hotel presidente prudente
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ouvir a parte contrária, deveria, ao prudente critério, fazê-lo na audiência inaugural, ... 11/06/14) ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - HOTEL ALL INCLUSIVE - CONTRATAÇÃO DE PACOTE DIVERSO ... 2010.200175-1, de Presidente Getúlio, rel. Des. Roberto Ramos Alvim) ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ouvir a parte contrária, deveria, ao prudente critério, fazê-lo na audiência inaugural, ... 11/06/14) ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - HOTEL ALL INCLUSIVE - CONTRATAÇÃO DE PACOTE DIVERSO ... 2010.200175-1, de Presidente Getúlio, rel. Des. Roberto Ramos Alvim) ...
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... da exploração do turismo rural e de hotel" fazenda” ... TRIBUTAÇÃO FEDERAL NO AGRONEG\xC3" ... do agronegócio, ao legislador pareceu prudente colocar essas operações debaixo de um mesmo ... Presidente da República, para posterior envio ao Congresso ...
-
Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... Estado de São Paulo ... Diretor-Presidente Gileno Gurjão Barreto ... Diretora ... DRT-10 - PRESIDENTE PRUDENTE PF-PRESIDENTE PRUDENTE ... IBIRAPUERA PARK HOTEL LT 53355004000159 111003930110 ICMS OPP 122022 ...
-
Direito Administrativo
... em tribunal de justiça no qual o vice-presidente" seja parente da nomeada ... (B) A administra\xC3" ... ter determinado, como medida mais prudente, a suspensão do processo administrativo, o que ... (D) de hotel, por suspensão, sem motivo, do serviço de ...
-
Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... IPHAN, que é atualmente utilizado como um hotel de alto luxo da rede Pestana ... Em alguns ... foi fruto da iniciativa do Governo do Presidente Getúlio Vargas que promulgou o Decreto Lei n° ... deverá fazer uma apuração de custos prudente, estimando o que for possível de ser realizado ...
-
Tipos de contratos a termo
... é sumamente significativo (empregado de hotel de veraneio, que, por longos anos, sempre labora ... modelo jurídico novo e democrático — prudente e sob controle, como visto — de ... , a partir de janeiro de 2003, o novo Presidente ...
-
Dos Procedimentos Judiciais
... Destarte, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo aos ... o imóvel for destinado a exploração de hotel ou pensão, em 50% (cinquenta por cento); ... fidejussória, cujo acolhimento fica ao prudente arbítrio do magistrado. Agravo de instrumento ...
-
Os 'personagens' da lgpd: considerações sobre o operador, o controlador e o encarregado
... a agência informa à companhia aérea e ao hotel escolhido os dados do cliente, que os utilizam ... 43 A interpretação mais prudente", contudo, considerando a nova redação do art. 5\xC2" ... da LGPD, que haviam sido vetadas pelo Presidente da República, cujo veto foi posteriormente ...
- Na tendência do retrofit, empresas criam selo e setor para desenvolver técnicas
- Construção reciclada: retrofit vira tendência, e empresas criam selo e setor para desenvolver técnicas
-
Acórdão Nº 0006026-50.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2022
EMENTA 1. APELAÇÃO. ROUBO. HOTEL. TESTEMUNHAS PRESENCIAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. Impõe-se a manutenção da condenação quando comprovado pelos depoimentos firmes de testemunhas presenciais, corroborados por outros elementos de prova, que o réu, agindo com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo, tentou subtrair objetos pessoais das vítimas que se...
... volta das 23hrs, nas dependências do “Hotel dos Girassóis”, localizado na quadra 103 Sul, ... MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADORA MARIA EDNA ... : Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE ... -
Acórdãos nº 0027418-78.2007.8.26.0482 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2011
COBRANÇA - DESPESAS CONDOMINIAIS PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA CONTESTAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE - REVELIA - IMPUGNAÇÃO GENÉRICA - PRESUNÇÃO "JURIS TANTUM" QUE APROVEITA O CONDOMÍNIO - PROVA DO PAGAMENTO DAS COTAS EXIGIDAS AUSÊNCIA - A demanda foi instruída com as peças necessárias à solução da controvérsia - O prazo para oferecimento de resposta tem natureza peremptória, não...
... 8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, em que é apelante ... RESIDENCIAL EDIFICIO GOLFO APART HOTEL ... ACORDAM , em 35ª Câmara de Direito ... - 'Aquele momento não me traz boas lembranças', diz amigo que deixou o quiosque 20 minutos antes de médicos serem executados
-
Acordão da Sexta Turma, 22-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SÚMULA N. 691 DO STF. SUPERAÇÃO.IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DOCPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃOSUFICIENTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. De acordo com o explicitado na Constituição Federal (art. 105, I,"c"), não compete a este Superior Tribunal conhecer de habeas corpusimpetrado contra decisão...
-
Novo CPC
... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das ... práticas comerciais do ... I — o presidente e o vice-presidente da República; ... II — ...
-
Novo CPC
... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das ... práticas comerciais do ... I — o presidente e o vice-presidente da República; ... II — ...
-
Ferramentas de compliance trabalhista
... que trabalhou por quatro anos para o Hotel Nacional S.A., em Brasília. Antes de ser ... 1ª Vara do Trabalho, da cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo, determinando ...
-
Acórdão Nº 2519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
EMENTA AÇÃO ORIGINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. PENA DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA APLICADA A MAGISTRADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ÓBICE DA COISA JULGADA. MANDADOS DE SEGURANÇA ANTERIORES: NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. QUEBRA DE DEVERES FUNCIONAIS DA MAGISTRATURA (ART. 35 DA LOMAN) E DE DEVERES...
... o presidente do ITERTINS para conseguir o título da terra ... filho trabalhava, foi abordada dentro do hotel em que ... estava hospedada por Evangelista ... Felix, não obstante fosse prudente, equilibrado e calmo, ... segundo o que ... -
Ministério Público - Conselho Superior
... PRESIDENTE PRUDENTE ... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ... Interessados: HOTEL PANTANAL e CORPO DE BOMBEIROS ... DA POLICIA ...
-
Magistratura TJBA 2019
... à configuração de culpa exclusiva do hotel conveniado ... (C) A responsabilidade do ... âncias, por um homem diligente e prudente; B: incorreta. O princípio que conduz à ... o mesmo que demandar à força que o presidente do inquérito conclua ser aquele o autor do ...
- 'Aquele momento não me traz boas lembranças', diz amigo que deixou o quiosque 20 minutos antes de médicos serem executados
- 'Aquele momento não me traz boas lembranças', diz amigo que deixou o quiosque 20 minutos antes de médicos serem executados