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Salário e Remuneração

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Vincent
AutorJosé Alberto Maciel Dantas
Páginas70-86
70
C 9
SR
Diferençaentresalárioeremuneração
Existediferençaentresalárioeremuneração
Salárioéovalornegociadocomoempregadoquandosesuacontratação
comoacontraprestaçãodevidapelaprestaçãodeserviçosAssimaocombinar
comoempregadoqueelereceberáRpormêsesseseráosaláriodele
Remuneraçãopor suavezé umpoucomais abrangentepoisenvolve
tantoosalárioquantooutrasvantagensqueoempregadovenharecebercomo
porexemploashorasextrasoadicionalnoturnooadicionaldepericulosidade
oudeinsalubridadeascomissõesasgraticaçõesasgorjetasetc
Percebaseque quemtem o deverde pagar osalárioé o empregador
enquantoquenaremuneraçãopodehaververbas pagaspor terceiroscomo
éocasodagorjetarecebidopelosgarçonsquequemcostumapagálasãoos
clientes.
CLTArtCompreendemsenaremuneraçãodoempregadoparatodos
osefeitoslegaisalémdosaláriodevidoepagodiretamentepeloempregador
como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.
Integramosalárioaimportânciaxaestipuladaasgraticaçõeslegais
eascomissõespagaspeloempregador
Asimportânciasaindaquehabituaispagasatítulodeajudadecusto
auxílioalimentaçãovedadoseupagamentoemdinheirodiáriasparavia-
gemprêmioseabonosnãointegramaremuneraçãodoempregadonãose
incorporamaocontratodetrabalhoenãoconstituembasedeincidênciade
qualquerencargotrabalhistaeprevidenciário
 Considerasegorjeta não sóa importância espontaneamentedada
peloclienteaoempregadocomo tambémo valorcobrado pelaempresa
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José Alberto Maciel Dan tas
comoserviçoouadicionalaqualquertítuloedestinadoàdistribuiçãoaos
empregados.
Consideramseprêmiosasliberalidadesconcedidaspeloempregador
emformadebensserviçosouvaloremdinheiroaempregadoouagrupo
deempregados emrazão de desempenhosuperior aoordinariamente
esperadonoexercíciodesuasatividades
TSTSUMBANCÁRIO
Integraaremuneraçãodobancárioavantagempecuniáriaporeleauferida
nacolocação ouna vendadepapéis ouvaloresmobiliáriosdeempresas
pertencentesao mesmogrupo econômicoseexercida essaatividadeno
horárioenolocaldetrabalho ecomo consentimentotácitoouexpresso
do banco empregador.
Tiposdeverbasqueoempregadopodereceberalémdosalário
 Gorjetaimportânciapagapeloclientesejadeformaespontâneaou
mediantecobrançanacontahásituaçõesemqueorestaurantenão
cobraosfamososmasaindaassimoclientepagaagorjetae
hásituaçõesemquenacontajávemdestacadoovalordeprati-
camenteforçandooclienteaopagamento
 Ajuda de custoéaimportânciapagapeloempregadoraoempregado
comoobjetivodeproporcionarcondiçõesparaaexecuçãodoserviço
nãose tratandoporémde valorespagospela contraprestaçãodos
serviçosPossuicaráterindenizatórioeporissonãointegraosalário
doempregadoaindaquepagocomhabitualidadeCLTart
acimareproduzidoExemplopagamentodamudançatransporte
doempregadodeumlocalparaoutrodisponibilizaçãodeverbapara
compradematerialparaoescritórioreembolsodocombustíveletc
 Auxílio-alimentaçãoverbadestinadaàcompradealimentaçãoNão
podeserentregueemdinheiropoisdocontráriopoderácaracterizar
salárioCLTartacimareproduzido
 Diárias para viagemsãoospagamentos feitosaoempregado para
indenizardespesascomodeslocamentohospedagemoupousadae
alimentaçãoquandoomesmoseencontraemviagemaserviçoNão
camsubordinadasàcomprovaçãodovalorgastopeloempregadona
viagem, ao contrário da prestação de contas, recebendo o empregado
umvalorestipuladopeloempregadorquertenhadesembolsadomais
doqueo recebidoou menosCom essaredaçãodadapelaReforma
Trabalhistade deque asdiáriaspara viagemnãointegram a
remuneraçãoca semefeitoa Súmulando TSTque dizque
integramosaláriopeloseuvalortotaleparaefeitosindenizatórios
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