imoveis para alugar no rio de janeiro
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Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
... de decidir pelo fim da produção de veículos no Brasil, em janeiro, a Ford anuncia agora que vai investir no aluguel de carros por assinatura ... Crise da pandemia: ... Senado aprova suspensão de despejo de imóveis alugados até o fim de 2021 ... Montadoras avançam na locação ...
- Aluguel comercial teve queda maior no rio
- Chegou a hora de trocar o aluguel pela casa própria?
- Rio na lanterna
- Comércio de cara nova
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Classificações da posse
... financeiras, “A” necessita alugar aquela sua residência a “B”. “A” deixa ... a um lote vago no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2008. Até o dia 31 (trinta e um) de dezembro ... imóveis, algum juízo, etc). Portanto, justo título é ...
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Contribuições
... Se você cria uma empresa para alugar mão de obra para, por exemplo, uma construtora, ... "Edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros" (inciso VII) são ... a arrecadação tributária federal de janeiro a setembro/2013, comparada com a de janeiro a ...
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Classificações da posse
... financeiras, “A” necessita alugar aquela sua residência a “B”. “A” deixa ... a um lote vago no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2008. Até o dia 31 (trinta e um) de dezembro ... imóveis, algum juízo, etc). Portanto, justo título é ...
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Locação Social como alternativa de moradia
O objetivo deste trabalho envolve uma análise dos elementos necessários ao desenvolvimento de uma política duradoura de locação social, a qual precisa aliar uma base regulatória a medidas gerenciais próprias, ao incremento de um parque imobiliário e a diferentes alternativas de sustentação financeira. Para uma compreensão situada deste tipo de política, analisa-se os exemplos de políticas...
... da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), Doutora em Direito da Cidade pela ... de uma regulação urbana que garanta imóveis a preços acessíveis, sendo sempre uma solução ... um núcleo familiar tenham condições de alugar temporariamente uma casa até a sua alocação ... -
Decisão da Presidência nº 872221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2015
... Instituição religiosa ... IPTU sobre imóveis de sua propriedade que se encontram alugados. 4 ... a circunstância de a entidade religiosa alugar o imóvel de sua propriedade a terceiro, sem ... vagos os lotes na época do fato gerador (janeiro/2008) ... Comprovação da destinação dos ...
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Bitcoins e outras moedas digitais
... Nosso, da Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro, encontrou provas de que um esquema de ... Curitiba ... A Regional Imóveis, além de oferecer as melhores opções, conta ... procura quanto quem pretende vender ou alugar um imóvel ... Nós procuramos o imóvel ...
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Acórdão Nº 1371664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ALUGUEL SOCIAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À PRESTAÇÃO ASSENTADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REEXAME DE FATOS E PROVAS: IMPOSSIBILIDADE NO CAMPO EXTRAORDINÁRIO. ÓBICE DO ENUNCIADO Nº 279 DA SÚMULA DO STF. 1. Tendo o Colegiado de origem consignado a inexistência do direito ao aluguel social, no caso, em decorrência das seguintes circunstâncias:
... DE JANEIRO ... REDATOR DO ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... ções inopinadas de demolições de imóveis que ... sirvam de residência a população de ... possui condições financeiras para alugar um imóvel. Relata que ... o Poder Público não ... -
Notas sobre os efeitos da pandemia da COVID-19 nas relações multiproprietárias imobiliárias
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogado ... 2 Na data em que este ... (v) se as frações de tempo se referem a imóveis com a finalidade primária de uso pessoal é ... hipótese de o multiproprietário desejar alugar a sua unidade, ele deverá obrigatoriamente se ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. RATEIO DAS DESPESASCONDOMINIAIS. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. MODIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DECÁLCULO DA COTA-PARTE DE CADA CONDÔMINO COM BASE NA ÁREA PRIVATIVADE CADA APARTAMENTO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. VEDAÇÃO DOENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO DECONSENTIMENTO. VALIDADE DA CONVENÇÃO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1. Tanto a...
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Decisões Monocráticas nº 895972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... do Turma do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL ... ção impede a incidência de IPTU sobre imóveis de propriedade de entidade religiosa mas locados ... a circunstância de a entidade religiosa alugar o imóvel de sua propriedade a terceiro, sem ...
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Decisão da Presidência nº 895972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... do Turma do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL ... ção impede a incidência de IPTU sobre imóveis de propriedade de entidade religiosa mas locados ... a circunstância de a entidade religiosa alugar o imóvel de sua propriedade a terceiro, sem ...
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Decisão da Presidência nº 915011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2015
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, acha-se consubstanciada em acórdão assim ... ção impede a incidência de IPTU sobre imóveis de propriedade de entidade religiosa mas locados ... a circunstância de a entidade religiosa alugar o imóvel de sua propriedade a terceiro, sem ...
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Das sanções cautelares. Situações de urgência e evidência
... , iniciará a contagem, no caso de bens imóveis, do registro da indisponibilidade em cartório; ... podem comprar, vender, trocar, doar, dar, alugar, emprestar, etc.; fora do comércio são aquelas ... Rio de Janeiro: Impetus, 2005, p. 131; PAZZAGLINI FILHO, Marino ...
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A dogmática judicial do STJ
... alugar frotas para terceiros em todo o país. É de se ... junto ao cartório de registro de imóveis, independentemente de restar comprovado nos autos ... , do caput da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil ”. Antes ...
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Vênia conjugal e contrato de locação de imóvel urbano
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Titular de Direito Civil da ... passou a dispor sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, na ... investir na construção de imóveis para alugar” 6 ... Em momentos de crise no setor ...
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'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... ória do direito real de domínio sobre imóveis, desde a antiga Lei 3.071, de 1º de janeiro de ... proprietário de unidade autônoma resolve alugar o seu “abrigo de veículos”, o art. 1.338 do ...
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Apropriação Indébita
... de segurança que os bancos costumam alugar aos clientes (ou de armários de vestiários em ... Os bens imóveis não se prestam à adequação típica do crime ... Rio de Janeiro: Forense, v. 7, 3ª ed., 1967, p.129-130 ...
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'Lava jato' fatiou acusações para elevar pena de Sérgio Cabral, diz advogada
Entrevista: Patrícia Proetti, advogada de Sérgio Cabral
Os operadores da "lava jato" no Rio de Janeiro usaram a estratégia de fatiar as acusações ... por Bretas, já apreendeu centenas de imóveis na operação "lava jato" e permanece ... E o juízo que decide se vai alugar ... -
Acórdão Nº 828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
Direito Constitucional e Civil. Embargos de declaração em arguição de descumprimento de preceito fundamental. Direito à moradia e à saúde de pessoas vulneráveis no contexto da pandemia da COVID-19. Regime de transição. Ausência de omissão. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão do Plenário desta Corte que, por maioria de votos, referendou a tutela provisória incidental...
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : LUCIANO BANDEIRA ARANTES ... : ANA CLAUDIA ... seus imóveis, eventualmente apenas um, para alugar. Não raro ...