guiana francesa
- Guiana, que já explora a margem equatorial, tem boom econômico
- A ponte área do aborto
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... constitucional dos Estados Unidos da América (EUA) em 1787 e a francesa, de 1789 (DALLARI, 2011). A presença da Constituição, que conjuga ... (SOLA et al , 2007, p. 10) ... A Guiana, uma ex-colônia inglesa, em 1980 foi o primeiro país da região ... -
Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... Ilustrativamente, o Brasil, tem limites fronteiriços com Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, ... -
A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... , analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ... e os 5 departamentos ultramarinos de Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa, Reunião e Mayotte .” Fonte: Fonte: ... - Fã de Viviane Araújo e Mayara Lima, tiktoker francesa vira rainha de bateria no Rio
- Tiktoker francesa, fã de Viviane Araújo e Mayara Lima, vira rainha de bateria no Rio
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Lei nº 4.592 de 29/12/1964. APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.
... Macapa - Calçoene - Oiapoque - Fronteira com a Guiana" Francesa ... São Félix - Xavantina - Aragarças - Jata\xC3" ...
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Natal cinzento, ou a morte do marquês do Rio das Velhas e os duendes da Rua larga de São Joaquim
... , o diferendo com o Reino Unido, sobre a fronteira com a Guiana Inglesa, e cuja defesa da posição brasileira esteve a cargo do amigo quim Nabuco), inclusive com a França, por conta da Guiana Francesa, neste caso por arbitragem do Presidente do Conselho Federal Suíço ...
- Em conversa com Macron, Lula diz que Mercosul está pronto para concluir acordo com União Europeia
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A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)
O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...
... Está localizado ao norte do estado do Amapá, na divisa com a Guiana Francesa, abrange os municípios de Oiapoque e Calçoene, e apresenta uma ... -
nº 2003.31.00.001769-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Febrero de 2008
... 7406 da empresa PENTA- Transportes Aéreos, com destino à Caiena/ Guiana Francesa ... Segundo declarou o próprio acusado, o dinheiro apreendido ...
- Anp e petrobras fazem acordo para investir mais na margem equatorial
- ANP e Petrobras fazem acordo para aumentar investimento na Margem Equatorial
- Fiocruz aponta desigualdades no processo de vacinação contra a covid-19
- ANP e Petrobras fazem acordo para aumentar investimento na Margem Equatorial
- Um terço da população da Amazônia vive em áreas disputadas pelo narcotráfico; veja mapa
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É preciso fiscalização nas fronteiras para restabelecer a paz social no país
Sanderson: É preciso fiscalizar fronteiras pela paz social
... (Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana", Suriname e Guiana Francesa) ... A promessa era a de promover a integraç\xC3" ... - Governo prevê conclusão até 2027 das 5 grandes rotas de integração do Brasil com AL
- Lula articula para reunir cúpula internacional e firmar pacto de proteção da Amazônia até junho
- Padres casados na amazônia
- Café palheta
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... partilhado por nove países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana", Perú, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa. Todavia dirijo esta Exorta\xC3" ...
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Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... entre os países do Peru, Colômbia, Bolívia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. De acordo com dados extraídos de portais ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... , Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, República da Guiana, Suriname e Guiana Francesa, correspondendo a 5% da superfície do Planeta ...