geografia regionalizaçao
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Ordem social
... ção, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 19 Na mesma toada, a Lei 12.711/2012 determina que ...
- Decretos, DECRETO Nº 56.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a ação afirmativa de reserva de va
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... (IPCA-E), divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... Art. 27. As dotações orçamentárias ...
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A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico
... ública do Distrito Federal, serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional, serviços nucleares ... 2 ...
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Processo administrativo previdenciário
... dos Comerciários IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IFD – Informação Fiscal de Débito IGP-DI – ...
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... É o que Sassen (2007) define como uma “nova geografia da centralidade”, ao examinar a possibilidade de que a cidade, como um ... -
O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
... estado na ordem do dia da produção acadêmica em urbanismo, geografia, gestão pública e também no direito, inclusive no Brasil, onde a ... -
Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
... Fundamentos de Economia Política-4 ... Geografia do Brasil e Ensino-4 ... Geografia Econômica-4 ... Geografia Humana e da ...
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A política nacional de resíduos sólidos e a estratégia de formação de consórcios públicos intermunicipais
... ser obrigatoriamente cumpridos.” (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2012, p. 42) ... Antes da publicação da Lei nº ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... RIA, NO PRÉDIO DA HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA CUASO ... Prazo de prorrogação – 45 (quarenta e cinco) dias a ...
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EDITAL Nº 5, DE 20 DE MAIO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 9.3 A autodeclaração terá validade somente para ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... 10 Osvair Brandão Mussato M Professor – Geografia Doutorado Membro efetivo ... 11 Rita de Cássia Ferreira F Professora - ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Amplo - Especial - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da data do cálculo exequendo até o seu efetivo ...
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Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
... Geografia e Pesquisa. Ourinhos/SP, Unesp, v. 2, n. 2, p. 31-45, jul/dez. 2008 ...
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Participação e deliberação na gestão pública: desafios e potencialidades dos Fóruns Regionais de Governo
Os Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais foram criados em 2015 com a intenção de viabilizar um canal para as demandas provenientes da população das diferentes regiões do estado. A nova instância participativa se desenvolveu nos últimos quatro anos, sob o slogan do governo de Minas Gerais (2015-2018) de "ouvir para governar". O presente trabalho teve como objetivo analisar características...
... 213 p ... IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. ESTADIC. Perfil dos Estados Brasileiros 2013. Rio de ... -
Metropolis law in Brazil: metropolization and the construction of the legal regime of brazilian metropolises
The aim of this paper is to discuss the existence and purposes of a law for the metropolises in Brazil. After having presented some of the challenges of contemporary metropolis, a right to the metropolis is pointed out as a derivative of Lefebvre’s right to the city, amplified in its territorial scale, but retaining the same perspectives. Therefore, the idea of a law for the metropolises must...
... 13 Ob. cit ... 14 IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões de influência das cidades : 2018. Rio de ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... é uma categoria de análise em disciplinas históricas, como a Geografia. É o território usado que é uma categoria de análise. (Santos, 1999, ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... & PORTER, S.C. Dynamic Earth. Willey ... STRAHLER, A. N. 1992. Geografia Física. Omega, Barcelona, ... TARBUCK, E.J.; LUTGENS, F.K. 1996. Earth: ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... d) formular e coordenar a execução das políticas relativas à Geografia e à Cartografia, com ênfase na promoção do adequado ... ordenamento na ...
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A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico
... ública do Distrito Federal, serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional, serviços nucleares ... 4 ...
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Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... Realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2017 ... -
Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... Teorias e Métodos em Geografia - 4 ... 2. Disciplinas obrigatórias - modalidade bacharelado sem ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Teorias e Métodos em Geografia - 4 ... 2. Disciplinas obrigatórias - modalidade bacharelado sem ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Fundamentos de Economia Política-4 ... Geografia do Brasil e Ensino-4 ... Geografia Econômica-4 ... Geografia Humana e da ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... do cálculo populacional e estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o SUS deve utilizar de outros instrumentos ...