 25-11-2022
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR ... DA CAUSA, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ VALOR DA ... CONDENAÇÃO PROPRIAMENTE DITA E UE O GANHO ... ECONÔMICO NÃO É MENSURÁVEL DE PRONTO. PRETENSÃO DE ...
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Acordao Nº 36122 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2013
PROCESSUAL CIVIL. DANOS MORAIS. FUGA DE PRESOS. FOTOGRAFIA PUBLICADA. RESPONSABILIDADE DA DIVULGAÇÃO IMPUTADA AO INSTITUTO PENITENCIÁRIO DO AMAPÁ. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. PROVA. ART. 333, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPROCEDÊNCIA. 1) A distribuição do ônus da prova encontra-se estabelecida no art. 333, do Código de Processo Civil, incumbindo ao autor comprovar os fatos...
... nus de provar coloca a parte em desvantajosa posio para a obteno do ganho de causa. (Cdigo de Processo Civil Comentado - RT - 2006 - p. 530). Nesse ...