governo militar de geisel
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... se repetiu durante a ditadura civil-militar, como demonstra o Relatorio Figueiredo (4) e o ... : 1) habitam em um territorio sem governo proprio; 2) encontram-se em situacao de ... Mauricio Rangel Reis (governo de Ernesto Geisel), em janeiro de 1976 (nesta epoca o SPI ja havia ...
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Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... chave: Justiça de Transição; Ditadura Militar; Campesinato Nordestino ... Abstract: This ... dezembro de 1978, pelo Presidente Ernesto Geisel ... A campanha pela anistia iniciara-se há ... ções/renúncia de Jânio Quadros, o seu governo enfrentava resistência ferrenha das elites ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6450, DE 14 DE OUTUBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Organização Basica da Policia Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... IV - atender à convocação do Governo Federal, em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave ... Ernesto Geisel ...
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Ditadura militar e resistência operária: O movimento sindical brasileiro do golpe à transição democrática
1. Introdução - 2. A ditadura militar e as novas tarefas sindicais - 3. A reestruturação da vida sindical e a pressão sobre os militantes - 4. A esquerda e suas redefinições - 5. A política de arrocho salarial confrontada - 6. A greve em Contagem - 7. As movimentações de Osasco - 8. Os trabalhadores e os anos de chumbo - 9. O ascenso operário e o descenso da ditadura: o ABC das greves - 10. Os...
... civilmilitar, a extensão das intervenções perpetradas pelo governo do general Castelo Branco (1964-1967), teve um alcance bastante grande, ... governo militar a partir de 1974, com a chegada do general Ernesto Geisel" (1974-1979) à presidência, propõese a estratégia da “abertura” pol\xC3" ... -
Ministro da defesa: relatório da cia é tema para ‘historiadores’
... Estados Unidos, que tratam da ditadura militar no Brasil so uma questo para historiadores e a ... A Lei da Anistia, promulgada em 1979, no governo do presidente Joo Baptista Figueiredo, perdoou ... , um encontro em que o presidente Ernesto Geisel foi informado sobre execuo sumria de 104 pessoas ...
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Ministros do STM foram monitorados na ditadura, revela pesquisa
... armada, em 1974, agentes do regime militar passaram a enxergar ameaas entre os prprios ... a "anuncia tcita" do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), que promovia na poca um processo de ... a atuar de maneira autnoma em relao ao governo", analisa Erika ... Quando aceitou a designao ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... não era comigo, o problema era com o governo. Havia oposição, prin - cipalmente, do Partido ... Al - ves não tinha relação direta com o Geisel, mas vinha de inter- mediações. O Moreira Alves ... é lixo militar”. Porque a arguição de relevância foi ...
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Consolidação das leis do trabalho
... afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... Ernesto Geisel — Arnaldo Prieto ... CLT LTr Art. 223-A a ... 972, 17.10.69 ... Art. 315 O Governo Federal, de acordo com os governos estaduais, ...
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ÚLtimos suspiros do regime militar
... o regime militar, A ditadura acabada, Gaspari narra o derradeiro governo comandado por um general no Brasil em captulos que se conectam a partir de ... Mas matria-prima para continuar a histria a partir do ltimo ano de Geisel no faltava: Gaspari tem disposio o arquivo privado de Golbery do Couto e ...
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Origens do processo de indicação dos ministros do STF
... ǡ em verdadeǡ quando da instituição do Governo Provisórioǡ por meio do Decreto n͑ ͷͳͲǡ de ... ͑ ʹǡ de ͳͻͷǡ já durante o Regime Militar iniciado em ͳͻͶǤ ... Essa mesma ... Ernesto Geisel 7 ministros ... Emílio Garrastazu Médici 4 ...
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A Ditadura Exposta.
... " dos 50 anos do golpe civil-militar de 1964, o livro e atual e necessario ... Em ... No primeiro capitulo, a tonica e o governo de Joao Goulart e seu significado socio-politico, ... " que formatou os governos de Medici e Geisel (1969-78), como inicio da crise do modelo ...
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'Nosso sistema político é como um câncer, com células crescendo desordenadamente'
Entrevista: Rubens Ricupero, diplomata e ex-ministro (parte 2)
... “O fracasso de um governo, o fracasso de uma pessoa, não é? Fracasso de ... 20 anos, pois foi interrompido pelo golpe militar de abril de 1964 ... Por exemplo, a ... herança do pacote de abril, do general Geisel, que traz uma distorção da representação, em ... -
Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... na década de setenta em razão do governo militar, porque ela acabava se transformando em ... isso dentro de casa: “Olha, o Geisel fechou o Congresso agora”. Em abril, baixou uma ...
