gorjeta integra salário
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001467-98.2017.5.07.0001), 2018-10-19
... 2.2 Vínculo de emprego. Gorjeta ... Conforme se verifica nos autos é ... , alega o reclamante que recebia o salário base de R$ 969,80 acrescido de gorjeta de ... previsto no artigo 457, caput, da CLT, integra a remuneração do empregado, tendo ficado claro ...
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Salário e remuneração
... 10. GORJETA ... Sua origem remonta à antiguidade. Na Grécia existia com o nome de ... ou não facultativa, a gorjeta, também conhecida como propina , integra" a remuneração do empregado, nos termos da Súmula n. 354 do TST: ... S\xC3" ...
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Acordão nº 00040-2008-004-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Junio de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Agente insalubre causador de dano à saúde do trabalhador de avaliação qualitativa, que independe do tempo de exposição. Fornecimento de equipamento de proteção que não elide os efeitos danosos do agente insalubre, porque não proporciona a proteção necessária dos membros inferiores e vias respiratórias. Arbitramento do período de exposição ao agente frio que se...
... quanto aos pagamentos “por fora” do salário, diferenças de horas extras, adicional de ... da SDI-1 do TST, “O adicional noturno integra a base de cálculo das horas-extras prestadas no ... ; que repassa aos funcionários a gorjeta de 15 em 15 dias; que as gorjetas em média, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000478-24.2016.5.07.0035), 2016-11-09
... que jamais recebeu o pagamento de salário contratual, sendo remunerado exclusivamente com o ... cuja decisão de 1º grau foi mantida na íntegra pelo E. TRT 7ª R, com aplicação da Súmula 354 ... que, enquanto garçom e barman, recebia gorjeta no valor de R$ 180,00, além do salário, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000357-62.2016.5.07.0013), 2018-08-03
... 1.010, II). NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIO, ADICIONAL NOTURNO E HORAS EXTRAS ... RETENÇÃO DE 3% DO VALOR DA GORJETA. IMPOSSIBILIIDADE. A gorjeta integra a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000334-75.2014.5.07.0017), 2019-04-19
... Considera-se gorjeta o pagamento feito por terceiros ao empregado, ... , para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como ... édia das gorjetas habitualmente recebidas integra a remuneração para todos os efeitos legais, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000774-03.2017.5.07.0038), 2018-07-17
... pagas em apartado, perfazendo assim a gorjeta média mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). A ... o aviso prévio (33 dias), saldo de salário (3 dias), 13º salário proporcional de 2016 ... no artigo 457, § 3º, da CLT, a gorjeta integra a remuneração do empregado, principalmente ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000334-75.2014.5.07.0017), 2020-01-17
... Considera-se gorjeta o pagamento feito por terceiros ao empregado, ... , para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como ... édia das gorjetas habitualmente recebidas integra a remuneração para todos os efeitos legais, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001706-22.2015.5.07.0018), 2016-01-25
... , sustentando que não havia pagamento de gorjeta, nem de qualquer outro benefício além do ... salário diverso do anotado no documento profissional, é ... 457, caput, da CLT, integra a base de cálculo de todos os direitos ...
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Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
... que o valor da multa seria de um salário mínimo, sendo agora estabelecido em valor fixo ... manteve-se intacto e explicita que gorjeta não é somente a importância oferecida ao ... comentários, mesmo porque repete, na íntegra", o artigo 80 do CPC ... Art. 793-C – De of\xC3" ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... empregado, em valor equivalente ao seu salário, devidamente corrigido pelo índice de variação ... , de 13 de julho de 1962 (13º salário), integra o salário para efeito de indenização ... A ... 15 da Lei do FGTS, ou sejam a gorjeta, as prestações in natura e o 13º salário. A ...
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Do contrato individual do trabalho
... diploma de nível superior e que perceba salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite ... § 3º Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo ... das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado. (Parágrafo ...
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Direito do trabalho
... salário: ... I – até 2 (dois) dias consecutivos, em ... § 3º Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo ... Súmula 93 ... Bancário: Integra a remuneração do bancário a vantagem ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... PARCELA EQUIVALENTE A 50% DO SALÁRIO-DIA POR DIA DE PERMANÊNCIA. 1 — Nega-se ... , ou seja, o prêmio esporádico não integra a remuneração do empregado ... A Lei n ... natureza jurídica foi equiparada à da gorjeta ...
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Precarização e incerteza da remuneração dos trabalhadores da Uber
... seus rendimentos, não mais chamados de salário. Nessa perspectiva, primeiro será analisado o ... de então, não é mais empregado, e sim integra uma nova estrutura empresarial em que é ... 13.467/2017, o assunto “gorjeta” foi retirado do art. 457, ressaltando que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001382-77.2015.5.07.0003), 2017-03-09
... $ 3.000,00 (três mil reais), composta de salário por hora no valor mensal médio de R$ 750,00 ... a prova dos autos revela o pagamento de gorjeta junto com a nota, entrando no caixa do ... ça de gorjetas, aqui reconhecidas, não integra a base de cálculo de mencionadas verbas, ...
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Salário de Contribuição
... 78 reza: "A gratificação periódica contratual integra o salário, pelo seu duodécimo, para todos os efeitos legais, inclusive o ... gorjeta e as conquistas sociais. Salário é contraprestação por serviços ...
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Salário de Contribuição
... 78 reza: "A gratificação periódica contratual integra o salário, pelo seu duodécimo, para todos os efeitos legais, inclusive o ... gorjeta e as conquistas sociais. Salário é contraprestação por serviços ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1120025/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA HORAS EXTRAS -CARTÕES DE PONTO E ÔNUS DA PROVA. Se o Regional não emitiu tese explícita acerca da matéria discutida, não é possível a verificação das violações apontadas, esbarrando o conhecimento do recurso no óbice do Enunciado 297/TST. HORAS EXTRAS - INTERVALOS ENTREJORNADAS. Não se constatam as alegadas ofensas quando os argumentos da reclamada se voltam para hipótese...
... que, nos termos do artigo 457 da CLT, a gorjeta não integra o salário. Aponta divergência com ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001382-77.2015.5.07.0003), 2017-09-28
... $ 3.000,00 (três mil reais), composta de salário por hora no valor mensal médio de R$ 750,00 ... a prova dos autos revela o pagamento de gorjeta junto com a nota, entrando no caixa do ... ça de gorjetas, aqui reconhecidas, não integra a base de cálculo de mencionadas verbas, ...
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Acórdão Nº 0020084-41.2018.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-05-2021
... salário, e FGTS, devendo, a partir de 11/11/2017, deferir ... Afirma que o percentual da gorjeta era pago pelos clientes do reclamado diretamente ... cobrado aos trabalhadores, além de integrá-lo, pelo valor efetivamente recebido pelo ...
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Salário e remuneração
... @10. Gorjeta" ... O art. 457, § 3º, da CLT, dispõe: ... § 3º Considera-se gorjeta n\xC3" ... ou não facultativa, a gorjeta, também conhecida como propina , integra a remuneração do empregado, nos termos da Súmula n. 354 do TST: ...
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Salário e Remuneração
... Ȋȱ Gorjeta ... Enquanto percebido, o adicional de insalubridade integra a remuneração paraȱtodosȱosȱefeitosȱlegaisǯ ...
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Sistema remuneratório
... usa os termos “remuneração” e “salário” sem muita preocupação com o sentido técnico ... , dada sua habitualidade, a gratificação integra o salário do reclamante e não poderia ter sido ... da CLT, sendo a única exceção legal à gorjeta (art. 457, § 3º) ... A verba paga a título de ...