imoveis para alugar no rio de janeiro
- Entenda o tombo do ex-titã da indústria automotiva
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Acórdão nº 1.0000.20.501545-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. INEXECUÇÃO DAS OBRAS. IMPOSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO. INADIMPLEMENTO DO FORNECEDOR. FORTUITO INTERNO. INOCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. CULPA DO FORNECEDOR. MULTA CONTRATUAL. APLICAÇÃO. LUCROS CESSANTES...
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Acórdão nº 1.0000.20.501545-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. INEXECUÇÃO DAS OBRAS. IMPOSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO. INADIMPLEMENTO DO FORNECEDOR. FORTUITO INTERNO. INOCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. CULPA DO FORNECEDOR. MULTA CONTRATUAL. APLICAÇÃO. LUCROS CESSANTES...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios não precisava ... 6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ... É frequente o proprietário alugar" o navio e aí surge o armadorlocatário ... Loca\xC3" ...
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Governo aponta primeiros suspeitos de financiar atos terroristas e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens; veja lista
... da decretação de indisponibilidade de imóveis rurais e urbanos e de embarcações e aeronaves ... e entorno no fim de semana de 08 de janeiro" de 2023, são arroladas no polo passivo desta aç\xC3" ... que recorre a terceiros quando necessita alugar veículos para seus serviços. O nome do ...
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Governo aponta primeiros suspeitos de financiar atos terroristas e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens; veja lista
... da decretação de indisponibilidade de imóveis rurais e urbanos e de embarcações e aeronaves ... e entorno no fim de semana de 08 de janeiro" de 2023, são arroladas no polo passivo desta aç\xC3" ... que recorre a terceiros quando necessita alugar veículos para seus serviços. O nome do ...
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Governo aponta primeiros suspeitos de financiar atos terroristas e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens; veja lista
... da decretação de indisponibilidade de imóveis rurais e urbanos e de embarcações e aeronaves ... e entorno no fim de semana de 08 de janeiro" de 2023, são arroladas no polo passivo desta aç\xC3" ... que recorre a terceiros quando necessita alugar veículos para seus serviços. O nome do ...
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Governo aponta primeiros suspeitos de financiar atos terroristas e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens; veja lista
... da decretação de indisponibilidade de imóveis rurais e urbanos e de embarcações e aeronaves ... e entorno no fim de semana de 08 de janeiro" de 2023, são arroladas no polo passivo desta aç\xC3" ... que recorre a terceiros quando necessita alugar veículos para seus serviços. O nome do ...
- Barra da tijuca renasce como a campeã de vendas no rio
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Decisao Nº 0046954-28.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... iniciou o serviço de divulgação para alugar o imóvel, selecionando inquilinos e que de tal ... pela parte autora/corretora de imóveis, profissional devidamente registrado no ... (TJ-RJ - APL: 00357615720148190209 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL, Relator: ...
- Urbanismo espasmódico
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Processo nº 0283926-62.2015.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Penal. Processo Penal. Delito de Estelionato. Acusado que Se Fez Passar por Corretor de Imóveis para Obter Vantagem Ilícita Em Prejuízo Alheio. Condenação. Agravação Da PENA-BASE Além Do Dobro. Inconformismo Da Defesa que Pugna Pela Atenuação Da PENA-BASE Em Atenção À Súmula 444 Do Stj e Pela Substituição Da Pena Corporal por Restritivas de Direitos. 1 - a Materialidade
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Sétima Câmara Criminal ... Apelação\xC2" ... PASSAR POR CORRETOR DE IMÓVEIS PARA OBTER ... vendo um apartamento para alugar para sua ... -
Acórdão Nº 0000131-14.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 29-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA COM PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE (ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP), ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (157, §2º, INCISOS II E V E §2º-A, INCISO I) C/C AGRAVANTES DE DISSIMULAÇÃO E TORTURA (ART. 61, INCISO II, ALÍNEAS 'C' E 'D'), AMBOS DO CP, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE...
... ção criminal, mas certamente no mês de janeiro de 2019 (antes do dia 19/1/2019), os denunciados ... Douglas de Liz, questionaram-lhe sobre imóveis que Flávio de Liz (pai de Douglas) teria para ... R. A. R. forjaram interesse no alugar imóveis, tendo estes e ERIK DIONE PRADO CARDOZO ... -
O critério material das regras-matrizes de incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS
... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, s.v. operação ... Disponível ... mesma espécie ou manufaturados, ou para alugar o seu uso; compreendendo-se na classe dos ... ; b) mobilidade , que exclui os bens imóveis; c) aptidão para o tráfico; d) valor ...
