Hermenêutica jurídica
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-177/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 18 de Marzo de 2003
... do Trabalho, que lhe dão caráter de ramo autônomo da Ciência Jurídica, é o da aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, mediante a ... literal do dispositivo de lei não é a única forma de hermenêutica jurídica, havendo também, dentre tantas outras (histórica, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Noviembre de 2004
... pela Lei nº 10.303/2001, continha regra geral de que a pessoa jurídica controladora das companhias de economia mista responderia subsidiariamente ... a incidência da regra geral, conforme consagrado pela Hermenêutica Jurídica. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar ...
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A subjetividade do intérprete na análise de princípios e regras como problema não de intepretação mas de aplicação da norma (com fundamento na noção de signo exposta por C. S. Peirce)
Analisa a necessidade de interação entre Direito e realidade social. Constata que a Teoria do Direito e a Teoria da Constituição não têm explicações suficientes ou convincentes para proporcionar essa interação. Constata que tanto princípios como regras têm variação em graus de abstração e deixam margem à subjetividade do intérprete e do aplicador da Constituição. Analisa o art. 14, § 1º, II, c,...
... ão carrega a totalidade do conteúdo do objeto (no caso, a norma jurídica ou o fato social) e não é totalmente absorvido pelo intérprete, ... Elementos da Teoria de Charles Sanders Peirce para a Hermenêutica ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-27624/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Abril de 2003
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. O prazo recursal como de resto, qualquer outro prazo processual é um lapso temporal caracterizado não apenas pelo termo final, mas também, e, principalmente, pelo termo inicial. Portanto, se a parte interpõe um recurso antes do termo inicial do prazo, é evidente que o mesmo encontra-se...
... Hermenêutica Jurídica. Se há previsão expressa apenas de intimação pessoal do d ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-489/1999-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Abril de 2003
... Hermenêutica Jurídica. Se há previsão expressa apenas de intimação pessoal do d ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Noviembre de 2004
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. DISSÍDIO COLETIVO NÃO INSTRUÍDO COM O ESTATUTO SOCIAL E A ATA DE POSSE DA DIRETORIA. Não obstante o juiz instrutor do dissídio não tivesse detectado a falha da não-juntada do Estatuto Social e da Ata de Posse da Diretoria Executiva, para os fins previstos na norma processual, cuidou o recorrido...
... Aqui vem a calhar o velho brocardo de hermenêutica jurídica, segundo o qual onde a lei não distingue é vedado que o faça ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-333/2006-009-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Junio de 2007
... ção meramente gramatical encontra-se consagrada na moderna hermenêutica jurídica. VI - Recurso desprovido. DIFERENÇAS DA MULTA DO FGTS ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Noviembre de 2004
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. DISSÍDIO COLETIVO NÃO INSTRUÍDO COM O ESTATUTO SOCIAL E A ATA DE POSSE DA DIRETORIA. Não obstante o juiz instrutor do dissídio não tivesse detectado a falha da não-juntada do Estatuto Social e da Ata de Posse da Diretoria Executiva, para os fins previstos na norma processual, cuidou o recorrido...
... Aqui vem a calhar o velho brocardo de hermenêutica jurídica, segundo o qual onde a lei não distingue é vedado que o faça ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-33787/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
I RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. QUITAÇÃO. ENUNCIADO Nº 330 DO TST. O acórdão recorrido não explicitou as parcelas constantes do termo de rescisão do contrato de trabalho e nem foi instado a fazê-lo pela via dos embargos de declaração. Sendo assim, estando a quitação prevista no enunciado em foco circunscrita às parcelas e ao período consignado no recibo de quitação
... dos limites da lide, valendo ressaltar que, se a regra de hermenêutica jurídica fora aplicada ampliativamente e não restritivamente, a ofensa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-33787/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
I RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. QUITAÇÃO. ENUNCIADO Nº 330 DO TST. O acórdão recorrido não explicitou as parcelas constantes do termo de rescisão do contrato de trabalho e nem foi instado a fazê-lo pela via dos embargos de declaração. Sendo assim, estando a quitação prevista no enunciado em foco circunscrita às parcelas e ao período consignado no recibo de quitação
... dos limites da lide, valendo ressaltar que, se a regra de hermenêutica jurídica fora aplicada ampliativamente e não restritivamente, a ofensa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-88200/2003-0000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Noviembre de 2004
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. DISSÍDIO COLETIVO NÃO INSTRUÍDO COM O ESTATUTO SOCIAL E A ATA DE POSSE DA DIRETORIA. Não obstante o juiz instrutor do dissídio não tivesse detectado a falha da não-juntada do Estatuto Social e da Ata de Posse da Diretoria Executiva, para os fins previstos na norma processual, cuidou o recorrido...
