greve banco do brasil
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... ano, os ferroviários da Estrada de Ferro Central do Brasil fizeram greve reivindicando a redução das horas de trabalho e aumento de salário. 15 ... Permitiu-se, entre outros: a utilização do banco de horas, art. 14º, MP 927/2020; a suspensão de exigências ... -
Súmulas do TST
... 60 da CLT – 85, VI — Banco de horas não aplicação. Regime compensatório ... Greve". Abusividade — Nova redação — 189 — Justi\xC3" ... ções Normativas da Receita Federal do Brasil ... 369 — DIRIGENTE SINDICAL — ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... (11) ... No Brasil, segundo dados do Observatório de Segurança e ... de Nova York, motoristas deflagraram greve ao redor do globo. A multinacional faturou US$ ... ou flexibilização de jornada, ao modo de banco de horas, ou, ainda, que promova uma compressão ... -
BC anuncia que tem plano de contingência para evitar impactos da greve no Pix
BRASILIA — O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira que tem um plano de contingência ... segunda-feira.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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BC tem plano de contingência para evitar impactos da greve no Pix
BRASILIA — O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira que tem um plano de contingência ... segunda-feira.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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BC anuncia que tem plano de contingência para evitar impactos da greve no Pix
BRASILIA — O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira que tem um plano de contingência ... segunda-feira.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Escorço Histórico
... ) e Eloy Marcondes de Miranda Chaves (Brasil) ... A primeira fase, compreendendo modalidades ... crime a organização sindical e a greve ... Dizia aquela última norma: "As assembleias ... Em 1806, sistema de aposentadoria no Banco da França. Existem registros a favor de ...
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A desmilitarização e a unificação das instituições militares estaduais e a polícia civil no Brasil: reflexos na segurança pública estadual
A pesquisa em tela propõe uma visão jurídica constitucional e holística organizacional da prestação da segurança pública pelas Instituições Militares Estaduais e pela Polícia Civil, bem como os efeitos estimativos da Unificação na esfera estadual. A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, direito fundamental individual e coletivo, tão relevante, com sua capitulaçã
... BANCO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000750-75.2017.5.07.0037), 2018-09-06
... RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação RUA ... base territorial do autor, que aderiram a greve geral de 28 de abril de 2017." ... Como ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ; d) interdito proibitório em caso de greve (art. 567 do CPC), dentre outras hipóteses ... Nos últimos quinze anos, o Brasil conheceu importantes inovações legislativas a ... , as verbas consignadas correm por conta do banco depositário. A fim de evitar a multa pelo atraso ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ; d) interdito proibitório em caso de greve (art. 567 do CPC), dentre outras hipóteses ... Nos últimos quinze anos, o Brasil conheceu importantes inovações legislativas a ... , as verbas consignadas correm por conta do banco depositário. A fim de evitar a multa pelo atraso ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ; d) interdito proibitório em caso de greve (art. 567 do CPC), dentre outras hipóteses ... Nos últimos quinze anos, o Brasil conheceu importantes inovações legislativas a ... , as verbas consignadas correm por conta do banco depositário. A fim de evitar a multa pelo atraso ...
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Capítulo XIX - A Audiência nos Dissídios Coletivos
... § 3.º Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de ... Constituição da República Federativa do Brasil”, 11.ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2002, p ... ou apanhar dinheiro e levá-lo ao Banco Central ... Seja como for, o Ministério ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ; d) interdito proibitório em caso de greve (art. 567 do CPC), dentre outras hipóteses ... Nos últimos quinze anos, o Brasil conheceu importantes inovações legislativas a ... , as verbas consignadas correm por conta do banco depositário. A fim de evitar a multa pelo atraso ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1001300-23.2021.5.00.0000)
... Brasil Telecom S.A., considera-se válido e incorporado ... SUCESSÃO TRABALHISTA DO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ - BEC - PELO BANCO BRADESCO ... Registra que a greve foi deflagrada em 15/4/2021. Sustenta que as ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... 843, de 11.10.1890, concedendo vantagens ao “Banco dos Operários”; Decreto n. 1.313, de 17.1.91, regulamentando o trabalho ... 1.162, de 12.12.1890, que derrogou a tipificação da greve como ilícito penal, mantendo como crime apenas os atos de violência ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Verbena Mota Carneiro ... Previdencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Previ Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles ... : Luiz Carlos Krejci Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Advogado: Maria Augusta Andrade ...
- Greve no BC completa uma semana e pode prejudicar preparação para reuniões do Copom e Comef
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001250-65.2016.5.06.0018), 29-05-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO. DIREITO DE GREVE. EXERCÍCIO FUTURO. INCABIMENTO DA TUTELA INIBITÓRIA POSTULADA. O direito de greve tem previsão na Constituição Federal (art. 9º) e seu direito está delimitado pela Lei n. 7.783/89, onde há, inclusive, previsão das condutas consideradas abusivas. Incabível o julgamento de questões abstratas e futuras no tocante ao exercício do direito de greve.Recurs
... RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e SINDICATO DOS ... DIREITO DE GREVE. EXERCÍCIO FUTURO. INCABIMENTO DA TUTELA ... -
Acórdão Nº 0020071-02.2014.5.04.0000 (DCG) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 13-06-2014
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ABUSIVIDADE. LEI Nº 7.783/89 (LEI DE GREVE). Abusividade formal da greve dos trabalhadores no transporte coletivo de Porto Alegre representados pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE ocorrida a partir de 27.01.2014. Aplicável ao Sindicato Profissional requerido a multa de R$ 300.000,00 (trezentos
... GREVE ... RELATORA: TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA ... é o dia 30 de setembro de 2014, através do banco de horas ainda existente, que poderá ser ... 4) Agência Brasil - 07 de fevereiro, 16h17min: "Sobe para 47 ... -
Processo Nº 13706/989/17, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Septiembre de 2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO nº 19/2015 PROCESSO nº 1203/2015 VIGÊNCIA: 01/03/2015 à 31/12/2015 FONTE DE RECURSOS: Municipal
... qu e agên cias bancárias oficiais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) iveram em greve por t empo in determin ado e, para evitar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080406-32.2016.5.07.0000), 2016-12-07
... RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO EMENTA DIREITO DE GREVE. LIBERDADE SINDICAL. ATOS INCOMPATÍVEIS COM O EXERCÍCIO REGULAR DE TAIS ... 06/09/2016, "os empregados lotados no Centro Administrativo do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. CNPJ Nº 07.237.373/0001-20, localizado na Av ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... A terceirização ganhou corpo no Brasil a partir da década de 1970. Mesmo assim, observa ... a ‘substituição de trabalhadores em greve, salvo nos casos previstos em lei’ ... A ... responsável pela vigilância do Banco, no local e no horário de trabalho contra ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... têm garantido o exercício do direito de greve, conforme as disposições nacionais vigentes. Os ...