guiana francesa
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História do Brasil
... -se Lisboa a aceitar, como fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, o rio Araguari até a foz. No que concerne à fronteira ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... de ratificação (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela), completando o número mínimo de ... Um caso peculiar é representado pela Guiana Francesa, que não se constitui em país independente (foi colônia francesa até ... -
DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... , Construção do trecho Ferreira Gomes - Oiapoque (fronteira com a Guiana Francesa) ... BR - 317/AC, Construção do trecho Brasiléia - Assis ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... países: Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, abrigando 50% da vida terrestre, pelo menos ... -
Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
... Sul-Americano – o Brasil, a Bolívia, a Colômbia, o Equador, a Guiana, a Guiana Francesa, o Peru, o Suriname e a Venezuela. Os Estados têm em ... -
Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... a fronteira do Brasil com Colômbia, Peru, Bolívia, Venezuela, Guiana Francesa, Guiana Holandesa, Guiana Inglesa, Paraguai, Uruguai e Argentina, ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... DE TRECHO RODOVIÁRIO - FERREIRA GOMES - OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA) - NA BR-156/AP ... TRECHO CONSTRUÍDO (KM) ... ADEQUAÇÃO DE ...
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Estado: órgãos de relação externa
... , EUA, Filipinas, Finlândia, França, Gana, Grécia, Guatemala, Guiana Francesa, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hong Kong, Hungria, ...
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A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... do estado, fazendo divisa com o estado do Pará, o Suriname e a Guiana Francesa. Trata-se da terceira maior cidade do estado, e conta com uma ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... , referia-se ao litígio do Brasil com a França sobre os limites da Guiana Francesa. A história remonta ao Tratado de Utrecht de 1713, que delimitou ...
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DECRETO Nº 5615, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil em Paris, Republica Francesa.
... o Consulado-Geral do Brasil em Paris, capital da República Francesa, com jurisdição sobre todo o território da França, com exceção da Guiana Francesa, Martinica, Guadalupe, Saint Barthelemy, Saint Martin e das ilhas francesas no Pacífico ... Art. 2º Este Decreto entra em ...
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Meio ambiente pandêmico: restrição à circulação de pessoas como política pública de contenção à disseminação do coronavírus
O objetivo do artigo foi avaliar se há relação entre maior rigor na circulação de pessoas e menor índice de contaminação pelo coronavírus. A metodologia utilizada na pesquisa foi indutiva, analítica, dogmática e comparativa; e foram consultadas legislação de cada país, estudos qualitativos e textos bibliográficos específicos. Para tanto, a pesquisa elegeu o Brasil, a Argentina, Portugal e Espanha
... Plurinacional da Bolívia, República da Colômbia, República Francesa (Guiana Francesa), República Cooperativa da Guiana, República do ... -
TJ da União Europeia discute os limites territoriais do direito de apagar dados
TJ da UE discute os limites territoriais do direito de apagar dados
... Em 2015, a Comissão Nacional de Informática e de Liberdades francesa (no original, Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés, ... órios ultramarinos ou não continentais, ao exemplo de Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Reunião, Saint-Barthélemy, Saint-Martin, os ... -
Oportunidade da ação penal na América Latina a partir de 1990
Oportunidade da ação penal na América Latina a partir de 1990
... Latina, faz-se importante destacá-los: A República Cooperativa da Guiana, como tem origem inglesa, também adota a oportunidade da ação penal. E ... ção penal, o mesmo ocorre em relação ao Território da Guiana Francesa, pois ainda são subordinados à França, onde prevalece amplamente a ... -
Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... Guiana e Guiana Francesa (HOMMA e MENEZES, 2008). Diante disso, em 1992, durante ... -
Petrobras pode elevar ainda mais distribuição de dividendos, além dos R$ 31 bi anunciados
... Guiana Francesa e o Suriname com muito sucesso. Temos blocos a 30 quilômetros ...
- Novas imagens do James Webb mostram pontos nunca antes vistos do universo
- Variante brasileira se espalha e arrisca agravar pandemia no continente
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'Lei europeia aumenta pressão para Brasil regular tratamento de dados pessoais'
Entrevista: Thiago Sombra, advogado especialista em proteção de dados
... Guiana Francesa e Suriname, por exemplo ... ConJur — O que a GDPR muda em ... -
Acórdão nº 1017676-92.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 23-11-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – CRIME DE TRÁFICO DE DROGA - NATUREZA EQUIPARADA A HEDIONDO – RECURSO DA DEFESA - PEDIDO DE AFASTAMENTO DA HEDIONDEZ – ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME – RETIFICAÇÃO DO ÍNDICE APLICADO PARA A PROGRESSÃO REGIMENTAL – INVIABILIDADE – EQUIPARAÇÃO DECORRENTE DE NORMA CONSTITUCIONAL – BENEFÍCIOS PENAIS SUJEITOS ÀS REGRAS APLICADAS AOS CRIMES HEDIONDOS – PRECEDENTES...
... Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana ... , Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname, e Guiana Francesa ... -
A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... , jornalistas e elementos das colônias lusa, norte-americana e francesa”. Guimarães, no seu discurso, destacou a importância da participação ... e aviões de busca necessários para patrulhar fronteira com Guiana Francesa, os afluentes dos rios Amazonas e Pará, além da parte sul da ... - Telescópio inaugura nova era da exploração espacial
- Organizações ambientais tentam brecar exploração de petróleo na Foz do Amazonas
- Organizações ambientais tentam brecar exploração de petróleo na Foz do Amazonas
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Consulta prévia, livre e informada conforme o precedente da corte interamericana de direitos humanos e o protocolo das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas
Os aspectos do direito à consulta prévia, livre e informada a partir da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença Povo Saramaka versus Suriname foram sistematizados com o objetivo de empreender uma análise sobre o Protocolo Comunitário de Consulta Prévia Apanhadoras e Apanhadores de Flores Sempre Vivas,...
... do país, ocupando o vale do Rio Suriname, e detendo comunidades na Guiana Francesa e no Suriname 49 ... Conformam em 2014 cerca de 90.000 (noventa ...