impunidade e corrupção
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Acórdão nº 2014/0306475-8 de T6 - SEXTA TURMA
... impunidade ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0155013-0 de T6 - SEXTA TURMA
... impunidade ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0207843-9 de T6 - SEXTA TURMA
... impunidade ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 50044635020208210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... O delito foi cometido para assegurar a execução e impunidade de outros crimes de tráfico de entorpecentes, haja vista que os ... SANTANA DOS SANTOS e SANDRO ALIXANDRO DE PAULA facilitaram a corrupção de Renan Alexandre Muller, adolescente, menor de 18 anos de idade na ...
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Uma premissa ilógica
... Chega de impunidade! ... Renato Khair ... São Paulo, SP ... E o parque? ... O que foi feito ...
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México vive pior crise de direitos humanos desde 1968, diz ONG
... enfrenta em termos de justiça, violência, direitos humanos, corrupção e impunidade, denunciou nesta segunda-feira a Human Rights Watch (HRW). De ...
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Decreto nº 4.410 de 07/10/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA A CORRUPÇÃO, DE 29 DE MARÇO DE 1996, COM RESERVA PARA O ARTIGO XI, PARAGRAFO 1, INCISO 'C'.
... impunidade e que a cooperação entre eles é necessária para que sua ação neste campo seja efetiva; e ... DECIDIDOS a envidar todos os esforços para ...
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Tragédia: somos todos culpados?
... a tragédia nas cidades serranas do Rio, onde ficaram claras a corrupção e a falta de fiscalização e nada aconteceu. Ainda no Rio, teve o ... Antônio JosÉ G. Marques ... São Paulo, SP ... No país da impunidade, mais uma grave tragédia entre tantas. Somos todos culpados, pois não ...
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Acordao N° 1404338 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Penal e processo penal. Apelações criminais. Tribunal do júri. Homicídios qualificados pelo motivo torpe, recurso que dificultou a defesa das vítimas e para assegurar impunidade de outro crime. Corrupção de menor. Termo de apelação amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Não ocorrência. Contrariedade à lei expressa ou à decisão dos jurados. Não ocorrência. Decisão manifestamente contrária à prova...
... DEFESA DAS VÍTIMAS E PARA ASSEGURAR IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME ... CORRUPÇÃO DE MENOR. TERMO DE APELAÇÃO AMPLO ... -
Educar para não punir
Fernando fragoso ... Os casos de corrupção e violência, seguidos de impunidade, levam a população a acreditar em ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... V - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou ... lançar a enganosa denominação de que a PEC 37 seria a PEC da impunidade ou da corrupção, valendo dizer que, quem a apoia, sustenta a impunidade ...
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Acórdão Nº 0000452-34.2018.8.06.0164 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 09-11-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DEFENSIVO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. USO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, A IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME. CORRUPÇÃO DE MENOR. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DO RESULTADO DO EXAME DE CORPO DE DELITO. IMPROCEDÊNCIA. LAUDO CADAVÉRICO
... PARA ... ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, A IMPUNIDADE OU VANTAGEM ... DE OUTRO CRIME. CORRUPÇÃO DE MENOR. ORGANIZAÇÃO ... -
Plebiscito na escala de prioridades
... Em meio a protestos públicos contra mordomias, privilégios e corrupção no governo, os dois presidentes dos principais alvos das manifestações, ...
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Acórdão nº 1003695-59.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-06-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA [EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE], TORTURA MEDIANTE SEQUESTRO [DUAS VÍTIMAS], TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, TORTURA, EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E PARA ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME] E CORRUPÇÃO DE MENORES - REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA - PRETENSÃO...
... ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME] E CORRUPGÁO DE ... MENORES - REVOGACÁO DA CUSTÓDIA ... -
Julgamento 7001188-52.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-05-2020
... MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (MPM). CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA. SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS (SIGMA) ... o desiderato de dificultar o seu desvelo e de assegurar a impunidade. 5. Desse aspecto, exsurge a importância da prova indiciária em crimes ...
- Acórdão nº HC 159295 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Na galeria
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052566-57.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-10-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES, FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - ARTS. 38-A, 40, 55, TODOS DA LEI 9605/98; ART. 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DA LEI 6766/79; ARTS. 155, § 4º, INCISOS I, II E IV, DO CP E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO
... Tel.: + 55 21 3133-5178 – E-mail: 01ccri@tjrj.jus.br ... CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA E ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA - ARTS. 38-A, 40, 55, ... CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE E FORTALECE O ... SENTIMENTO DE IMPUNIDADE, REPRESENTANDO ... IMPORTANTE FATOR PARA A MANUTENÇÃO DE PRÁTICAS ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional, sobre o exemplo da impunidade de 90% dos homicídios de Honduras, ressalta a grave violação de direitos humanos que isso representa, lembrando que muitos deles são decorrentes ...
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Capítulo 10 - Fatores sociais de criminalidade
... 10.10 CORRUPÇÃO ... O suborno é o instrumento mais antigo e, por que não dizer, mais ... dos envolvidos nos escândalos de corrupção e a certeza da impunidade ... Também na corrupção encontramos “a corrupção boa”, ou seja, ...
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Mutirão de limpeza
... (PMDB-RS) para lançar a frente suprapartidária contra corrupção e impunidade, de apoio à faxina pretendida pela presidente Dil ma ...
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Acórdão Nº 0001405-77.2018.8.16.0177 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 13-11-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO MAJORADO, ... CORRUPÇÃO DE MENOR E ADULTERAÇÃO DE SINAL ... IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR ... GARANTIR A IMPUNIDADE QUANTO AO CRIME PRECEDENTE ... (ROUBO). DOSIMETRIA DA PENA. PEDIDO DE ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0049036-45.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-10-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES, FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - ARTS. 38-A, 40, 55, TODOS DA LEI 9605/98; ART. 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DA LEI 6766/79; ARTS. 155, § 4º, INCISOS I, II E IV, DO CP E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO
... Tel.: + 55 21 3133-5178 – E-mail: 01ccri@tjrj.jus.br ... CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA E ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA - ARTS. 38-A, 40, 55, ... FORTALECE O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE, ... REPRESENTANDO IMPORTANTE FATOR PARA A ... MANUTENÇÃO DE PRÁTICAS ... - Indeferido Decreto nº 9.468 de 13/08/2018. Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... 167 também apresentava medidas para investigação e sanções, como ações para combater a impunidade em atos ilícitos relacionados à corrupção. O documento Conpes e a própria PPIA resultaram de um processo participativo de instituições ...