incolumidade dicionário
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Acordao Nº 148050 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-01-2021
... de fogo, tendo concludo pela total inexistncia de perigo incolumidade pblica (RHC n. 143.449/MS, Rel. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda ...
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Acordao Nº 148050 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-01-2021
... de fogo, tendo concludo pela total inexistncia de perigo incolumidade pblica (RHC n. 143.449/MS, Rel. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda ...
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Acordao Nº 148050 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-01-2021
... de fogo, tendo concludo pela total inexistncia de perigo incolumidade pblica (RHC n. 143.449/MS, Rel. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda ...
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Acordao Nº 148050 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-01-2021
... de fogo, tendo concludo pela total inexistncia de perigo incolumidade pblica (RHC n. 143.449/MS, Rel. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda ...
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Acórdão Nº 5005370-16.2021.8.24.0026 do Quinta Câmara Criminal, 25-08-2022
... RU SOLTO. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PBLICA. POSSE DE ARMA DE FOGO E MUNIES DE USO PERMITIDO, POR 2 (DUAS) ...
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Riachão das neves - Vara cível
... o Município o dever de zelar pela segurança e assegurar a incolumidade dos estudantes. Obrigação do ente público em garantir aos seus ... O termo cessante, segundo o dicionário, significa o que cessa, que se deixou de receber; interrompido. (HOUAISS, ...
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Acórdão Nº 5009024-29.2021.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
... CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PBLICA.TRFICODE DROGAS (ART. 33,CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENA ...
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Acórdão Nº 5000855-39.2020.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 24-06-2021
... CRIMES DE MERA CONDUTA E PERIGO ABSTRATO. DANO À INCOLUMIDADE PÚBLICA PRESUMIDO. CONDENAÇÕES MANTIDAS. [ ... ] RECURSO PARCIALMENTE ... de quem se dedica; abnegação, consagração, devotamento" (Dicionário Aurélio Eletrônico - Século XXI), e atividade criminosa, por sua vez, ...
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Acórdão nº 2008/0285564-3 de T5 - QUINTA TURMA
... percebe-se que os bens jurídicos tutelados são a saúde e a incolumidade física ou psíquica da criança e do adolescente ... O tipo penal ... Segundo o Dicionário Aurélio, o verbo "servir", na acepção utilizada pelo dispositivo legal ...
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Acórdão nº 0012994-60.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 11 de Marzo de 2016
... dicionário eletrônico, registra o seguinte significado: conjunto de instituições e ... incolumidade física e psíquica da vítima' (vide promoção ministerial de fls ...
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Acórdão Nº 5003967-16.2020.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 18-08-2022
... CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PBLICA. TRFICO DE DROGAS (ART. 33,CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENA ...
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Acórdão Nº 5000636-73.2022.8.24.0030 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
... CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PBLICA. TRFICO DE DROGAS (ART. 33,CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENA ...
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Acórdão Nº 5010268-42.2021.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 24-03-2022
... CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PBLICA. TRFICO DE DROGAS (ART. 33,CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENA ...
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Acórdãos nº 1000316-19.2017.8.26.0416 de 6ª Câmara de Direito Público, 20 de Mayo de 2019
... induvidoso o dever de acautelamento do 1 In Dicionário Jurídico. 3 ed. rev. atual. e aum. São Paulo: Saraiva, ... , com direito de ser resguardado em sua incolumidade física, enquanto estiver nas pendências da escola, ...
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Acórdão Nº 5000145-77.2021.8.24.0167 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... de quem se dedica; abnegação, consagração, devotamento" (Dicionário Aurélio Eletrônico - Século XXI), e atividade criminosa, por sua vez, ... APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. TRÁFICO PRIVILEGIADO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, C/C § 4.º, ...
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Acórdão nº 0501269-91.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... (DINIZ. Maria Helena. Dicionário Jurídico Universitário. São Paulo: ... Saraiva, 2010. Pg. 381) ... hipóteses excludentes que atingem a incolumidade do nexo de causalidade ... para efeito de elidir o dever de indenizar, ...
