indigenas do parana
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Resistência em Territórios Indígenas no Brasil e a Demarcação das Fronteiras do Capital
O presente artigo pretende relacionar os temas da demarcação de territórios indígenas e limites do capital. Para tanto, haverá a caracterização do que são os territórios indígenas, demonstrando a importância dos usos e costumes para essa definição. Na seqüência, pretender-se-á delimitar a noção de despossessão no modo de produção capitalista, apresentando a mercantilização massiva de tudo aquilo...
... 2017. 136 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2017. Disponível em: ... Acesso em: 09 set. 2017. p.22 ... 10 Cf. Sobre os direitos consuetudinário dos pobres, a filósofa Silvia ... -
A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas/Consultation with indigenous peoples and the balance of symbolic power between the perspectives involved.
... A autodeterminação dos povos indígenas frente ao Estado. 2016. 226 f. Tese (Doutorado)--Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba ... OIT. Convenção no 107 da OIT, de 05 de junho de 1957. Concernente à proteção e integração das populações indígenas e outras ...
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Decisões Monocráticas nº 2750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... abrange terras de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado remoto, conforme o enunciado da Súmula 650/STF. 2 ... A ... pleiteada, em contestação, a denunciação da lide ao Estado do Paraná, o que restou indeferido (evento 6, p. 145) ... A sentença julgou-a ...
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Decisão monocrática Nº 2759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2023
... superfície aproximada de 7.344 hectares, situadas no Estado do Paraná” ... No mérito, a autora sustentou que as decisões rescindendas ... , embora sendo meio (processo) para um fim almejado pelos povos indígenas (terra – no caso concreto), é uma premissa constitucional de primeira ...
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Decisões Monocráticas nº 1200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... ântara Ferreira sobre o imóvel [Fazenda Tamarana], ocupado por indígenas da etnia Kaingang, até que o tema seja decidido por decisão definitiva ... de Terras, Cartografia e Geociência do Governo do Estado do Paraná, com a participação de representantes nomeados pela Funai (que houvera ...
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... Brasil (2000, Relatório 54/2001) e Caso das Comunidades Indígenas da Bacia do Rio Xingu vs. Brasil (Belo Monte, Medidas Cautelares ... Em 3 de maio de 1999, o major da Polícia Militar do Paraná (PMPR), Waldir Copetti Neves, solicitou à juíza da Comarca de Loanda/ ... -
Acórdão Nº 0003933-88.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 18-03-2023
... Estadual no julgamento do IRDR n.º 1.746.707-5 (incidente aplicável a ... indígenas e analfabetos), é de 05 (cinco) anos o prazo prescricional para ... pleitear a nulidade de empréstimo consignado com consequente indenização ...
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Introdução
... e dar visibilidade a violações cometidas contra direitos de indígenas nas Américas 1 ... Com esse propósito, contava com ilustres participantes, ... , ambos de Roraima, o caso da terra indígena Mangueirinha, no Paraná, o caso da prelazia do Rio Negro, no Amazonas e o caso dos Nambiquaras, no ...
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DECRETO Nº 7172, DE 07 DE MAIO DE 2010. Aprova o Zoneamento Agrecologico da Cultura da Palma de Oleo e Dispõe Sobre o Estabelecimento Pelo Conselho Monetario Nacional de Normas Referentes as Operações de Financiamento ao Segmento da Palma de Oleo, Nos Termos do Zoneamento.
... , as áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas), as áreas urbanas e de servidão pública ... 3. Metodologia ... A ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... Pós-Doutor em Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito do Estado na Faculdade de Direito da ... , ao defender em vídeo na Internet que demarcações de terras indígenas seriam nocivas aos interesses nacionais por encobrirem interesses de ...
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Acórdão Nº 1256969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.256.969 PARANÁ ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... LEGITIMIDADE ... CONSTRUÇÃO ... HIDRELÉTRICA ... INDÍGENAS ... LICENCIAMENTO AMBIENTAL. IBAMA. REQUISITOS. LEIS NºS ... 6.938/1981 ...
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Acórdão Nº 1256969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... 1.256.969 PARANÁ ... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... CONSTRUÇÃO ... HIDRELÉTRICA ... INDÍGENAS ... LICENCIAMENTO AMBIENTAL. REQUISITOS. LEIS Nº 6.938/1981 E ...
