Hermenêutica
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Hermenêutica principiológica e colisão de direitos fundamentais: as teorias de Aléxy e Dworkin e os aportes de Habermas
O artigo trata, de forma sintética, os pontos convergentes e divergentes nas teorias principiológicas de Aléxy e Dworkin. Para tanto, é traçado um panorama do contexto jurídico sob o qual se desenvolvem tais teorias e quais são os aportes filosóficos de Jügen Habermas que, se de uma parte embasam a teoria de Aléxy, por outro lado
Luiz Henrique Urquhart Cademartori1 @1 Introdução: o substrato jurídico-político dos novos modelos de interpretação constitucional Ao considerar-se todo o novo contexto interpret... -
Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
... Nesse ínterim, o presente trabalho discute, conforme instrumentos de hermenêutica jurídica, maior ativismo do Supremo Tribunal Federal para julgar em prol dos menores danos sociais ... Para isso, a Suprema Corte ...
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A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
SELEÇÃO DO EDITOR ... Luiz Fernando Coelho JURISTA, FILÓSOFO E ACADÊMICO DA ABLJ ... A CONSTITUIÇÃO HORIZONTAL ... A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada ... -
Acórdão nº REsp 1251566 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... De há muito, o brocardo in claris cessat interpretatio vem perdendo espaço na hermenêutica" jurídica e cede à necessidade de se interpretar todo e qualquer direito a partir da proteção efetiva do bem jurídico, ainda que eventual situaç\xC3" ...
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Introdução
... ção, em particular no Brasil das últimas décadas, verifica-se a necessidade de transformações paralelas e correspondentes na hermenêutica jurídica. Sob esse ângulo de visão, uma das medidas imprescindíveis orienta para que se recorra ao instrumental da jusfilosofia, segundo ...
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Acórdão nº 2013/0329075-6 de T5 - QUINTA TURMA
... interpretação consentânea com as regras de hermenêutica", sem ... declarar sua incompatibilidade com a Constituição da República (STF, ... RE 677.921 AgR, Rel. Ministra Rosa\xC2" ...
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Referências
... Epistemológicos. Crítica à Dogmática: Dos bancos Acadêmicos à Prática dos Tribunais, Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre: Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2005. ———– ... Apresentação da Coleção Díke. In: OST, François ...
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Referências bibliográficas
... McGill Law Review , vol. 34, n. 3, pp. 603-652, 1988 ... COURA, Alexandre Coura. Hermenêutica jurídica e Jurisdição (in)constitucional ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2009 ... CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the intersection ...
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O jurista que pensa como um negro e a mitologia liberal
... Um jurista que pensa como um negro encontra sérias dificuldades para formular uma hermenêutica transformadora baseada nas premissas do liberalismo, parâmetro sempre presente em decisões que envolvem classificações raciais. A primeira delas ...
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A fenomenologia
... hermenêutica, de Marburgo (1923-1928) e Freiburg im Breisgau (a partir de 1928), sob a orientação de Martin Heidegger, com Paul Tillich, Rudolf Bult-mann, ...
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O Princípio Jurídico-Constitucional da Fraternidade e a Jurisprudência do STJ em Matéria Processual Penal: o Caso do Habeas Corpus 427.028/SP
... se averbar que o apelo dos autores à denominada visão quântica do direito, cuja doutrina se indigita como marco teórico e premissa hermenêutica neste capítulo, não se confunde exatamente com o clássico estudo outrora realizado por Goffredo Telles Júnior, materializado na obra O Di- ...
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Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos princípios e como a Crítica Hermenêutica do Direito aborda essas relações. Para tanto, procede-se a revisão bibliográfica de autores importantes desde os pré-socráticos até o atual ... -
Fraternidade e Jurisprudência na Perspectiva da Tópica de Theodor Viehweg: Análise de Decisões Relativas à Proteção Integral da Criança
... a respeito da temática reconhecem igualmente um modo especial relacionado à metodologia jurídica: trata-se do aspecto de que a hermenêutica não é, na esfera da tópica, propriamente metodológica ... Nesse contexto, pode-se afirmar que a tópica, mesmo não contrária à ...