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Acórdão nº 0533046-12.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Enero de 2019
... (DINIZ. Maria Helena. Dicionário Jurídico Universitário. São Paulo: ... Saraiva, 2010. Pg. 381) ... hipóteses excludentes que atingem a incolumidade do nexo de causalidade ... para efeito de elidir o dever de indenizar, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0340182-83.2019.8.19.0001 (Cível), 22-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FACE DE AZUL LINHAS AÉREAS. AUTORES QUE COMPRARAM PASSAGENS AÉREAS, COM TRECHOS DE IDA DO RIO DE JANEIRO PARA LISBOA, EM 29/04/2019, E VOLTA PARA O DIA 15/05/2019, ÀS 11:25. AFIRMAM QUE O VOO DE VOLTA FOI CANCELADO PARA MANUTENÇÃO DA AERONAVE, SEM QUALQUER AVISO PRÉVIO AOS PASSAGEIROS, E QUE SÓ SOUBERAM DO CANCELAMENTO QUANDO CHEGARAM AO...
... 14, §§ 1.º e 3.º, do CDC ... Ademais, a cláusula de incolumidade é ínsita ao contrato de transporte, ... implicando obrigação de ... deterioração, prejuízo a uma pessoa, conforme Dicionário da Língua Portuguesa, ... Caldas Aulete, sendo que, na linguagem ... -
Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... 184.930-4/2-00). Em nome da incolumidade pública, a Lei das Contravenções Penais, de 1941, pune as mesmas ... 47 ... Celson Ferrari, Dicionário de urbanismo , p. 81 ... Sobre a beleza como proporção e ...
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Acordao N° 1320301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação. Direito administrativo. Ação de indenização por danos morais e estéticos cumulada com pedido de pensão vitalícia. Acidente envolvendo menor em escola pública. Debilidade permanente do quinto dedo. Responsabilidade civil do estado. Objetiva. Teoria do risco administrativo. Omissão específica estatal. Ocorrência. Nexo causal. Caracterização. Quantum indenizatório. Majoração devida. Sentenç
... a fim de resguardar a segurança e a incolumidade dos estudantes ali custodiados ... 4 - O dano moral está suficientemente ... 72, n. 567, p. 12-15, jan. 1983 ... [9] AULETE, Caldas. Dicionário contemporâneo da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Delta, ... -
Acórdão nº 2006/0190063-8 de T5 - QUINTA TURMA
... h) ao direito de reunião; ... i) à incolumidade física do indivíduo; ... j) aos direitos e garantias legais assegurados ... Lê-se, a propósito, no Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa a seguinte definição: "1.1 Derivação: ...
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Acordao N° 1393804 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação. Civil. Processual civil. Preliminar de legitimidade passiva ad causam, suscitada pelo autor, rejeitada. Ação de indenização por danos materiais. Prestação de serviços advocatícios. Teoria da perda de uma chance. Negligência dos profissionais comprovada. Atualização monetária. Juros de mora. Termo inicial. Litisconsortes excluídos do feito. Honorários advocatícios autônomos. Recurso do...
... valor" (Dicionário Michaelis), "de valor excessivo" (Dicio - Dicionário Online da Língua ... princípio da incolumidade das esferas jurídicas, diante da causação de uma lesão ao ... direito ... -
Acórdão Nº 5042019-07.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... de quem se dedica; abnegação, consagração, devotamento" (Dicionário Aurélio Eletrônico - Século XXI), e atividade criminosa, por sua vez, ... CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº. 11.343/2006) ...
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Acórdão nº 50847398920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... ó a maior periculosidade do agente como uma ameaça maior à incolumidade física da vítima"1, ausente a situação de bis in idem ... Referido ... 5.ed. p.335), definindo o Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa personalidade como “ ...
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Acórdão Nº 5017820-79.2020.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 03-12-2020
... 14-02-2019). APELAO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A SADE E A INCOLUMIDADE PBLICAS. TRFICO ILCITO DE SUBSTNCIAS ENTORPECENTES E POSSE IRREGULAR DE ...