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Decisão monocrática Nº 959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... e de transgressão do dever de consulta prévia das comunidades indígenas interessadas. Ausência de plausibilidade jurídica. Indevida ... Lei 19.687/2018, do estado do Paraná. Iniciativa parlamentar. Gratuidade da cobrança de pedágio em ...
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Decisão monocrática Nº 1331266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... DESNECESSIDADE. PROVA EMPRESTADA. UHE MAUÁ. COMUNIDADES INDÍGENAS. AFETAÇÃO. COMPROVAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO. RECONHECIMENTO ... Os embargos de declaração opostos pelo Instituto Ambiental do Paraná foram rejeitados e os aclaratórios apresentados pela CNEC Engenharia S.A ...
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Acórdão Nº 0001962-68.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 28-11-2022
... Estadual no julgamento do IRDR n.º 1.746.707-5 (incidente aplicável a ... indígenas e analfabetos), é de 05 (cinco) anos o prazo prescricional para ... pleitear a nulidade de empréstimo consignado com consequente indenização ...
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KRENAK, Ailton. Ideias para Adiar o Fim do Mundo. Companhia das Letras. São Paulo, 2019.
... Com 17 anos, migrou com seus parentes para o estado do Paraná. Alfabetizou-se aos 18 anos, tornando-se, a seguir, produtor gráfico e ... , em sinal de luto pelo retrocesso na tramitação dos direitos indígenas. Em 1988 participou da fundação da União das Nações Indígenas (UNI), ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... análise, também, o veto ao dispositivo que garantia aos povos indígenas e populações tradicionais 22 seus direitos originários, em especial o ... -
Decisão monocrática Nº 1296154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... de processo administrativo destinado à demarcação de terras indígenas, pertencentes à Tribo Xetá, nos municípios de Umuarama e Ivaté, ...
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Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... í, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Espírito Santo; III — Sul e Sudeste — estados do Rio Grande do Sul, Paraná ...
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Edital de contratação, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO EDI
... às pessoas com deficiência, negras, integrantes dos povos indígenas e trans, em ... áreas/habilitações e regiões em que o Anexo I preveja ... infância indígena numa escola estadual indígena do paraná ... Monografia apresentada como ... requisito parcial à obtenção do ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... “Trinta Povos das Missões” 2 , estendendo-se do Guairá, no Paraná, ao sul do Mato Grosso do Sul, Paraguai, nordeste da Argentina e Rio ... ampliando e defendendo as suas fronteiras, “pacificando” os indígenas" e, principalmente, ... 2 Na realidade, foram fundadas mais de 30 reduç\xC3" ...
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Acórdão nº 2005.01.00.062031-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Noviembre de 2005
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. INCOMPETÊNCIA. INOCORRÊNCIA. DECRETO PRISIONAL FUNDAMENTADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. BONS ANTECEDENTES. DENEGAÇÃOI DA ORDEM. 1. Não há que se falar na incompetência da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso para o processamento e julgamento da ação, considerando que o decreto de prisão preventiva do paciente não se fundamenta
... , família constituída, residência fixa, morador da cidade de Ji-Paraná/RO, há mais de vinte (20) anos consecutivos" (fl. 13) ... Por meio do ... ércio de madeira de origem ilícita, seja proveniente de áreas indígenas, ou de conservação ambiental, ocorridas no município de Rondolândia em ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... à inscrição suplementar no Conselho Seccional do Estado do Paraná. O artigo 272, § 2º, do CPC determina que da publicação conste o ... ção deste procedimento especial para demarcação de terras indígenas, que demanda procedimento administrativo próprio: ... ü ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2006) ... Convenção Internacional para a Proteção de Todas as ... Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019 ... Um olhar superficial poderia conduzir à equivocada ...
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A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas
O presente artigo demonstra como o procedimento de consulta aos povos indígenas torna-se um mecanismo de participação democrática quando minorado o desequilíbrio de poder simbólico e adotado um viés descolonizante. Os métodos foram o dedutivo e o materialista histórico-dialético e a pesquisa bibliográfica. Para alcançar o resultado, utilizou-se as teorias do poder simbólico de Pierre Bourdieu e...
... A autodeterminação dos povos indígenas frente ao Estado ... 2016. 226 f. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba ... OIT. Convenção nº 107 da OIT, de 05 de junho de 1957 ... Concernente à proteção e integração das populações indígenas e ...