... Aqui vem a calhar o velho brocardo de hermenêutica jurídica, segundo o qual onde a lei não distingue é vedado que o faça ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1716/1998-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 15 de Octubre de 2001
REENQUADRAMENTO - PRESCRIÇÃO - APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 294 DO TST - EQUIPARAÇÃO DE NORMA REGULAMENTAR À LEI, PARA FIM DE DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PARCIAL - ARGUMENTO IMPROCEDENTE. Como toda exceção, também a contida na parte final do Enunciado nº 294 do TST deve ser interpretada restritivamente, conforme princípio de hermenêutica jurídica. Isso porque o legislador ordinário pode alterar as...
... ser interpretada restritivamente, conforme princípio de hermenêutica jurídica. Isso porque o legislador ordinário pode alterar as regras de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-882/2003-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Noviembre de 2004
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. DISSÍDIO COLETIVO NÃO INSTRUÍDO COM O ESTATUTO SOCIAL E A ATA DE POSSE DA DIRETORIA. Não obstante o juiz instrutor do dissídio não tivesse detectado a falha da não-juntada do Estatuto Social e da Ata de Posse da Diretoria Executiva, para os fins previstos na norma processual, cuidou o recorrido...
... Aqui vem a calhar o velho brocardo de hermenêutica jurídica, segundo o qual onde a lei não distingue é vedado que o faça ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-448/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. REFLEXOS DO RSR E HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DESPROVIMENTO. O princípio constitucional da igualdade, previsto no art. 5º, caput, da Carta Magna, implica em tratamento igualitário para os iguais e desigual para os desiguais. O art. 461 da CLT - legislação infraconstitucional que cuida da equiparação salarial...
... Por sua vez, a boa regra de hermenêutica jurídica determina que onde o legislador não distingue não cabe ao ... -
Mal-estar no direito: notas sobre a filosofia do direito e sua relação com linguagem e a ideologia jurídica
Este ensaio trata da crise da filosofia do Direito, a linguagem jurídica cimo sistema ideológico e de uma nova proposta de hermenêutica judicial, que se afasta do positivismo jurídico, ao dialogar com as ciencias humanas, seguindo as pegadas da sociologia do Direito.
... Este ensaio trata da crise da filosofia do Direito, a linguagem jurídica cimo sistema ideológico e de uma nova proposta de hermenêutica judicial, que se afasta do positivismo jurídico, ao dialogar com as ciencias humanas, seguindo as pegadas da sociologia do Direito ... -
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que animais titularizam direitos em decorrência de previsão constitucional. A hermenêutica jurídica, hoje, a serviço de um Direito prático, transformador da realidade, calçado na resolução de problemas, é uma ciência da interpretação vista como uma ciência da compreensão. Propomos uma interpretação constitucional de compreensão, em que pré-juízos...
... Bolsista CNPq com linha de pesquisa sobre Hermenêutica Constitucional. Advogada. carolinablanco@adv.oabsp.org.br ... Recebido ... A hermenêutica jurídica, hoje, a serviço de um Direito prático, transformador da realidade, ... -
Acórdão Nº 0101414-18.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 07-12-2016
RECURSO ADMINISTRATIVO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC4-PJ. POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS QUE PARTICIPAM DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS E TAREFAS POR TEMPO CERTO. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO SINDICANTE. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO LEGAL SOBRE O TEMA OU A COMPLEXIDADE DAS COMISSÕES. NÃO É DADO AO INTÉRPRETE RESTRINGIR O SENTIDO DA NORMA. HERMENÊUTICA JURÍDICA. TEORIA DOS MOTIVOS
... O SENTIDO DA NORMA. HERMENÊUTICA JURÍDICA. TEORIA ... DOS MOTIVOS DETERMINANTES. NULIDADE DO ATO ... -
Acórdão Nº 0101397-79.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 07-12-2016
RECURSO ADMINISTRATIVO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC4-PJ. POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS QUE PARTICIPAM DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS E TAREFAS POR TEMPO CERTO. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO SINDICANTE. INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO LEGAL SOBRE O TEMA OU A COMPLEXIDADE DAS COMISSÕES. NÃO É DADO AO INTÉRPRETE RESTRINGIR O SENTIDO DA NORMA. HERMENÊUTICA JURÍDICA. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES.
