imoveis para alugar no rio de janeiro
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'Jogo do bicho pagou absolvição' de Adriano da Nóbrega, diz irmã em escuta
... Em janeiro de 2007, a sessão foi refeita, e ele foi ... : Escritório do Crime queria alugar apartamento no prédio de bicheiro Fernando ... ção, a venda e a locação ilegais de imóveis na área dominada pelo grupo paramilitar ... O ...
- 'Jogo do bicho pagou absolvição' de Adriano da Nóbrega, diz irmã em escuta
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'Sem dinheiro, instalação dos TRFs teve de ser feita meio aos trancos e barrancos'
Entrevista: Evandro Gueiros, primeiro presidente do STJ
... Federal, na Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro. O edifício, inaugurado em 1909, estava em poder ... — Comecei a trabalhar pra arranjar imóveis. Quando eu cheguei à presidência do TFR, eu ... tinha dinheiro nem para comprar e nem para alugar os prédios, porque quando o doutor Ulysses, meu ... -
O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... , como lavouras, casas, terras e imoveis. A produtividade e a importancia do cativo ... , segundo estudos realizados no Rio de janeiro e no Espirito Santo, era por crimes contra a ... com o proposito de o senhor poder alugar a mae da crianca "doada" como ama de leite, o que ...
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Garantias locatícias
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito pela IBMEC/RJ ... para os contratos de locação de imóveis: caução, fiança, seguro de fiança locatícia ... Nesse sentido, o locador, ao alugar seu imóvel, somente poderá exigir uma das ...
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Direito Civil
... para julgar ações relativas a imóveis que, situados no Brasil, sejam de propriedade de ... hospital localizado na capital do Rio de Janeiro e fica instalado em um pequeno apartamento que ... alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no ...
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Acórdão Nº 5764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). SUBITEM 9.01 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 2003. CONTRATO DE HOSPEDAGEM. SETOR HOTELEIRO. PARCELAS QUE INTEGRAM O PREÇO DO SERVIÇO DE HOTELARIA: TODAS COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO ISS. 1. A questão constitucional suscitada em abstrato nesta ação consiste em...
... imóveis a título de albergaria: ... “[Redação ... Direito, turismo e consumo. Rio de Janeiro: ... Renovar, 2012, p. 103 ... CAMPOS, José Ruy ... passaram a alugar quartos para fidalgos e altos funcionários, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0322047-91.2017.8.19.0001 (Cível), 11-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA OR EMPREENDIMENTOS. EMBORA OS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DE COMPRA E VENDA TENHAM SIDO CELEBRADOS COM A ALYA EMPREENDIMENTO, A OR EMPREENDIMENTOS LIDOU DIRETAMENTE COM OS AUTORES, ATENDENDO AS RECLAMAÇÕES FORMULADAS QUANTO AOS VÍCIOS OCULTOS NO IMÓVEL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 7º,
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sétima Câmara Cível ... NO SENTIDO DE QUE PRETENDIAM ALUGAR O ... IMÓVEL DURANTE AS OLIMPÍADAS. CABE AO ... de que terceiros estavam alugando seus imóveis ... durante as Olimpíadas e lucrando com isso e ... -
Invalidades
... 9. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1951, v. I, p. 432 ... 7 ... Ocorre que o locatário resolvera alugar o bem para iniciar uma vida criminosa, de venda ... ário, de contrato de “permuta de imóveis” (que demandaria forma pública), em contrato ...
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Decisão da Presidência nº 874639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2015
... Aponta-se que diversos dos imóveis citados estão alugados a terceiros para ... a circunstância de a entidade religiosa alugar o imóvel de sua propriedade a terceiro, sem ...
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Efeitos do inadimplemento das obrigações do multiproprietário
... individual no cartório de registro de imóveis, subordinada à matrícula principal do imóvel ... 1. ed. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2000, p. 1). Finalmente: ... “ ... As Centrais de Locação costumam alugar o imóvel, retendo taxa de intermediação (em ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... 2. ed. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 160 e ss. da Constituição ... de impostos relativos aos respectivos imóveis, ser invalidada ou dispensada por atos judiciais ... poderá o administrador ou o exequente alugar o imóvel com a autorização do executado, ...
