Hostilidade
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Acordão da Terceira Seção, 23-06-2021
RECURSO ESPECIAL ADMITIDO COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA.JULGAMENTO SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. PENAL.DOSIMETRIA. ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. UTILIZAÇÃO DE CONDENAÇÕESPENAIS PRETÉRITAS PARA VALORAR NEGATIVAMENTE A PERSONALIDADE ECONDUTA SOCIAL DO AGENTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. No art. 59 do Código Penal, com redação conferida pela Lei n.º7.209/1984, o
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Acórdão Nº 0020336-88.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-04-2021
... A despedida do empregado, que não tenha motivação em doença grave geradora de preconceito, isolamento, desprezo ou qualquer tipo de hostilidade, decorre de ato do poder diretivo do empregador, não caracterizando discriminação, e não sendo devida reparação. Lei nº 94.029/95. Súmula 443 ...
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Acórdão Nº 0020389-08.2018.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DA CTPS. A não anotação da CTPS, situação que não se confunde com a retenção indevida do documento, não gera, por si só dano moral. Hipótese em que não há notícia de qualquer ato de direta hostilidade, ofensa à honra ou à dignidade da parte reclamante, decorrente da não anotação, passível de caracterizar o dano moral. Provido.
... Hipótese em que não há notícia de qualquer ato de direta hostilidade, ofensa à honra ou à dignidade da parte reclamante, decorrente da não anotação, passível de caracterizar o dano moral. Provido ... ACÓRDÃO ... -
Bolsonaro fala em 'página virada' e que problema com a China 'não existe'
... e culpou o governo chinês pelo novo coronavírus O presidente Jair Bolsonaro minimizou na manhã desta sexta-feira as declarações de hostilidade à China feitas por um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Na quarta-feira, o parlamentar responsabilizou Pequim pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001272-20.2016.5.06.0311), 11-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. ATO DE INSUBORDINAÇÃO. DISCUSSÃO ENTRE EMPREGADO E SUPERIORES HIERÁRQUICOS. HOSTILIDADE E INTIMIDAÇÃO. GRAVIDADE DO ATO COMPROVADA. Por se tratar de mácula definitiva e indelével na vida profissional do empregado, a justa causa, para ser chancelada pelo Judiciário, deve estar indene de dúvidas, por meio de prova robusta, quanto à sua verdadeira
... DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. ATO DE INSUBORDINAÇÃO. DISCUSSÃO ENTRE EMPREGADO E SUPERIORES HIERÁRQUICOS. HOSTILIDADE E INTIMIDAÇÃO. GRAVIDADE DO ATO COMPROVADA ... Por se tratar de mácula definitiva e indelével na vida profissional do empregado, a justa causa, ... -
Incidente envolve jatos militares de eua e venezuela
Em um novo episdio da crescente hostilidade entre os dois pases, o Exrcito dos Estados Unidos disse ontem que um caa venezuelano seguiu "agressivamente" um avio Aries II EP-3 da Marinha dos EUA ...
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Vídeo em que sogro de cigana morta na Bahia aparece armado e bêbado é entregue à polícia; veja
A famlia da cigana Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, entregou polcia vdeos e fotos que supostamente demonstram a hostilidade com que agia Jnior Alves, pai do marido da jovem. Em uma das gravaes obtidas pelo GLOBO, o homem aparece alcoolizado e manuseando uma pistola. Os ...
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Após entrevista de Harry e Meghan, família real diz que alegações de racismo são 'preocupantes' e serão levadas 'muito a sério'
Agncia O Globo -O Palcio de Buckingham respondeu, em um curto comunicado, nesta tera-feira s alegaes de racismo e hostilidade feitas pelo prncipe Harry e por Meghan Markle em sua reveladora entrevista apresentadora Oprah Winfrey no domingo. A Coroa disse que as questes ...
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Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
... a reação societária a esse veemente movimento migratório, que é circundado por indiferença, descaso até episódios de implacável hostilidade. Assim sendo, essa pesquisa se propõe a investigar o arcabouço jurídico e a aplicação da lei nº 13.445/2017 e a própria definição ampliada ...
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Inseguranças, incertezas e o desalento pós-moderno: o estado de crise nos últimos textos de Zygmunt Bauman
A realidade social contemporânea é marcadamente associada a circunstâncias que geram um "permanente estado de crise". Zygmunt Bauman se destacou pela atenção dedicada à compreensão do status de crise na modernidade líquida. O presente ensaio lança luz sobre duas de suas últimas obras, a saber, Estado de Crise e Estranhos à nossa porta. Os argumentos e ideias destacados à discussão representam...