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Acórdão nº 1.0000.22.153631-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR REJEITADA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. UNIDADES IMOBILIÁRIAS NÃO CONSTRUÍDAS. CULPA EXCLUSIVA DA PROMITENTE VENDEDORA. RETORNO AO 'STATUS QUO ANTE'. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DANO MORAL E LUCROS CESSANTES DEVIDOS. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE...
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Acórdão nº 1.0000.22.153631-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR REJEITADA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. UNIDADES IMOBILIÁRIAS NÃO CONSTRUÍDAS. CULPA EXCLUSIVA DA PROMITENTE VENDEDORA. RETORNO AO 'STATUS QUO ANTE'. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DANO MORAL E LUCROS CESSANTES DEVIDOS. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08017066720164058400), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0801706-67.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: HILDERLEY VASQUES TEIXEIRA e outro ADVOGADO: Joaquim Jackson Alves Martins RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CEF. OBRIGAÇÃO DE...
... construção no Cartório de Registro de Imóveis; c) apenas a partir do mês subsequente ao ... correspondente aos meses que deixou de alugar o imóvel, e ainda, o espelhamento de cláusula ... do imóvel financiado seria o mês de janeiro de 2016, o que evidencia o atraso da obra, tendo ... -
O condômino nocivo e o direito à propriedade
... ínio geral, refere-se exclusivamente aos imóveis onde coexistem partes comuns e partes exclusivas ... , permanecendo, porém, o direito de alugar, ceder e dispor da coisa. Ou seja, sempre que o ... Rio de Janeiro: Renovar, 1999 ... SANTOS. Antônio Jeová dos ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios não precisava ... 6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ... É frequente o proprietário alugar" o navio e aí surge o armadorlocatário ... Loca\xC3" ...
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Da arbitragem coletiva como meio adequado de solução de conflitos para o alcance da redistribuição e o reconhecimento
A da solução pacífica de conflitos tendo em vista a questão multiculturalista brasileira está no cerne do objetivo principal deste trabalho, qual seja, o da possível aplicação da arbitragem em sua modalidade coletiva proposta como instrumento para a efetivação dos direitos de grupos vulnerabilizados como instrumento de paridade de armas. Assim, utilizou-se dos métodos de revisão de literatura e...
... Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. p. 32-33 ... 2 MATOS, ... pessoa privilegiada (o locatário dos imóveis, de grande poder econômico e político na ... que não poderia prever, ou seja, alugar" um imóvel que, na verdade, não possuía condiç\xC3" ... -
O trust como instrumento de proteção às pessoas vulneráveis
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 331-368 ... MILENA DONATO ... não consegue pessoalmente administrar, alugar, constituir mandatário etc ... Com a ... e determino a sub-rogação, sobre os imóveis oferecidos pelos requerentes Roberto e Ricardo ...
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Direito civil
... ável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário final ... , há necessidade urgente e premente de se alugar um imóvel mais valorizado para residir em outro ... t. VII. Rio de Janeiro: Borsoi, 1955, pág. 53 - Citado no Voto do ...
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Processo nº 0367831-62.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. ATRASO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO - "HABITE-SE" DO IMÓVEL ADQUIRIDO PELA AUTORA POR MEIO DE FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE ACOLHE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DAS 2ª e 3ª RÉS E, NO...
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... lucros cessantes, vez que não pode alugar o imóvel por falta de registro, ... imóveis ... -
Acórdão nº 1.0362.14.008967-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM PERDAS E DANOS - PERMUTA DE IMÓVEIS - ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - ERRO E DOLO - PROVA - RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - IMPOSSIBILIDADE - LUCROS CESSANTES DEVIDOS. Não havendo prova nos autos de que apelante contratou induzida a erro pelas apeladas ou de que estas agiram com dolo, dolo que não pode ser
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Decisões Monocráticas nº 694453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2013
... serem imunes à incidência de IPTU os imóveis de propriedade da recorrida destinados à moradia ... efeito, se a circunstância de a recorrida alugar o imóvel de sua propriedade a terceiro, sem ... : MinistÉrio PÚblico do Estado do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de JustiÇa ...