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Roteiro do ministro Sydney Sanches
... ções regionais) entregaram documento a Geisel, denunciando crise judiciária e reclamando ... Jânio Quadros, candidato do PTB ao governo de SP. Declarou este que, eleito, daria plena ... Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar, do Superior Tribunal Militar ... 31 SYDNEY ...
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... anos de 1960/70, em plena ditadura civil-militar, o interesse pela temática ressurge no cinema ... O filme de 15 minutos, financiado pelo governo" brasileiro e por Nelson Rockfeller, é uma seleç\xC3" ... Brasil Hoje n.226 o presidente Ernesto Geisel ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 22, ... -
Ministros de tribunal militar foram monitorados pelo SNI na ditadura, revela pesquisa
... tendência contava com a "anuência tácita" do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), que promovia na época um processo de abertura política e de ... governo", analisa Erika ... — Quando aceitou a designação para o tribunal, ...
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Nomear procurador-geral para o Supremo era praxe durante a ditadura
Nomear PGR para o Supremo era praxe na ditadura
... como norma durante os anos da ditadura militar ... Ministro aposentado Sepúlveda Pertence ... uma década mais tarde, o general Ernesto Geisel (1974-1979) lembrou-se de seu nome para alojá-lo ... São eles: Alcino Salazar (1965-1967, governo Castello Branco); Haroldo Teixeira Valadão (30/3 ... -
Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social?
Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e mulheres, ao prever mecanismos para a correção da desigualdade histórica entre os sexos, a cidadania das mulheres ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em posição subalterna. Dois...
... Tal governo, nascido sob diversas contradições jurídicas e ... que não ocorria no Brasil desde o governo Geisel", no final dos anos de 1970 ... Além da decis\xC3" ... , como as que tratam do alistamento militar obrigatório. Quando informamos aos homens que ... -
Caso Vladimir Herzog: o Estado brasileiro fora da lei
Marcio Sotelo Felippe: Caso Herzog e o Estado brasileiro fora da lei
... chefe da CIA afirma que o ditador Ernesto Geisel aprovou a política de execuções sumárias de dversários da ditadura militar. Teve apenas a “cautela” de orientar o seu ... de Repúdio ao Projeto de Anistia do governo e, no dia 21, um grande ato público na praça da ... -
Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão Nacional da Verdade em 2011 e do projeto memorialístico dos...
... A ditadura civil-militar instalada no Brasil em 1964 postulou, através de ... ainda na gestão do general Ernesto Geisel que sinalizou a partir de 1974 um processo de ... artifício a ser instrumentalizado pelo governo ... 1 É interessante observar que o momento ... -
Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente/Political Violence and Transitional Justice in Brazil: Disputes Around the Memory of the Recent Political Past.
... militar" instalada no Brasil em 1964 postulou, atravÃ\u0083Â\xC2" ... ainda na gestão do general Ernesto Geisel que sinalizou a partir de 1974 um processo de ... ÃÂcio a ser instrumentalizado pelo governo revolucionário (AARÃO REIS, 2013; ...
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2018:50 years between Continuities and the Intensification of State Violence/2018: 50 Anos entre Permanencias e o Recrudescimento da Violencia de Estado.
... acumulados desde o primeiro dia do governo ilegitimo de Michel Temer. Sao esses os percursos ... pelo poder executivo; as policias militar e civil estao a frente da execucao seja pela acao ... , apos o fim da gestao do general Ernesto Geisel em plena ditadura militar. Dentre os principais ...
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O governo Fernando Henrique Cardoso e a inserção do Brasil em um mundo globalizado
... ” em torno da inserção externa do País, vigente desde o governo Geisel ... Alguns elementos da política exterior de FHC remontam, deste ... militar ... De acordo com essa linha de argumentação, a partir do governo ...
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Maria Helena Tenorio de Almeida.
... de Maria Helena, anterior ao golpe militar, que se expressa no ambito da vida cotidiana ... dizendo: "Helena, o Golpe, o palacio do governo esta todo cercado, aconteceu o Golpe, voce tem ... de 70, estavamos em pleno governo de Geisel. Era como se tivesse chegado no paraiso, porque ...
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Sobre a polissemia da violência de estado no Brasil: apontamentos para sua análise e compreensão
O artigo pretende explorar a polissemia das interpretações sociológicas acerca da violência e suas implicações para a conformação do campo temático sobre o assunto no país. Nessa perspectiva, o texto busca compreender, a partir de uma análise bibliográfica da literatura internacional e nacional, o potencial interpretativo dos diferentes registros analíticos que se debruçam sobre o fenômeno....
... encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das ... sofreu as consequências da ocupação militar de seu espaço físico e político. Em cada ... de 1970, o ministro do Exército, Orlando Geisel, definiu que o Exército assumiria o comando das ...