Hostilidade
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Arquidiocese do Rio vai registrar hostilidade ao Padre Omar como crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto
RIO — A direção jurídica da Arquidiocese do Rio vai procurar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), nesta segunda-feira, para abrir um registro de ocorrência contra as hostilidades sofridas pelo Padre Omar Raposo, no qual...
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'Bolsonaro vai destruir vocês': deputado Orlando Silva relata hostilidade em restaurante
SÃO PAULO — O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirma ter sido agredido verbalmente por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro durante um jantar num restaurante no centro de São Paulo, na segunda-feira. LEIA: Vereador de São Paulo, Camilo ...
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'Bolsonaro vai destruir vocês': deputado Orlando Silva relata hostilidade em restaurante
Agência O Globo -O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirma ter sido agredido verbalmente por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro durante um jantar num restaurante no centro de São Paulo, na segunda-feira.Silva diz chegado ao restaurante...
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'Bolsonaro vai destruir vocês': Orlando Silva relata hostilidade em restaurante de SP
SÃO PAULO — O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirma ter sido agredido verbalmente por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro durante um jantar num restaurante no centro de São Paulo, na segunda-feira. LEIA: Vereador de São Paulo, Camilo ...
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Padre Júlio Lancellotti: ‘há uma epidemia de hostilidade a pobres’
Agência O Globo -SÃO PAULO — Com atuação na região central de São Paulo, área que concentra diversos problemas, entre eles a cracolândia, o padre Júlio Lancellotti é o responsável pela divulgação de atos hostis aos pobres e pela popularização do term...
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Padre Júlio Lancellotti: ‘há uma epidemia de hostilidade a pobres’
SÃO PAULO — Com atuação na região central de São Paulo, área que concentra diversos problemas, entre eles a cracolândia, o padre Júlio Lancellotti é o responsável pela divulgação de atos hostis aos pobres e pela popularização do termo aporofobia nas...
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Um jeito de conter a hostilidade
Edinho diz que orientou campanhas pela paz para evitar clima anti-pt Mariana Sanches mariana.sanches@sp.oglobo.com.br Intolerância, não. Edinho orientou Caixa e Banco do Brasil a lançar anúncios, após episódios de hostilidade a petistas Jorge William...
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Indeferido
Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
... Entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil ... Pena: reclusão, de 3 a 15 anos ... Parágrafo único - Ocorrendo a guerra ou sendo desencadeados os atos de ...
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Militares enfrentam hostilidade no Alemão
Crianças e jovens atiram pedras e garrafas nas tropas por ordem do tráfico, segundo afirma o Exército IMAGEM DO Exército mostra barricada do tráfico com sofá Vera Araújovaraujo@oglobo.com.br A mudança na estratégia de policiamento do Exército nos com...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência ... Direito de Retificação ou Resposta ... 1. Toda pessoa atingida por informações inexatas ou ofensivas emitidas em ...
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Acórdão nº HC 158994 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... em dependência própria, isolada dos presos comuns, de modo a resguardar a integridade física e moral, que ficaria comprometida com a hostilidade dos demais detentos ... 2. Tendo sido o paciente transferido para um local do Presídio Estadual destinado a presos ex-policiais - dependência ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... condomínio de poder, no qual a cheia e a administração são as únicas variáveis relevantes, já que o sistema como um todo demonstra hostilidade implacável com relação a mudanças. No entanto, uma democracia substancial – que certamente se opõe a uma redução procedural dessa ... -
Acórdão Nº 843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO INTERNACIONAL. ALEGADOS ATOS DE HOSTILIDADE DO GOVERNO FEDERAL CONTRA DIPLOMATAS VENEZUELANOS EM TERRITÓRIO NACIONAL. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. SUCEDÂNEO RECURSAL....
... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE ... DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO ... INTERNACIONAL. ALEGADOS ATOS DE HOSTILIDADE DO ... GOVERNO FEDERAL CONTRA DIPLOMATAS VENEZUELANOS EM ... TERRITÓRIO NACIONAL. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO ... INTERVENÇÃO E À ... -
Acórdão nº 1.0000.21.098648-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA COMPARTILHADA - INTERPRETAÇÃO - LEI Nº 13.058/2014 - REGRA GERAL - AUSÊNCIA DE CONSENSO ENTRE OS PAIS - PRECEDENTES - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DESACORDO - CASAL - IMPOSSIBILIDADE - FIXAÇÃO DO REGIME - INCOMPATIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.- A Lei nº 13.058/2014 tornou a guarda compartilhada regra geral nos casos de separação conjugal, tornando...
- Tipo de personalidade pode aumentar risco de ataque cardíaco; entenda
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Coreia do Norte reforça hostilidade com o Sul
PYONGYANG. A Coreia do Norte mudou de liderança, mas o regime - e a relação hostil que nutre com a vizinha Coreia do Sul - continua o mesmo. Essa é a mensagem divulgada ontem pela Comissão Nacional de Defesa do país, a primeira enviada ao resto do mu...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000259-64.2017.5.06.0015), 17-03-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não comprovado o cenário de hostilidade e constrangimentos retratado na vestibular, reputa-se inexistente o assédio ou dano moral coletivo aos empregados, sendo indevida a reparação postulada. Recurso da parte autora a que se nega provimento.
... LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não comprovado o cenário de hostilidade e constrangimentos retratado na vestibular, reputa-se inexistente o assédio ou dano moral coletivo aos empregados, sendo indevida a reparação ... - Atenção: tinta fresca
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Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000684-26.2014.5.06.0006), 24-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRADITA - Não pode o fato de o reclamante ter sido sua testemunha em processo ajuizado contra a mesma empresa, na ausência de qualquer evidência de hostilidade extraprocessual, ser compreendido como prova de inimizade capital. Recurso improvido, no aspecto.
... hostilidade extraprocessual, ser compreendido como prova de inimizade capital. Recurso improvido, no aspecto. RELATÓRIO " Nós, representantes do povo ... - Após ‘esfirraço’ de apoio a sírio, pastor prega preconceito
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000730-16.2017.5.06.0004), 23-07-2019
EMENTA: LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não restando confirmado cenário de hostilidade e constrangimentos retratado na vestibular, evidenciando-se que inexistiu, durante o pacto laboral, qualquer assédio ou dano moral à empregada, é indevida a reparação postulada. Recurso autoral a que se nega provimento, no aspecto.
... EMENTA EMENTA: LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não restando confirmado cenário de hostilidade e constrangimentos retratado na vestibular, evidenciando-se que inexistiu, durante o pacto laboral, qualquer assédio ou dano moral à empregada, é ... -
DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... 2. Será proibida por lei qualquer apologia do ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade ou a violência ... O direito de reunião pacifica será reconhecido. O exercício desse direito estará sujeito apenas às restrições previstas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000504-80.2018.5.06.0002), 20-08-2019
EMENTA: LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não restando comprovado o cenário de hostilidade e constrangimentos retratado na vestibular, reputa-se inexistente, durante o pacto laboral, qualquer assédio ou dano moral à empregada, é indevida a reparação postulada. Recurso autoral a que se nega provimento, no aspecto.
... EMENTA EMENTA: LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não restando comprovado o cenário de hostilidade e constrangimentos retratado na vestibular, reputa-se inexistente, durante o pacto laboral, qualquer assédio ou dano moral à empregada, é indevida ... -
Acordão da Segunda Turma, 29-03-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ART. 11 DA LEI8.429/92. NÃO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO,POR MOTIVOS PESSOAIS. POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DEADVOCACIA PARA DESEMPENHAR AS MESMAS FUNÇÕES. DESNECESSIDADE DECOMPROVAÇÃO DE DOLO ESPECÍFICO E DE DANO AO ERÁRIO, NA HIPÓTESE.DOLO GENÉRICO....