impugnação ao laudo pericial trabalhista
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Execução Trabalhista
... quando exaurir a última forma de impugnação, mesmo o executado tendo o numerário para ... houver, e, também, pelas partes ou por laudo pericial contábil ... Caso a execução seja ...
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Da verificação e da habilitação de crédito
... Da impugnação de crédito – 8. Do quadro-geral de credores: ... o pedido envolva crédito de natureza trabalhista, o formulário deve ser acompanhado de: (i) ... fornecer cópia ou a digitalização do laudo pericial contábil que embasará seu ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ser o recurso ação autônoma de impugnação da decisão, e outra, como um meio de ... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... que determinam a realização de exame pericial (de ofício ou em virtude de requerimento ... ao reconhecimento de validade de um suposto laudo arbitral, bem como em relação à correção no ...
- Processo nº 0062957-42.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... pelo prazo comum de oito dias para impugnação, consoante a nova redação do § 2º do art. 879 ... da parte, substituir a perícia por laudo técnico ou prova técnica simplificada, ... de oitiva de testemunhas e de prova pericial em alguns casos, mormente quando se trata de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... vai o patrimônio deve ir a demanda trabalhista"”. No caso do grupo de empresas como empregador \xC3" ... decisão foi baseada nos fatos colhidos em laudo pericial e sua conclusão foi expressamente ... do recurso ante a ausência de impugnação dos fundamentos do acórdão, a inexistência de ...
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Da Liquidação de Sentença Trabalhista
... sucessivo de 10 (dez) dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e ... consiste em exame ou vistoria pericial de pessoas ou coisas, com a finalidade de apurar ... , fixando prazo razoável para entrega do laudo ... Após a apresentação do laudo pericial, as ...
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Acordao N° 1699982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Civil. Processo civil. Apelação. Ação anulatória. Violação ao princípio da dialeticidade. Inocorrência. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Acordo. Renúncia de alimentos entre cônjuges. Vício de consentimento. Art. 849 código civil. Depressão. Incapacidade. Não comprovada. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença proferida em ação anulatória, que julgou improcedentes os pedidos,
... de defesa, por indeferimento da prova pericial e por ... fundamentação corroborada em elemento ... admissibilidade do recurso é a impugnação específica da sentença recorrida, com a ... comprovada por laudo conclusivo, sendo insuficiente o diagnóstico de ... trabalhista, como regra, não induz à incapacidade de ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... que adaptadas ao rito procedimental trabalhista, por exemplo: ação de consignação em ... produzir prova oral (testemunhal) ou pericial ... b) Ato de autoridade pública ... de acordo ou convenção coletiva ou laudo arbitral; ... 3. Cópia da ata da assembleia ... A ação rescisória é meio de impugnação de sentença de mérito transitada em julgado, ...
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Acórdão Nº 2001-004.888 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... PRELIMINAR ... IMPUGNAÇÃO ... OMISSÃO CARACTERIZADA ... N o art. 59, II ... DOENÇA ... GRAVE. LAUDO OFICIAL. ACOLHIMENTO ... Processo nº ... comprovar sua condição por laudo pericial, emitido por serviço médico oficial ... da ... -se de ingressos oriundos de sentença trabalhista que ... também versou sobre proventos de ...
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Da Liquidação no Processo do Trabalho
... CLT, que regulamenta a liquidação trabalhista, está inserido no Capítulo V, que trata da ... impugnação fundamentada com a indicação dos itens e ... consiste em exame ou vistoria pericial de pessoas ou coisas, com a finalidade de apurar ... , fixando prazo razoável para entrega do laudo ... Após a apresentação do laudo pericial, as ...
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Decisão monocrática Nº 0001229-56.2017.8.16.0073 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-11-2022
... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. SERVIDOR ... EFEITOS DO LAUDO PERICIAL. NATUREZA CONSTITUTIVA ... PRECEDENTES ... AUSÊNCIA DE ... IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA ... SENTENÇA ...
