imigrantes portugueses
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Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... de alguns exemplares dos patrimônios negros, indígenas e de imigrantes, por exemplo, ainda são bastante diminutas, se comparadas à tradicional ... joguetes nas mãos das classes dirigentes, constituídas de portugueses e brasileiros; objeto ou telão de fundo, as massas negras não tiveram a ... -
"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... subalternizada dos negros (25)- e nao de outros grupos como os imigrantes europeus, e preciso compreender de que forma essa ideologia dinamizara o ... R ... Explorando o eurocentrismo nos manuais portugueses de Historia. Estudos de Sociologia, Araraquara, v.15, n.28, p.239-270, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 443618/23-9 - CASA A ... TENTADORA DOCES PORTUGUESES LTDA - ALTERACAO DO OB- ... JETO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE ... MERCADO E COMERCIO DE ALIMENTOS IMIGRANTES LTDA ... NIRE - 35236830065 - N. DA ALTERACAO: 1234903/23-4 - MER- ...
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DECRETO LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... especial previstas nas normas disciplinadoras da seleção de imigrantes, estabelecidas pelos órgãos federais competentes, das quais poderão ...
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História explica disparidades regionais e econômicas brasileiras
Cleucio Nunes: História explica disparidades regionais brasileiras
... Até os portugueses, sobretudo em razão das instabilidades políticas e econômicas de ... ções de se desenvolver com o fim da escravidão e a chegada de imigrantes artesãos, que eram atraídos pela promessa de incentivos salariais. Os ... -
Acórdão Nº 0710914-82.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, SOB O EDITAL N.º 1/2021. CARGO DE SOLDADO COMBATENTE. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DA QUESTÃO OBJETIVA N.º 56 DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCIDÊNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL, TEMA N.º 485 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE CONSIGNA NÃO COMPETIR AO...
... população de imigrantes no território brasileiro após a abolição da escravatura ... Por fim, ... portugueses, na época da colonização e de franceses e holandeses nos séculos XVI e ... -
Abolição da escravatura e princípio da igualdade no pensamento constitucional brasileiro (reflexos na legislação do trabalho doméstico)
... @1. A escravidão no Brasil colonial e imperial ... Os portugueses lançaram mão do trabalho escravo dos negros traficados da África como ... vender seus escravos, libertar voluntariamente outros e atrair imigrantes da Europa para substituir mão de obra cativa 52 , vivia-se a última fase ...
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Delinquência juvenil: fruto de desamparo familiar ou estatal?
O presente trabalho consiste em uma abordagem crítica da situação jurídica e social de crianças e adolescentes no Brasil. Para tanto, far-se-á uma exposição acerca das normas de proteção ao infante, editadas ao longo da história do Brasil até os dias atuais. O problema central constará da análise da...
... povos que até então habitavam a colônia aos descobridores portugueses ... Neste contexto, a criança indígena passa a ser alvo de ... O problema se agravou com a chegada de imigrantes europeus que passaram a vê-las como problema social ... Apesar de ... -
Menos nacionalismo e mais direitos humanos: o papel do MPT diante do trabalho do estrangeiro em situação irregular
O artigo propõe critérios para enfrentar questões jurídicas relacionadas com a imigração irregular. Apresenta fundamentos jusfilosóficos e discorre sobre suas implicações práticas na atuação do membro do Ministério Público do Trabalho. Pondera que as distinções por motivo de nacionalidade somente podem ser legítimas se adotadas em decorrência da utilização de um critério de responsabilidade do...
... de construção, inclui americanos, espanhóis, italianos, portugueses e ingleses", além dos vizinhos chilenos e argentinos, e que há um ... ômica nos países que antes recebiam trabalhadores brasileiros imigrantes (provavelmente não por casualidade, as nacionalidades citadas na manchete ... -
O sonho brasileiro
... No h estatsticas oficiais sobre a quantidade de imigrantes em situao irregular no pas, mas os principais institutos e ONGs que ... Para ele, o perfil dos portugueses que vem para o Brasil mudou: ... - uma gerao diferente da que veio em ...
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Imigrantes
... Hoje, estamos testemunhando um novo desembarque de portugueses e uma entrada de haitianos pelo Acre. Tudo leva a crer que isso seja apenas o comeo. Ciente do nosso apago educacional, que se espraia na mesma ...
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Acórdão Nº 5053085-29.2022.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2022
... S/A, foi destinado a brasileiro natos ou naturalizados e a portugueses no gozo dos mesmos direitos e obrigaes que os brasileiros, na forma do ... 66 e aos imigrantes oriundos de pases de lngua portuguesa (art. 12, II, a, da CF).3. H de se ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DE MICROEMPRESA (ME) ... NIRE - 35233323481 - GRAFICA IMIGRANTES LTDA -TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233323481 - N. DA ... DAALTERACAO: 409417/22-1 -ALGAR- ... VE NOVA DOS PORTUGUESES EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- ... RIOS SPE LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ...
