hotel presidente prudente
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do local ... ou onde exercem sua função: I – o presidente e o vice-presidente da República; ... II – ...
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Decisao Nº 8019610-65.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-09-2021
... Presidente ... Desa. Regina Helena Ramos Reis ... ções médicas, assemelhando-se mais a um hotel ou SPA, que não apresenta estrutura adequada ... quantum indenizatório a ser fixado pelo prudente arbítrio do juiz, não deve ser considerada ...
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Acórdãos nº 0014115-89.2010.8.26.0482 de 34ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2013
... 8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, em que é apelante ... PRUDENTE 3ª Vara Cível APELANTE: HOTEL FAZENDA CAMPO BELO LTDA. APELADO: CAIUÁ ...
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... Estado de São Paulo ... Diretor-Presidente Carlos André de Maria de Arruda ... Diretora ... DRT-10 - PRESIDENTE PRUDENTE PF-PRESIDENTE PRUDENTE ... GODOY PALACE HOTEL LTDA ME 10628489000102 562311315115 SN/DIFAL ...
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... Estado de São Paulo ... Diretor-Presidente Carlos André de Maria de Arruda ... Diretora ... DRT-10 - PRESIDENTE PRUDENTE PF-PRESIDENTE PRUDENTE ... GODOY PALACE HOTEL LTDA ME 10628489000102 562311315115 SN/DIFAL ...
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Ação Sindical e Fins
... da JBS — Friboi, unidade de Presidente Prudente. Enquanto issoǰȱ oȱ Complexoȱ deȱ ... empregados hoteleiros defronte a um grande hotel foi encerrada a pedido dos mesmos diante do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000926-57.2015.5.06.0003), 25-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. PREVALÊNCIA. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). E embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC), podendo não levar em consideração o...
... : JOSELITO PEREIRA DA SILVA, PAULISTA PRAIA HOTEL S/A E HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A ... , motivo relevante , poderá o presidente suspender o julgamento, designando nova ... periciais são estipulados conforme o prudente arbítrio do julgador, mediante uma análise da ... -
Acórdãos nº 2044598-54.2013.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... 2013.8.26.0000 , da Comarca de Presidente Prudente , em que é agravante HOTEL ...
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... Estado de São Paulo ... Diretor-Presidente Carlos André de Maria de Arruda ... Diretora ... DRT-10 - PRESIDENTE PRUDENTE PF-PRESIDENTE PRUDENTE ... HOTEL MARCO INTERNACIONAL SA 03221095000161 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027752-80.2021.8.19.0203 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 027752-80.2021.8.19.0203 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA (réu) Recorrido: RAYSSA PELLEGRINO FERREIRA HOLANDA (autor) Origem: 16º Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... VI - Ônus sucumbenciais no voto ... Presidente: MAURO NICOLAU JUNIOR ... Participaram do ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ouvir a parte contrária, deveria, ao prudente critério, fazê-lo na audiência inaugural, ... 11/06/14) ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - HOTEL ALL INCLUSIVE - CONTRATAÇÃO DE PACOTE DIVERSO ... 2010.200175-1, de Presidente Getúlio, rel. Des. Roberto Ramos Alvim) ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso ... prudente critério do julgador. (TJMT — AC 26.500 — ... Negra de São Paulo, hospedando-se em um hotel fazenda e durante a madrugada, após ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... nacional, mas de novo decreto do Presidente da República que revogue o decreto de expulsão ... Desembargador Federal Souza Prudente, julgamento em: 13.8.2012, DJ de 24.8.2012) ... localizado trabalhando como atendente em um hotel ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ) dias, contra as decisões do juiz ou presidente ... (B) Nas causas sujeitas ao procedimento ... , daí porque ficará a critério do prudente arbítrio do juiz deferir a suspensão processual ... (D) Juliana poderá se hospedar em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... , vez por outra pratique um ato menos prudente", aja descuidadosamente, demonstre falta de atenç\xC3" ... , nas dependências do reclamado (boate do hotel), onde se encontrava como convidada, não traduz ... ção sobre o estado de saúde do presidente da empresa; salário e função de empregados 157 ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... Em 1950, o Presidente do Clube de Imprensa de Hamburgo, Erich Lüth, ... assegurado, razão pela qual, mais prudente que, a despeito do novo cenário legislativo, tal ... , tendo então a entidade patronal (um hotel) o demitido. Veja trecho da decisão: “A nossa ...
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Das Provas
... ao talante exclusivo das partes; a lei, prudente, o subordina à observância de determinados ... 856 da CLT) também o Presidente do Tribunal do Trabalho, de ofício ou a ... depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do local ...
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Acórdão Nº 0013393-49.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... RESERVA DE HOTEL. CANCELAMENTO PELA EMPRESA DE TURISMO APÓS O ... - O quantum a ser fixado compete ao prudente arbítrio do magistrado que, tendo em vista os ... PRESIDENTE : Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ ...
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Acórdãos nº 0015922-67.2013.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Noviembre de 2015
... Desembargadores JOÃO MORENGHI (Presidente sem voto), PAULO ROSSI E ... Em Ribeirão Preto, no Arco Hotel, alguém o procuraria. Pediu uma pizza e foi ... Ribeirão Preto e Presidente Prudente. Não foram para Indaiatuba, lá ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... O Jaime Baleeiro que era o presidente do Instituto, advogado, depois ministro do ... ários, são atos que fi cam ao prudente, à discrição, ao prudente arbítrio – ... PAULO BROSSARD ... no hotel sempre trabalhando. E usei das expressões mais ...
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Lição 14 - Das provas
... ão de provar que foi diligente, perito e prudente, como forma de se exonerar do dever ... depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do local ... São elas: o presidente e o vice--presidente da República; os ministros ...
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Dos crimes contra a pessoa
... com motivação política e contra o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara ... do conjunto probatório, revelando-se prudente aguardar o desfecho da instrução probatória, ... , sem mandado judicial, em quarto de hotel ainda ocupado. Impossibilidade - qualificação ...