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Dos Ritos Sumaríssimo e Sumário no Processo do Trabalho
... e efetividade da jurisdição trabalhista para as causas cujo valor não exceda dois ... algumas etapas, tais como a prova pericial e a execução ... Dispõe o art. 2º da Lei n ... no feito, deixando ao réu a impugnação do valor atribuído à causa, no prazo da ... serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de cinco dias. § 7º - ...
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Acórdãos nº 2094890-33.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... Impugnação. Ausência de provas de que o ... em favor dela reclamação trabalhista; que o agravado se limitou a enviar ao ... de e- mail sobre impugnação ao laudo pericial, mas mesmo assim ele ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... das proposições, objeto de impugnação, feitas no processo” ( Prova ... São Paulo: RT, ... Tanto o processo civil como o trabalhista lidam com direitos fundamentais do cidadão como ... , ressalvado, quanto a estas, o exame pericial.” ... O presente dispositivo constitui ... de se ouvir o perito que elaborou o laudo original em audiência e até mesmo de a parte ...
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Dos Procedimentos Especiais
... se busca pelo procedimento ordinário trabalhista; ... (iii) rito sumaríssimo, regrado nos ... ção de pedido contraposto em impugnação à ação de consignação em pagamento é ... juiz determinar a realização de exame pericial, se necessário ... Na época do CPC/73, a ... estudos, os peritos apresentarão minucioso laudo sobre o traçado da linha demarcanda, ...
- Acórdãos nº 2248363-73.2018.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... 2016. 1. Jurisprudência Trabalhista. I. Ceará. Tribunal Regional do Trabalho da ... o, res tou co ngurada a concausa no laudo pe ricial, o qual demo nstrou que as ativi ... a partir das pro vas documental e pericial constantes dos autos, impõe-se a manutenção ... impugnação ofertada pelo executada, apresentado ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... objetiva a realização de prova pericial médica, para que seja a aferição de lesão no ... fimado, eis que não houve qualquer impugnação, e, mesmo assim, no momento em que a saúde ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça ... ÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 2.º E 4.º DO ...
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Execução Trabalhista
... quando exaurir a última forma de impugnação, mesmo o executado tendo o numerário para ... houver, e, também, pelas partes ou por laudo pericial contábil ... Assim, a ...
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Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3" ... , apresente, nos próprios autos, sua impugnação ... § 12. Para efeito do disposto no ... ; a prova testemunhal, a documental e a pericial, previstas no art. 818, não prescindem das ... 9º e 11 da Lei n. 6.830/80; laudo de avaliação dos bens (art. 721, CLT); edital ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002047-20.2016.5.06.0122), 17-12-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NEUTRALIZAÇÃO. ANÁLISE PERICIAL. A neutralização da insalubridade através do uso de equipamentos de proteção individual, em conformidade com o que dispõe o art. 191, II, da CLT, deve ser atestada através da análise do perito, pois essa é uma questão técnica que demanda conhecimento científico para averiguação. Nesse mesmo sentido...
... NEUTRALIZAÇÃO. ANÁLISE PERICIAL. A neutralização da insalubridade através do ... os pedidos contidos na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação de fls. 1608/1618 ... Acontece que o laudo pericial elaborado pelo Dr. PAULO ALMEIDA DE ... perito afirmou, quanto à impugnação da Reclamada, que "somente o reclamante ter ... -
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... II - defesa prévia, em caso de impugnação, do direito de participar da eleição; ... Ill - ... as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as ... por órgão de aferição idôneo, e laudo pericial relativo ao sistema de processamento de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803230-08.2022.8.19.0045 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803230-08.2022.8.19.0045 Recorrente (réu): BANCO ORIGINAL S/A Recorrido (autor): EDUARDO VIEIRA CUNHA Origem: Juizado Especial Cível - Resende - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos...
... III - Desrespeito ao princípio da impugnação específica (art. 341, CPC). Réu não esclareceu ... -
Peças prático-profissionais
... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 149 ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA ... a produção de provas testemunhal e pericial, consignando em ata os protestos da segunda ré, ... ou estabilidade, especialmente porque o laudo comprovou que o empregado estava apto, de modo ... impugnação dos pedidos, inclusive porque pode ter ocorrido ...