Grau de insalubridade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-697-44.2012.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. O Tribunal Regional, ao analisar os elementos de prova dos autos, concluiu, em síntese, que a reclamante estava exposta a agentes insalubres sem a devida proteção, em razão do fornecimento insuficiente de EPIs. Diante desse contexto, o qual é intangível, a teor da Súmula 126 do TST, tem realmente a reclamante direito
... RITO SUMARÍSSIMO ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. O Tribunal Regional, ao analisar os elementos de prova dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-197300-03.2008.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO INTEMPESTIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE CONTRÁRIA. INAPLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 357 DA SBDI-1 DO TST. Esta Corte firmou entendimento de que a Orientação Jurisprudencial nº 357 da SBDI-1 é aplicável somente quando os embargos de declaração são opostos pelo mesmo recorrente e não no caso em que opostos
... Precedentes ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. GARI. A decisão do Tribunal Regional da 20ª Região ... -
Servente receberá insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros em escola
@Servente receberá insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros em escola Tribunal Superior do Trabalho Recurso de Revista n. 109800-80.2007.5.12.0026 Órgão julgador: 2a. Turma Fonte: DEJT, 09.03.2012 Relator: Ministro José Robe...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-156300-28.2008.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS DE ESCOLA. O Tribunal Regional do Trabalho manteve a sentença em que se deferiu à Reclamante a majoração do grau médio para o grau máximo do adicional de insalubridade. A conclusão da Corte Regional, no sentido de que as atividades em coleta de lixo e limpeza de banheiro...
... RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS DE ESCOLA. O Tribunal Regional do ... -
Acórdãos nº RO-28/2013-0012-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. GARI ...
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Medida Provisória nº 808 de 14/11/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... , excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade ... ... § 2º O exercício de atividades e operações insalubres em grau médio ou mínimo, pela gestante, somente será permitido quando ela, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-157200-69.2008.5.04.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
... 1ª Turma GMHCS/nks ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE VASOS SANITÁRIOS E RECOLHIMENTO DE LIXO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104200-68.2009.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO - LIMPEZA DE SANITÁRIOS. De se prover o agravo, ante a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-184-56.2011.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... (1ª Turma) ... GMLBC/ber/ad ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS E COLETA DE LIXO EM PRÉDIO PÚBLICO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85100-18.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIRO NAS DEPENDÊNCIAS DE DELEGACIA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26-90.2012.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GARI. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Não se dá provimento ao agravo em que a reclamada não consegue desconstituir os fundamentos da decisão denegatória do agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não observou pressuposto intrínseco previsto no art. 896, -a- e -c-, da CLT. No caso vertente, o Tribunal Regional,
... GARI. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO ... Não se dá provimento ao agravo em que a reclamada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10418-97.2011.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE DIVERSOS BANHEIROS UTILIZADOS POR EMPREGADOS DE EMPRESA E CLIENTES EM GERAL. A jurisprudência desta Corte vem entendendo que, nos casos em que a limpeza e coleta de lixo ocorra em banheiros utilizados por um grande número de pessoas, é devido o adicional de insalubridade em grau máximo. Decisão do...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE DIVERSOS BANHEIROS UTILIZADOS POR EMPREGADOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-213-15.2011.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Agravo a que se nega provimento ... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIRO. UTILIZAÇÃO POR NÚMERO IRRESTRITO ...
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Trato com doenças infectocontagiosas gera insalubridade no grau máximo
Trato com doenças infectocontagiosas gera insalubridade máxima
Profissionais da saúde que têm contato habitual com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas devem receber insalubridade no grau máximo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) condenou a União a pag... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126-65.2011.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. O Regional, com fulcro nas provas existentes nos autos, concluiu ser devido ao reclamante o adicional de insalubridade em grau máximo. Hipótese de incidência da Súmula nº 126 do TST. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. O Regional, com fulcro nas provas existentes nos ... -
Acórdãos nº RO-53100/2008-0383-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA ... DE CANIL. I. A ... insalubridade em grau máximo para o ... trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-317-38.2010.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. MANUSEIO DE ... ÁLCALIS CÁUSTICOS. CONFIGURAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119300-95.2009.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... II - RECURSO DE REVISTA ... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. A Corte de origem baseou-se na prova pericial técnica para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119300-95.2009.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... II - RECURSO DE REVISTA ... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. A Corte de origem baseou-se na prova pericial técnica para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1296-30.2012.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - NORMA COLETIVA QUE FIXA PERCENTUAL MÉDIO DO ADICIONAL DE ... grau" máximo, o trabalho em contato permanente com lixo urbano, não faz distin\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-35400-65.2007.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. Configurada a contrariedade ao item II da OJ nº 4 da SDI-1 desta Corte, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. Configurada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-35400-65.2007.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. Configurada a contrariedade ao item II da OJ nº 4 da SDI-1 desta Corte, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. Configurada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-35400-65.2007.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. Configurada a contrariedade ao item II da OJ nº 4 da SDI-1 desta Corte, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. Configurada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15400-72.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo até que sobrevenha legislação específica dispondo em outro sentido. Precedentes. 2. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU DE INSALUBRIDADE. A conclusão a que chegou o Regional foi de que o composto denominado -ortotolidina- gera...
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade é o ... Precedentes. 2. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU DE INSALUBRIDADE. A conclusão a que chegou o Regional foi de que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-120100-43.2008.5.15.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE GRAU MÉDIO E GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIRO. O ...