Hermenêutica
- Direito Como Função Promocional Da Pessoa Humana - Uma Nova Ética Na Hermenêutica
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Contribuições da criminologia crítica para a hermenêutica jurídica: uma análise de decisões relativas a tráfico e a uso de drogas
Longe de realizar a função pacificadora para a qual diz ter sido criado, o que se tem observado no sistema penal próprio das sociedades capitalistas é uma estrutura selecionadora, relativa à maneira de abordar e de punir os diferentes agentes que cometem ilícitos penais.
- Prefácio
- Direito e Pessoa
- Referências bibliográficas
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Referências
... BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. São Paulo: Noeses, 2010 ... BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica Jurídica Ambiental ... São Paulo: Saraiva, 2011 ... _______. Fundamentos epistemológicos do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, ...
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Acórdão nº 2010/0034473-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURAS PÚBLICAS. ESCRITURA DE DIVISÃO DE IMÓVEL LAVRADA MEDIANTE MANDATO OUTORGADO POR UM CONDÔMINO A OUTRO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PODERES. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7. RESPONSABILIDADE DA TABELIÃ. NÃO OCORRÊNCIA. TERCEIRO ADQUIRENTE DO IMÓVEL DESMEMBRADO....
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Acórdão nº 2015/0049275-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. MILITAR. CONDENAÇÃO CRIMINAL. TRÂNSITO EM JULGADO. REPRESENTAÇÃO. INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. PERDA DO POSTO E PATENTE. REVISÃO CRIMINAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. DECADÊNCIA. ANULAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE. PEDIDO DE PROMOÇÃO
... hermenêutica jurídica ... 6. Portanto, a promoção ao posto do Capitão-Tenente (IM), ... -
Acórdão nº 2014/0014981-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. QUALIFICADORAS. MOTIVO FÚTIL. ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS. PERIGO COMUM. NÚMERO INDETERMINADO DE VÍTIMAS. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO...
... 4. Não se pode afastar uma qualificadora por mera opção ... hermenêutica do juiz, de modo que o julgador somente pode retirar ... -
Acórdão nº 2012/0115796-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... suspensivo ... 5. "Necessário adotar a técnica hermenêutica do distinguishing para ... concluir pela inaplicabilidade da Súmula 267 do STF ('Não cabe ...
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Algumas observações acerca do método: a mensuração da realidade no 'passado que ainda se faz presente' desde a problemática noção de limites à interpretação
... se verá, guarda conexão direta com os métodos (ou outros termos que venham a ter a mesma carga semântica) que são utilizados pela Hermenêutica Jurídica tradicional, maiormente no Direito Tributário. Isso porque, parte da doutrina tributarista, bem como alguns dos julgados dos tribunais ...
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Acórdão nº 2012/0092034-4 de T4 - QUARTA TURMA
... Código Civil de 2002). Isso, todavia, não afasta métodos também ... consagrados de hermenêutica contratual que incidiriam no caso em ... apreço, como aquele segundo o qual “nas declarações de vontade se ...
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Acórdão nº 2014/0186959-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... razoabilidade ... 5. Em primeiro lugar, por questão de hermenêutica: as normas que restringem ... direitos devem ser interpretadas restritivamente, o que, aplicado ao caso ...
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Acórdão nº 2015/0094796-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a 115 pontos. ... 4. Como princípio de hermenêutica, não compete ao ... intérprete distinguir onde o legislador, podendo, não o fez, sob ...
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Acórdão nº 2013/0034898-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. 1. "Os embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça constituem a última etapa da uniformização jurisprudencial, e pressupõem casos idênticos ou assemelhados tais como dimensionados no acórdão embargado e no acórdão...
... preciosismo linguístico, fundado na interpretação gramatical, no ... caso, não é a melhor hermenêutica para a situação em exame. ... Isso porque a função do recurso dos embargos de divergência é ... -
Acórdão nº 2014/0322668-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 603.010/PB, Rel. Min. GILSON DIPP, Quinta Turma, DJ ... 8/11/2004) ... 6. É princípio de hermenêutica que não pode o ... intérprete excepcionar quando a lei não excepciona, sob pena de ...
- Conclusão
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Que dizem as ciências sociais?
... hermenêutica da desigualdade para desdiferenciar sujeitos e atribuir-lhes o efetivo usufruto de direito e cidadania, uma introdução às ciências jurídicas (e ...
- Posfácio
- Acórdão nº 2008/0255973-6 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº HC 272341 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... Nessa linha de evolução hermenêutica, o Supremo Tribunal Federal passou a não mais admitir habeas corpus que tenha por objetivo substituir o recurso ordinariamente cabível para a ...
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Acórdão nº HC 235465 / RN de T5 - QUINTA TURMA
... Nessa linha de evolução hermenêutica, o Supremo Tribunal Federal passou a não mais admitir habeas corpus que tenha por objetivo substituir o recurso ordinariamente cabível para a ...
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Acórdão nº HC 248471 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... Nessa linha de evolução hermenêutica, o Supremo Tribunal Federal passou a não mais admitir habeas corpus que tenha por objetivo substituir o recurso ordinariamente cabível para a ...
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Acórdão nº HC 263985 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes ... 2. Atento a essa evolução hermenêutica, o Supremo Tribunal Federal passou a não mais admitir habeas corpus que tenha por objetivo substituir o recurso ordinariamente cabível para a ...
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A Essência do Direito e a 'Coisalidade da Coisa
A Essência do Direito e a “Coisalidade da Coisa” ... A hermenêutica passo a passo ganha seu próprio brilho nos espaços da graduação e pós-graduação em Direito e Filosofia, como a arte da compreensão ... Isto ...