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Sobre a importância do protagonismo negro
... A discussão sobre justiça social, tema central da Hermenêutica Negra, precisa ser situada dentro das discussões sobre protagonismo e empoderamento. Um jurista que pensa como um negro está ciente de que a ...
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Conclusões
... ções sobre a superação de algumas concepções tradicionais do pensamento jurídico, bem como fundar novas aproximações com a hermenêutica" heideggeriana, sempre dialogando com a metafísica e a dogmática jurídica tradicional ... Outro conjunto de indagações procurou caminhar em dire\xC3" ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... é necessária a qualificação do magistrado trabalhista de modo a observar a formação e desenvolvimento do trabalho no Brasil, e hermenêutica jurídica específica, que considere o lugar social dos atores envolvidos no processo judicial, além da ampliação de representação da ... -
Acórdão nº REsp 1211625 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXPLORAÇÃO CLANDESTINA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES. ANATEL. MEDIDA CAUTELAR PREJUDICADA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DEFERIDA NA AÇÃO PENAL. PEDIDO PRINCIPAL. PRESENÇA DO INTERESSE DE AGIR. 1. Em que pese não haver mais interesse de agir no pedido cautelar, para que o recorrido paralise suas atividades - pois na ação penal já foi deferida a...
... Até porque, conforme os ensinamentos da moderna hermenêutica, a atividade jurisdicional não se resume a dizer o direito, mas, antes, por meio do processo de interpretação do texto, concretiza a norma e ... -
Acórdão nº 2008/0017464-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... III - Na desarmonia entre as previsões do caput e do parágrafo do mesmo artigo de lei, deverá prevalecer o primeiro, por questão de hermenêutica jurídica ... IV - Um quarto, como espaço em que se busca a privacidade, não pode ser compreendido como local de freqüência coletiva. Apesar da ...
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A questão do fundamento
... pesquisa devem servir de vetor para todo o debate sobre a mudança de paradigma no universo jurídico, sobretudo através da filosofia hermenêutica de Heidegger, objetivando uma visão crítica ao direito vigente na busca da construção de um novo marco teórico atrelado aos fundamentos do ...
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Acórdão nº 2006/0037461-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 100 da Lei Complementar Estadual 68/92, revogado pela Lei Complementar Estadual 221/99 ... 2. Constitui regra de hermenêutica a assertiva de que ao intérprete não cabe distinguir quando a norma não distingue, sendo inconcebível interpretação restritiva, assim como o ...
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Acórdão nº 2006/0209010-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 24 DA LEI ESTADUAL 2.065/99. RECURSO PROVIDO ... 1. Constitui regra de hermenêutica a assertiva de que ao intérprete não cabe distinguir quando a norma não distingue, sendo inconcebível interpretação restritiva, assim como o ...
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Acórdão nº HC 152415 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes ... 2. Atento a essa evolução hermenêutica, o Supremo Tribunal Federal passou a adotar decisões no sentido de não mais admitir habeas corpus que tenha por objetivo substituir o recurso ...
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Acórdão nº 2003/0013061-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A análise da legislação pertinente, no plano infraconstitucional, partiu de abordagem implicitamente calcada nas regras de hermenêutica que, por seu turno, têm respaldo na Constituição Federal ... 2. Pretensão de abrir-se caminho para recurso extraordinário que não encontra ...
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Acórdão nº HC 246481 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes ... 2. Atento a essa evolução hermenêutica, o Supremo Tribunal Federal passou a adotar decisões no sentido de não mais admitir habeas corpus que tenha por objetivo substituir o recurso ...
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Acórdão nº HC 246223 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes ... 2. Atento a essa evolução hermenêutica, o Supremo Tribunal Federal passou a adotar decisões no sentido de não mais admitir habeas corpus que tenha por objetivo substituir o recurso ...