- Com reabertura, juro baixo e aluguel barato, surgem novos negócios
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Do agravo de instrumento
... Janeiro, 1958, p. 327) ... @Instrução normativa ... ência de propriedade sobre outros imóveis. Infirmar tal decisão implicaria o revolvimento ... tem condições de sobrevivência se não alugar o imóvel urbano ou rural. Registramos caso ...
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O regime jurídico do condo-hotel
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil na ... Na hotelaria, o comércio de imóveis em regime de tempo compartilhado tem adotado ... a liberdade de morar, emprestar ou mesmo alugar a sua unidade de forma isolada, como em geral é ...
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Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas
Opinião: A aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas
... no título — e assim, os consumir ou alugar. Resumindo, é a exploração econômica da coisa ... ) Penhora do direito do usufruto de bens imóveis nas execuções trabalhistas ... Pois bem, ... 16 Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021 ... GONÇALVES, Carlos Roberto ... -
Processo nº 0029642-51.2012.8.19.0209 de Décima Nona Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Civel. Ação de Obrigação de Não Fazer e Declaratória. Condomínio Entre Irmãos de Imóvel Herdado. Um Dos Irmãos Alugou O Bem Imóvel À Revelia Dos Demais, Não Tendo Repassado O Valor Dos Alugueres. Os Condôminos Pleitearam Judicialmente que Seu Irmão Se Abstivesse de Alugar O Imóvel Sem a Anuência Dos Demais, Bem Como, Caso O Faça, Pague Aos Demais Herdeiros, Na Proporção de Seu...
... Estado do Rio de Janeiro ... Décima NonaCâmara Cível ... ABSTIVESSE DE ALUGAR" O IMÓVEL SEM A ANUÊNCIA DOS \xC2" ... falecimento de seus pais, diversos imóveis foram herdados, na proporção de ... 25% ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2003.61.00.029372-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-02-2019
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Multipropriedade e a aplicação da regra da preferência de locação
Eduardo Moraes: Multipropriedade e a regra da preferência de locação
... , o direito real de propriedade de bens imóveis pode, perfeitamente, ser exercido por mais de uma ... alugar para terceiros alheios ao condomínio, não se ... 18 ed. Rio de Janeiro, Forense, 2002. v. IV ... SCHEID, Cintia ... -
Acórdão nº 1.0000.21.093920-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - TUTELA ANTECIPADA - ARTIGO 300 DO CPC - REQUISITOS CUMULATIVOS - IMPEDIMENTO DE VENDA SOBRE BEM IMÓVEL - SUSPENSÃO DA ORDEM - RECURSO PROVIDO. - Nos termos do artigo 300 do CPC, as tutelas de urgência fundam-se nos requisitos fumus boni iuris e periculum in mora. - Ausente decisão judicial atestando a inimputabilidade ou semi-imputabilidade,...
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Processo nº 0032446-89.2012.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. ATRASO NA ENTREGA. PREVISÃO DE ENTREGA DO BEM EM ABRIL DE 2012, CONSTANTE NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA. POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR, NO MÁXIMO, 180 DIAS (OUTUBRO DE 2012). ENTREGA DAS CHAVES QUE SE DEU SOMENTE EM JULHO DE 2014. MORA QUE SE ENCERRA COM A
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 26ª Câmara Cível do Consumidor ... PROVA DE QUE OS AUTORES PRETENDIAM ALUGAR O ... concedem financiamento de imóveis ... -
Processo nº 0035623-90.2014.8.19.0209 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Na Planta. Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Sentença de Improcedência Do Pleito Autoral. Inconformado, Apela O Autor, Postulando a Reforma Do Julgado, Com Procedência de Todos Os Pedidos Formulados Na Inicial. Acordo Extrajudicial Firmado Entre As Partes Acerca Da Multa Pelo Atraso Na Entrega Das...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... que necessitou alugar outro imóvel, diante do ... CEF, que objetiva financiar imóveis ... - Sem freios no desperdício
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. ARRAS.ART. 418 DO CC/2002. INEXECUÇÃOCONTRATUAL IMPUTÁVEL ÀQUELE QUE RECEBEU AS ARRAS. DEVOLUÇÃO MAIS OEQUIVALENTE. CONFIGURAÇÃO.1- Recurso especial interposto em 25/01/2021 e concluso ao gabineteem 22/03/2021.2- O propósito recursal consiste em dizer se as arras ofertadasdevem ser "devolvidas em dobro" na hipótese de inexecução contratualimputável, única e exclusivamente,