... SENTIDO DA NORMA. HERMENÊUTICA JURÍDICA. TEORIA ... DOS MOTIVOS DETERMINANTES. NULIDADE DO ATO ... -
Acórdão Nº 0101398-64.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 07-12-2016
RECURSO ADMINISTRATIVO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC4-PJ. POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS QUE PARTICIPAM DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS E TAREFAS POR TEMPO CERTO. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO SINDICANTE. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO LEGAL SOBRE O TEMA OU A COMPLEXIDADE DAS COMISSÕES. NÃO É DADO AO INTÉRPRETE RESTRINGIR O SENTIDO DA NORMA. HERMENÊUTICA JURÍDICA. TEORIA DOS MOTIVOS
... RESTRINGIR O SENTIDO DA NORMA. HERMENÊUTICA ... JURÍDICA. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES ... NULIDADE DO ATO ... -
Acórdão Nº 0101274-81.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 07-12-2016
RECURSO ADMINISTRATIVO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC4-PJ. POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS QUE PARTICIPAM DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS E TAREFAS POR TEMPO CERTO. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO SINDICANTE. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO LEGAL SOBRE O TEMA OU A COMPLEXIDADE DAS COMISSÕES. NÃO É DADO AO INTÉRPRETE RESTRINGIR O SENTIDO DA NORMA. HERMENÊUTICA JURÍDICA. TEORIA DOS MOTIVOS
... INTÉRPRETE RESTRINGIR O SENTIDO DA NORMA ... HERMENÊUTICA JURÍDICA. TEORIA DOS MOTIVOS ... DETERMINANTES. NULIDADE DO ATO ... -
O que é o Neojusnaturalismo? Um Olhar Pela Óptica da Administração Pública Contemporânea
O presente texto investiga a interferência do direito natural no direito escrito, declinando a existência de uma normatividade valorativa preconcebida, decorrente do contexto sociocultural, expressando-se como um latente subtexto do direito. Por meio do método hipotéticodedutivo e a partir da premissa da existência e da funcionalidade de um direito contextual, conclui-se que esse fenômeno, para...
... jurisdicional, estende-se a toda e qualquer função jurídica, a exemplo da função público-administrativa de concreção de direitos ... Hermenêutica do direito administrativo. Neojusnaturalismo ... Abstract ... The ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10914-46.2014.5.15.0146) 07-02-2018
... Esta c. Corte, em valioso exercício de hermenêutica jurídica, concluiu pela aplicação analógica do artigo 72 da CLT aos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1001189-17.2017.5.02.0261)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA NÃO ADMITIDO PARCIALMENTE POR FORÇA DO EXAME DE MÉRITO PELO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DA RECLAMADA DE QUE FORAM EXTRAPOLADOS OS LIMITES LEGAIS DAQUELE JUÍZO PRECÁRIO. IMPROCEDÊNCIA.
... elementar de Hermenêutica Jurídica. Ademais, a parte não renova, na minuta do agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3175/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Abril de 2003
... restritivamente, conforme princípio elementar de Hermenêutica Jurídica. Se há previsão expressa apenas de intimação pessoal do d ...
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Os princípios da solidariedade e da cooperação processual: suas interfaces jurídicas
A presente pesquisa objetiva verificar os efeitos jurídicos do princípio da solidariedade sobre o modelo processual baseado no princípio da cooperação processual. Apesar do que tem sido defendido pela doutrina, a consonância jurídica entre os dois conceitos não decorre de uma influência direta, mas da mediação oportunizada pela boa-fé processual que, quando passa a adentrar no modelo cooperativo,
... Apesar do que tem sido defendido pela doutrina, a consonância jurídica entre os dois conceitos não decorre de uma influência direta, mas da ... a conformação jurídica de ambos, segundo uma metodologia hermenêutica-filológica. Como resultado, identificou-se os limites da eficácia do ...