... na pós-modernidade como fonte de tensão que articula incertezas, inseguranças e vulnerabilidades, asseverando o individualismo e a hostilidade em determinados contextos, sendo a autocrítica social um caminho viável para se evitar esses problemas ... Palavras-chave : Estado. Democracia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001153-46.2012.5.06.0102), 17-02-2014
EMENTA: SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. MESMO EMPREGADOR. INTERESSE NO LITÍGIO. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA - Os dispositivos que regulamentam a prova testemunhal (artigos 829 e 405, respectivamente), não arrolam como motivo para suspeição da testemunha o fato da testemunha haver promovido “demanda idêntica” à da reclamante ou ainda “patrocinada pelo mesmo advogado”, como quer fazer crer a recorrente ao
... N ã o pode, na aus ê ncia de qualquer evid ê ncia de hostilidade extraprocessual, ser compreendido como prova de inimizade capital. Recurso ordin á rio empresarial improvido quanto ao particular. RECURSO ORDIN Á ... -
Acórdão Nº 0029377-52.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-02-2023
... que justificam a análise desfavorável da personalidade: maldade, agressividade (hostil ou destrutiva), impaciência, rispidez, hostilidade, imaturidade, irresponsabilidade, mau-humor, covardia, frieza, insensibilidade, intolerância (racismo, homofobia, xenofobia), desonestidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000880-03.2018.5.06.0023), 22-04-2020
EMENTA: LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não restando comprovado o cenário de hostilidade e constrangimentos retratado na vestibular, reputa-se inexistente, durante o pacto laboral, qualquer assédio ou dano moral à empregada, é indevida a reparação postulada. Recurso da autora a que se nega provimento.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000793-92.2018.5.06.0008), 18-02-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não restando comprovado o cenário de hostilidade e constrangimentos retratados na vestibular, reputa-se inexistente, durante o pacto laboral, qualquer assédio ou dano moral à empregada, sendo, portanto, indevida a reparação postulada. Recurso autoral a que se nega provimento, no aspecto.
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Acordão do Segunda Turma, 11-09-2018
ADMINISTRATIVO. EXPROPRIAÇÃO. PERDA DE PROPRIEDADE. ÁREA DE OCUPAÇÃO INDÍGENA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS. CASOS EXCEPCIONAIS. VALOR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE. VALOR RAZOÁVEL NO CASO DOS AUTOS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA. I - A controvérsia...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000361-34.2013.5.06.0013), 29-09-2014
EMENTA: SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. MESMO EMPREGADOR. INTERESSE NO LITÍGIO. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA - Os dispositivos que regulamentam a prova testemunhal (artigos 829 e 405, respectivamente), não arrolam como motivo para suspeição da testemunha o fato da testemunha haver promovido “demanda idêntica” à da reclamante ou ainda “patrocinada pelo mesmo advogado”, como quer fazer crer a recorrente ao
... N ã o pode, na aus ê ncia de qualquer evid ê ncia de hostilidade extraprocessual, ser compreendido como prova de inimizade capital. Recurso ordin á rio empresarial improvido quanto ao particular. RECURSO ORDIN Á ... -
Acórdão Nº 0020675-51.2015.5.04.0121 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Hipótese em que não se vislumbra ter havido qualquer ato de hostilidade e/ou ofensa à honra ou à dignidade do reclamante decorrente do atraso no restabelecimento do plano de saúde, não sendo devido o pagamento de indenização por danos morais. Recurso desprovido.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Hipótese em que não se vislumbra ter havido qualquer ato de hostilidade e/ou ofensa à honra ou à dignidade do reclamante decorrente do atraso no restabelecimento do plano de saúde, não sendo devido o pagamento de ... -
Defesa exposta
No primeiro dia da preparação para a copa, jogadores brasileiros deixam o rio rumo a teresópolis sob a hostilidade de manifestantes ... Antônio Werneck, Fernanda Pontes ... e Miguel Caballero ... esporteglb@oglobo.com.br ... Hostilidade. O ônibus da seleção, ...
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Estado Islâmico comemora vitória de Trump
Agncia O Globo - ... WASHINGTON Confiantes de que a retrica agressiva de Donald Trump inflame a hostilidade de muulmanos contra os Estados Unidos, extremistas do Estado Islmico comemoraram o triunfo do republicano na quarta-feira. Segundo o grupo de ...
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Jamie Foxx pede desculpas após comentários considerados antissemitas: 'Minhas palavras foram indelicadas'
Aps ter feito uma postagem enigmtica na sexta-feira, apontada pelo pblico como sendo antissemita, ou seja, de hostilidade e preconceito contra os judeus, o ator Jamie Foxx se desculpou neste sbado (5) pelo ocorrido ... "Eles mataram esse cara chamado Jesus ... o que voc ...
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Estado Islâmico comemora vitória de Trump
Agncia O Globo - ... PROCEDNCIA Confiantes de que a retrica agressiva de Donald Trump inflame a hostilidade de muulmanos contra os Estados Unidos, extremistas do Estado Islmico comemoraram o triunfo do republicano na quarta-feira. Segundo o grupo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000249-91.2019.5.06.0001), 17-12-2019
EMENTA: LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não restando comprovado o cenário de hostilidade e constrangimentos retratado na vestibular, reputa-se inexistente, durante o pacto laboral, qualquer assédio ou dano moral à empregada, é indevida a reparação postulada. Recurso autoral a que se nega provimento, no aspecto. (Processo: RO - 0000504-80.2018.5.06.0002,...
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Jamie Foxx pede desculpas após comentários considerados antissemitas: 'Minhas palavras foram ofensivas'
Aps ter feito uma postagem enigmtica na sexta-feira, apontada pelo pblico como sendo antissemita, ou seja, de hostilidade e preconceito contra os judeus, o ator Jamie Foxx se desculpou neste sbado (5) pelo ocorrido em seu Instagram ... No post, que foi apagado, Foxx ...
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Aps ter feito uma postagem enigmtica na sexta-feira, apontada pelo pblico como sendo antissemita, ou seja, de hostilidade e preconceito contra os judeus, o ator Jamie Foxx se desculpou neste sbado (5) pelo ocorrido em seu Instagram ... No post, que foi apagado, Foxx ...