gas ideal
- DESPACHO SDL-ANP Nº 531, DE 25 DE MAIO DE 2021
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aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
... E GÁS DE COZINHA GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IDEAL COMERCIO DE GAS LTDA - R$ 233.930,00.Alagoa Nova - PB, 4 de março de 2022FRANCINILDO ...
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EXTRATO DE termo ADITIVO
...PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00079/2022 - Ideal Comercio de Gas Ltda - CNPJ: 13.199.066/0001-02 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 58.284,00. ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... (..) A instituição de um tributo com finalidade extrafiscal, no entanto, fará com que o ente estatal se afaste, em maior ou menor medida, do ideal...
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Gases e vapores inflamáveis
...Uma mistura abaixo do limite inferior é considerada pobre, e uma mistura acima do limite superior é considerada rica, sendo mistura ideal a compreendida entre o LIE e o LSE. A faixa de risco de explosão encontra-se na mistura ideal, conforme esquema a seguir. [NO INCLUYE IMAGEN]. A ...
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Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
..., se é possível se observar que os funcionários as estão aplicando.” 88 Sendo assim, o autor apresenta o que ele entende por hipótese ideal de vigência da norma jurídica , ou seja, sempre que a norma jurídica (sanção) não estiver sequer sendo aplicada em razão dos indivíduos ...
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DESPACHO Nº 669, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... 30.612.056/0001-68 48610.007187/2018-58 GLP/MG0219089 GARIMPO GAS LTDA - ME 16.777.175/0001-40 48610.000394/2013-77 GLP/MG0237830 GAS IDEAL PONTO DOS VOLANTE LTDA ME 26.183.819/0001-25 48610.014618/2016-71 GLP/BA0219886 GAS LARANJEIRA EIRELI 17.294.146/0001-90 48610.002120/2013-12 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804625-83.2021.8.19.0008 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804625-83.2021.8.19.0008 Recorrente (autora): PATRÍCIA QUEIROZ DA SILVA Recorrido (réu): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
- DESPACHO SDL-ANP Nº 1.106, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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Os limites do poder penal do estado e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal
O presente artigo busca demonstrar a inconstitucionalidade material da PEC 171-D/1993, que dispõe sobre a redução da maioridade penal, por violar frontalmente a cápsula de proteção estabelecida pela Constituição Federal para os menores de 18 anos em relação à persecução estatal penal. A reflexão central funda-se na positividade e na fundamentalidade do direito dos menores de 18 à não persecução...
...3.1 A PEC n. 171/1993 diante da funcionalidade, da finalidade e do alcance das cláusulas pétreas. 3.2 Tipologia ideal da fundamentalidade material de direitos e seu aplicativo à cláusula contida no art. 228 da CF/88. 3.3 O art. 228 da CF/88 e seu caráter de ... -
DESPACHO Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
... 31.839.031/0001-64 48610.013688/2018-73 GLP/MG0240546 GABRIEL CORREA DE MELO GAS LTDA 27.803.288/0001-99 48610.007224/2017-47 GLP/MG0237659 GAS IDEAL DE MACHADO LTDA - ME 25.384.468/0001-58 48610.014073/2016-01 GLP/MG0228646 GAS SAN MARINO EIRELI - ME 20.284.324/0001-06 48610.000575/2015-65 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00002/2023 - 09.01.23 - IDEAL COMERCIO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2019
...IDEAL COMERCIO DE GAS LTDA - ME - R$ 88.175,00Alagoa Nova-PB, 27 de fevereiro de 2019.JOSÉ UCHOA DE AQUINO ...
- DESPACHO SDL-ANP Nº 1.265, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
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EDITAL Nº 4, DE 17 DE maio DE 2022
...Amplificadores operacionais e aproximações para o caso ideal. Princípios de funcionamento dos transistores bipolares e unipolares e transístores de efeito de campo baseados na física dos semicondutores. ...
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EDITAL Nº 4, DE 17 DE MAIO DE 2023
...Amplificadores operacionais e aproximações para o caso ideal. Princípios de funcionamento dos transistores bipolares e unipolares e transístores de efeito de campo baseados na física dos semicondutores. ...
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EDITAL Nº 2/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... e líquidos, dilatação anômala da água, transformações gasosas: isobárica, isotérmica e isométrica, equação de estado de um gás ideal, conceito de calor, capacidade térmica e calor específico, transmissão de calor: condução, convecção e radiação, trabalho envolvido em ...
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Processo nº 1999.001.17433 de Nona Câmara Cível, 14 de Diciembre de 1999
Civil. Obrigacoes. Promessa de compra e venda de fracao ideal do terreno e contrato de construcao. Inadimplemento pelo promissario comprador. Venda do imovel em leilao publico. Devolucao das quantias pagas, deduzidas as parcelas relativas `as despesas e outros prejuizos suportados pela promitente vendedora, nao subsistindo mais perdas e danos. Abusividade das clausulas de perdimento (CDC, art. 53)
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DESPACHO SDL-ANP Nº 873, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
... - ME 14.788.545/0001-19 48610.003684/2013-72 GLPPR0324760 IDA OLIVEIRA DOS SANTOS 15.143.494/0001-30 48610.000040/2019-18 GLP/PB0236019 IDEAL COMERCIO DE GÁS LTDA - ME 17.490.663/0001-34 48610.009715/2016-41 GLP/PB0238245 IDEAL COMERCIO DE GÁS LTDA - ME 17.490.663/0002-15 ...
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Condomínio edilício. Denominação. Natureza jurídica. Personificação. Constituição. Convenção e regimento interno
...Sob este aspecto existe efetivamente condomínio, quanto aos titulares das unidades, detentores de fração ideal do imóvel e das partes de uso comum. Por essa razão, no que for omissa a legislação condominial, devem ser chamados à inter-pretação as normas ...
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Julgamento 7000812-03.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-10-2020
EMENTA: APELAÇÕES. MPM. DEFESA. ART. 206, § 2º, DO CPM. HOMICÍDIO CULPOSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA. MORTE E LESÃO CORPORAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REFORMADA. CONDENAÇÃO. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. MULTIPLICIDADE DE VÍTIMAS. REDUÇÃO DO QUANTUM. DECORRÊNCIA. QUANTIDADE. DESFECHOS NOCIVOS. DIMINUIÇÃO PENA IMPOSTA. PROVIMENTO PARCIAL AOS ...
...[6] Segundo o citado pesquisador, o ideal é que a bomba de gás lacrimogêneo seja disparada para o ar, para que após sua abertura, o gás seja disperso, afastando as pessoas. [7] Cumpre ... -
Aspectos registrais
... no sistema anterior o fólio era pessoal, ou seja, o cerne do sistema era a pessoa e, portanto, poderiam ocorrer transcrições de uma parte ideal do imóvel, bem como existiam transcrições de um adquirente com vários imóveis. Além disso, havia uma diversidade de direitos lançados em ...
- DESPACHO SDL-ANP Nº 647, DE 19 de junho de 2023
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PORTARIA DIRENS Nº 191/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
...Segunda Lei da Termodinâmica - definição da lei, motores a calor e bombas de calor, motor de carnot com fluido ideal, entropia, alteração de entropia do gás ideal, balanço de entropia para sistemas abertos, cálculo do trabalho ideal. Terceira Lei da ...