hotel presidente prudente
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... a) contra a vida ou a liberdade do Presidente" da República; ... b) contra o patrimônio ou a f\xC3" ... do dia-multa é fixado segundo o prudente arbítrio do juiz, mas não pode ser inferior ao ... hotel, hospedaria, ou qualquer outra habitação ...
- Acórdão Nº 0304067-31.2018.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-06-2022
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La amplificación de la existencia de (los) seres padecientes
A partir de uma abordagem etnográfica, comparamos dois casos judiciais emblemáticos da Argentina contemporânea nos quais foram discutidas, no âmbito de audiências públicas em processos judiciais, os limiares de dignidade de animais humanos e não humanos com condições de vida precárias: um habeas corpus apresentado a favor do orangotango Sandra resolvido favoravelmente e um amparo em que o Supremo
... A prudente distancia de la perspectiva moral individualista ... sala y reclamaron ser escuchados, el presidente de la Corte ordenó desalojarlos en caso de que ... de la Ciudad permiten pagar un precario hotel para Sonia y su hijo, pero sus plazos no ... -
Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO TOMBAMENTO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DA CIDADE. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DO IPHAN. OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS LEGAIS. 1. A autorização para construção do prédio comercial foi realizada de forma regular e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em caso como o dos autos - em que não houve destruiç
... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE ... APELANTE: HOTEL PHENICIA LTDA ... ADVOGADO: ... FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO: Senhora Presidente ... -
Acórdão Nº 0000285-33.2018.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2022
... do assalto à Filadélfia, hospedou no Hotel Esplanada, e sua esposa Guiarene Teixeira Lima, ... Sra. Desembargadora Ângela Prudente na ocasião da videoconferência. Fez ... PRESIDENTE : Desembargador ADOLFO AMARO MENDES ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... governador do estado duas vezes, foi presidente da Confederação Nacional da Indústria, acho ... numa posição cautelosa, muito prudente e até, por vezes, tímida, resistindo um ... Você vai para um hotel, o Copacabana Palace, é preto, sabe que não vai ...
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Acórdão nº 50249861220168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-07-2022
... : MONICA SANTORO CARDOSO (AUTOR) APELANTE: HOTEL CASA DA MONTANHA LTDA (RÉU) APELADO: OS MESMOS ... ório ao dano imaterial está adstrita ao prudente arbítrio do juiz. Observância à extensão da ... PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... vários nomes como prefeitura, ginásio, hotel, igreja ou teatro 1 ; noutros tempos, monumentos ... Em Presidente Prudente, v.g., a LC 152/08 dispensa o ...
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Acórdãos nº 1045807-93.2018.8.26.0002 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2019
... NELSON JORGE JÚNIOR (Presidente) e CAUDURO PADIN ... São Paulo, 14 de agosto de ... Cancelamento de reserva no Hotel corréu, através do site corréu ... quantia que, de acordo com o seu prudente arbítrio, seja compatível com a ...
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Acórdão nº 1.0572.10.003999-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ENERGIA ELÉTRICA. AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. ATRASO NA EXECUÇÃO DA OBRA. CULPA EXCLUSIVA DA CONCESSIONÁRIA CONTRATADA. ATO ILÍCITO. HOTEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA-MG. RESTRIÇÃO À HOSPEDAGEM. APARTAMENTOS DESGUARNECIDOS DE ENERGIA. INSUFICIÊNCIA DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO. CIDADE HISTÓRICA....
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE ... PORTARIA Nº 09/23 DE 25.10.2023 ... INSTITUI ... TE PRUDENTE-SP A COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS DO ... DEINTER ... 1.10. Ocupação: Hotel e assemelhado; ... 1.11. Carga de Incêndio: ...
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Acórdão Nº 0009556-28.2012.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-05-2023
... ém do transporte aéreo, transfer aeroporto/hotel/aeroporto e hospedagem no Hotel Riu Caribe ... a estipulação da quantia sujeita ao prudente arbítrio do julgador, cuja atuação há de ser ... PRESIDENTE: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS ...
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Acórdãos nº 1018892-61.2015.8.26.0309 de 22ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... dos Desembargadores MATHEUS FONTES (Presidente sem voto), ALBERTO GOSSON E HÉLIO NOGUEIRA ... ENCONTRADA PELOS AUTORES HOTEL SEM CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE ... que, de acordo com o seu prudente ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão Nº 0300110-79.2015.8.24.0090 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-05-2023
... sustenta, em síntese, que: a escolha do hotel ficou a cargo exclusivo da Apelada, e por mais ... morais, a qual deve ser presidida pelo prudente arbítrio do Magistrado.Os civilistas ... PRESIDENTE: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA ...
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Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE ... EMBARGANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO ... APELANTE: HOTEL PHENÍCIA LTDA ... ADVOGADO: SIMÃO GUIMARÃES DE ... FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO: Senhora Presidente ... -
Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE ... EMBARGANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO ... APELANTE: HOTEL PHENÍCIA LTDA ... ADVOGADO: SIMÃO GUIMARÃES DE ... FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO: Senhora Presidente ... -
Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE ... EMBARGANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO ... APELANTE: HOTEL PHENÍCIA LTDA ... ADVOGADO: SIMÃO GUIMARÃES DE ... FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO: Senhora Presidente ... -
Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE ... EMBARGANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO ... APELANTE: HOTEL PHENÍCIA LTDA ... ADVOGADO: SIMÃO GUIMARÃES DE ... FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO: Senhora Presidente ... -
Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE ... EMBARGANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO ... APELANTE: HOTEL PHENÍCIA LTDA ... ADVOGADO: SIMÃO GUIMARÃES DE ... FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO: Senhora Presidente ... -
Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE ... EMBARGANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO ... APELANTE: HOTEL PHENÍCIA LTDA ... ADVOGADO: SIMÃO GUIMARÃES DE ... FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO: Senhora Presidente ... -
Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
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Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
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Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE ... EMBARGANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO ... APELANTE: HOTEL PHENÍCIA LTDA ... ADVOGADO: SIMÃO GUIMARÃES DE ... FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO: Senhora Presidente ... -
Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
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Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE ... EMBARGANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO ... APELANTE: HOTEL PHENÍCIA LTDA ... ADVOGADO: SIMÃO GUIMARÃES DE ... FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO: Senhora Presidente ...