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Debates - 4 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO DE COMUNIDADES
... do maravilhoso que acolheu todos os imigrantes. Então, não ... tem uma palavra assim de gratidão por estar aqui todo ... existia em Portugal ... Aqui, ele encontrou seus irmãos portugueses e aqui os ... portugueses desenvolveram até 1974 o “Portugal ...
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MUDANÃA DE RUMO
... da manh na praa central da cidade, que recebeu cerca de 1.300 imigrantes ... Chico Otaviochico@oglobo.com.brPriscila Guilayn*opais@oglobo.com.br ... Aberta no ano passado, ela j trabalha com 45 profissionais portugueses empregados no desenvolvimento de projetos ligados s reas de leo e gs no ...
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Cidade misturada
... XIX, época de grande crescimento demográfico, em que muitos imigrantes chegam ao país e o trabalho escravo vai sendo substituído pelo ... quintais, aumentando a renda dos proprietários, geralmente portugueses, que os alugavam ... - Nessa época, a cidade era atingida por muitas ...
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Desequilíbrio laborambiental e direito de resistência: abordagem jusfundamental
... , inúmeras resistências armadas ocorreram contra os colonos portugueses", resultando em genocídios (eliminação física) e etnocídios (eliminaç\xC3" ... Recentemente, inúmeros imigrantes de países vizinhos, especialmente da Bolívia, vêm para a Capital do ...
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Aspectos Jurídicos da Aquisição de Terras Rurais por Estrangeiros (Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas)
... diferenciado que o nosso ordenamento jurídico concede aos portugueses, considerando-se a regulamentação imposta para os demais estrangeiros ... estabeleçam em lotes rurais, como agricultores, estrangeiros imigrantes, é vedada, a qualquer título, a doação de terras da União ou dos ...
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Acórdão Nº 0002758-94.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 25-02-2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. TUTELA ANTECIPADA. CONCESSÃO. ESTRANGEIRO EMPOSSADO EM CARGO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO PREVISTA EM EDITAL DE CONCURSO. SUPOSTO DESATENDIMENTO. EXISTÊNCIA DE PROVAS INEQUÍVOCAS. CONVENCIMENTO DA VEROSSIMILHANÇADA ALEGAÇÃO. PERIGO DE DANO EVIDENCIADO. REVERSIBILIDADE DO
... Primeira Câmara Cível ... DIREITO DOS IMIGRANTES E DOS MEMBROS DE SUAS ... 1. IGUALDADE DE DIREITOS CIVIS: Os nacionais das ... amparado pelo estatuto da igualdade entre brasileiros e portugueses, de exercer cargo ... público, quando o Superior Tribunal de Justiça e o ... -
Do antes ao depois a influencia da Lumber Company para a deflagracao do movimiento sertanejo do Contestado e seu impacto na região fronteiriça entre Paraná e Santa Catarina
O texto que segue desenvolve-se a partir de três eixos principais, tendo como referência a atuação da Southern Brazil Lumber and Colonization Company na região de Três Barras, no planalto contestado. O primeiro deles analisa o período anterior ao advento da companhia, elucidando a formação do modo de vida do sertanejo através de suas práticas e costumes. O segundo eixo analisa o impacto...
... contra seus trabalhadores, também pobres do planalto ou imigrantes ali instalados, os quais compartilhavam desse modo de vida acaboclado ... DXVWUtDFRV HVSDQKyLV JDOHVHV holandeses, poloneses, portugueses, russos e ucranianos. As primeiras levas GH LPLJUDQWHV TXH FKHJDUDP j ... -
No ritmo do folhetim continuação da página 1
... ), do SBT ("Cortina de vidro", de 1989) e da Bandeirantes ("Os imigrantes", 1981), que teve nada menos do que dez discos lançados: ... - A novela inha núcleos espanhóis, italianos e portugueses e se passava em épocas diversas. Como a Bandeirantes não tinha a sua Som ...
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Personalidade Internacional - População
... imigrantes, atendidos determinados requisitos. São eles: havendo residido no Brasil ... @3. O Estatuto de igualdade entre portugueses e brasileiros ... De uma maneira geral, verifica-se que historicamente ...
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'Queria louvar Bombaim'
... Dois em cada trs nova-iorquinos so imigrantes ou filhos de imigrantes. Meu livro conta suas histrias, entrelaadas com a ... que Mumbai era o nome original - Bombaim foi criada pelos portugueses e ingleses a partir de um grupo de ilhotas cheias de malria, e eles ...
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nº 2003.01.00.016533-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Octubre de 2004
... ou menos a meio canal, uma passagem feita de cipós que os portugueses" chamam impropriamente de ponte. Essa ponte foi cortada pelos portugueses h\xC3" ... sujeitas às mesmas regras que as concedidas para o colonato de imigrantes, salvo as cautelas de orfanato em que se acham os índios; as leis ...