independencia do haiti
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Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... América precolombina, de los orígenes a la independencia (I). Crítica ed. Madrid 2012 ... Revista da Faculdade de Direito da ... 3 ... CONSTITUCIÓN IMPERIAL DE HAITÍ DE (1805) ... Art. 9; 32 y 39 CONSTITUCIÓN DE LAS PROVINCIAS ... -
DECRETO Nº 954, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Suspensão, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res.1/91, Mre/res.2/91 e Mre/res.3/92, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
... MRE/ RES. 1/91 ... APOIO AO GOVERNO DEMOCRÁTICO DO HAITI ... OS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES, REUNIDOS AD HOC ... A ...
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As nações unidas
... áquia, República Dominicana, El Salvador, Grécia, Guatemala, Haiti, Honduras, Índia, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, ...
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DECRETO Nº 30822, DE 06 DE MAIO DE 1952. Promulga a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocidio, Concluida em Paris, a 11 de Dezembro, por Ocasião da Iii Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
... Pela Grécia - Pela Guatemala - Por Haiti: (ilegível) - 11 de dezembro de 1948 ... Por Honduras - Pela Islândia - ...
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Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO APROVADO. ADQUIRENTE DE UNIDADEIMOBILIÁRIA. ATÉ O MOMENTO, FORMALMENTE, NÃO CONSTA COMO CREDOR DASRECUPERANDAS. INCLUSÃO QUE DEVE SER OBJETO DE IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO.NECESSIDADE DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO DE DISTRATO. DISCUSSÃO EMSEDE PRÓPRIA. EMPREENDIMENTO SUJEITO A PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO....
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Outras formas de contratação
... Anteriormente, foi o caso do Haiti até 1815 e de Cuba até 1934. Hoje, pode ser considerado Porto Rico; o ...
- A crise mora no planalto
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Legislação
... , para cidadãos haitianos e apátridas residentes na República do Haiti, sob o amparo da Portaria Interministerial n. 10/2018, terá expedida a ...
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DECRETO Nº 970, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, das Resoluções 841 (1993), 873 (1993) e 875 (1993) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
... Tendo recebido a carta do Representante Permanente do Haiti ao Presidente do Conselho, datada de 7 de junho de 1993 (s/25958) ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... , COLOMBIA, HONDURAS, COSTA RICA, CHILE, BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAY, HAITI, REPUBLICA DOMINICANA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA E CUBA, ... Desejando ... Art. 13. Ás naturalizações collectivas, no caso de independencia de um Estado, applicar-se-á a lei do Estado novo, se tiver sido ...
- Protestos no haiti pressionam presidente para saber onde foram parar bilhões em assistência
- O haiti é aqui
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Derechos Humanos (vaciados), Constitucionalismo (oligárquico y de los negocios) y Democracia (sin demócratas) en el mundo contemporáneoc
En este trabajo se analiza el actual paradigma predominante sobre los conceptos de derechos humanos, democracia y constitución en el contexto de los estados constitucionales de derecho. A partir de una serie de hipótesis de trabajo, de procesos que se están desarrollando a nivel global y por medio de determinados dispositivos e imaginarios, se denuncia y se reclama de qué manera tanto los...
... y las luces, me detengo en el proceso revolucionario y de independencia de Haití de finales del siglo XVIII (GRÜNER, 2010) ... No obstante, ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... 16 da Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980, a nacionais do Haiti. (Alterada pelas Resoluções ... Normativas ns. 102/2013, 106/2013, ...
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Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018 ... QUEIROZ, M. O HAITI É AQUI: Ensaio sobre formação social e cultura jurídica ... -
O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... ) para funcionários de uma empresa de telecomunicações no Haiti chamada Teleco em troca de taxas mais baixas e outras vantagens negociais ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... locais temerosas de que se repetisse em solo brasileiro o exemplo do Haiti, onde escravizados/as rebelados/as proclamaram a independência e ... -
Direito Desportivo Internacional
... amistoso contra a seleção haitiana em Porto Príncipe, capital do Haiti, chamado de “Jogo da Paz”. O país estava devastado em razão de uma ...
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Estado: órgãos de relação externa
... , França, Gana, Grécia, Guatemala, Guiana Francesa, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hong Kong, Hungria, Índia, Irã, Irlanda, Israel, ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... Haiti, Honduras, Ilhas Marshall, Irã, Kiribati, Laos, Lesoto, Líbano, ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... , El Salvador, Equador, Estados Unidos, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... É o que tem ocorrido no Haiti, na Líbia e no Afeganistão, só que por determinação das Nações ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... Haiti (sentença proferida dia 23.11.2011) 42 , Pacheco Teruel e outros vs ...
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DECRETO Nº 1170, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, da Resolução 917 (1994) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
... adotadas na Reunião dos Quatro Amigos do Secretário-geral sobre o Haiti, realizada em Paris, em 13 e 14 de dezembro de 1993 (S/26881), ... Tendo ...
- Lula diz que Brasil não pode abrir mão de compras do governo em acordo Mercosul-UE