indução matemática
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10581-58.2022.5.03.0143)
... percentuais aplicados), sem a observância da fórmula matemática prevista na cláusula 3ª do ... ACT 2012/2013, o que não se ... FRAUDE A CREDORES. INDUÇÃO A ERRO. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN ÀHIPÓTESE DE ALÍQUOTA ZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOSVAREJISTAS AOS EFEITOS DO ART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NALEI N. 13.241/2015). PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NOCONTEXTO DO INCENTIVO FISCAL DA LEI N. 11.196/2005 ("LEI DO BEM").PREMATURA CESSAÇÃO
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Acórdão, Processo nº 0009230-69.2016.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... , asseverando que possui dois filhos maiores; é formado em matemática; não foi processado anteriormente, tendo sido exonerado do INSS em razão ... de terceiros para o instituidor Magno Fernandes, que culminou na indução em erro da autarquia previdenciária e a concessão indevida do benefício ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 45-31.2012.5.05.0030)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. SÚMULA Nº 422 DO TST . Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não...
... - RESERVA MATEMÁTICA ... Inviável o seguimento do recurso neste tópico, diante da ... FRAUDE A CREDORES. INDUÇÃO A ERRO. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ... - Gargalos na formação de capital humano
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O desejo de não permanecer na incerteza e a busca pela verdade no direito
Trata-se de uma investigação quanto às diversas possibilidades de se entender a verdade, oportunidade em que se permite ser afetado pelos estudos e conclusões filosóficas, buscando perceber seus influxos no direito. Para alcançar o intento, foram apresentadas algumas concepções de verdade, submetendoas à análise. Nesse mister, perpassa-se o pensamento de filósofos como Aristóteles, Descartes,...
... ele proposto, Descartes submete à análise, à dedução, à indução e à enumeração exaustiva para, então, concluir que há uma verdade ... contido nas Regulae, de forma a considerar a determinação matemática que ele propõe em relação aos conteúdos do conhecimento humano: a ... -
Introdução
... , através da decisão de algum ou alguns deles, possa emergir a indução positiva para a modificação do sistema em termos gerais ... 6Anote-se ... Estado na prestação do segurador, a falta de equivalência matemática entre o prêmio e a prestação do segurador e a separação entre a ...
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Uma crítica nietzchiana aos procedimentos metafísicos da doutrina tributarista
O artigo faz uma crítica à doutrina tributarista, qualificando seu trabalho como metafísico a partir da filosofia de Friedrich Nietzsche. Explica, inicialmente, como a teoria tributária criou dois mundos, o da verdade e o da falsidade, valorizando o primeiro e desvalorizando o segundo. Em seguida, demonstra como a criação de dois mundos em oposição na tentativa de compreender a realidade é a...
... A teoria geral do direito, obtenível via indução" a partir do direito positivo, cede, se em confronto com essa realidade emp\xC3" ... dos signos: como a lógica e essa lógica aplicada que é a matemática. Nelas, a realidade não aparece, nem mesmo como problema; e tampouco a ... -
Roteiros de desenvolvimento de unidades de inteligência competitiva sob a ótica dos modelos de referência
Modelos de referência são elaborações teóricas criadas para servirem de modelo para o desenvolvimento de operações e processos organizacionais. As normas ISO e o Modelo de Excelência da Gestão, da Fundação Nacional da Qualidade, são exemplos de modelos desse tipo, assim como os roteiros de desenvolvimento de unidades de Inteligência Competitiva (IC) propostos em Herring e Leavitt (2011) e em...
... se é dedutivo (baseado em lógica e inferência matemática) ou se é indutivo (baseado nas melhores práticas reconhecidas pelo ... possível notar na descrição dos roteiros algum mecanismo de indução da evolução do modelo em si. É sabido que a evolução e a busca da ... -
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: um futuro incerto
... Teórico ( a metafísica, a física e a matemática) ... Fonte: Dados do autor ... A Universidade e a Escola ... Federais ainda não apresentaram uma política clara de indução da verticalidade, cuja significação parece cair numa abstração ...
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A Teoria Processual Administrativa Aplicada à Regulação do Espectro Radioelétrico
Propósito - Este artigo tem por finalidade avaliar a eficácia da utilização de uma teoria processual administrativa como fundamento para regular aspectos referentes ao espectro radioelétrico num contexto de flexibilização da alocação dos recursos de radiofrequência e de proteção ao interesse público. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem problema-ação, em que a...
... prejudicial, sendo esta “qualquer emissão, irradiação ou indução" que obstrua, degrade seriamente ou interrompa repetidamente a telecomunica\xC3" ... A noção de medida, de exatidão física e matemática e da imposição da eficiência imprimiram ao modelo de ... Revista de ... -
O poder judiciário, a renúncia, a conciliação e o desconto
... Tem, assim, sentido equivalente à indução. E, quando o processo é ardiloso, mostra-se induzimento ou instigação ... É verdade que a questão é matemática, mas não é menos verdade que o nível de detalhamento das normas que ...
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O vínculo de causalidade
... de vista objetivo, equiparando a causa a razões de natureza matemática. Sobre o tema, cf. BUNGE, Mario. Op. cit., 2009, p. 5 ... EBOOK RISCO ... Em consequência, a partir dos estudos de uma teoria da indução, a análise causal consistiria numa análise de causas físicas, segundo a ...
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Preliminares
... os casos: partir da análise dos tipos semelhantes e subir por indução até o princípio comum a toda a série; depois, subir dos princípios ... ância dos aspectos técnicos: máxima liquidez estatístico-matemática, aprovação de tarifas e quotas, cálculo dos encargos etc. Refere-se, em ...
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Decisões judiciais que vulneram as atuais bases do sistema registral brasileiro e criam externalidades econômicas negativas: a influência dos vieses cognitivos nos provimentos judiciais
... Uma abordagem matemática e reflexiva e deliberativa revela que a probabilidade real de que o réu ... ão dada por Guthrie e seus colegas é o que eles chamam de indução da deliberação. Se os juízes precisam usar a deliberação para se ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... meios materiais. Relações constitutivas. Indução eletromag- ... nética. 4. energia eletrostática e magnetostática. 5 ... São Paulo, 14 de setembro de 2023 ... INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ... ESTATÍSTICA ... COMUNICADO ... Comunicamos que o Conselho Técnico ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10241-31.2017.5.03.0098)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS À FUNCEF. COMPETÊNCIA JUDICIAL. HIPÓTESE NÃO ABARCADA PELA DECISÃO DO STF NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 586453 E 583050, DE 20.02.2013, COM REPERCUSSÃO GERAL. COMPETÊ
... reserva matematica, até mesmo por disciplina judiciária ... Cita—se, a título ... e, portanto, da indução de litispendência, ante a ausência de simetria entre os elementos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 661-22.2010.5.15.0022)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS EXTRAS - DIVISOR (contrariedade à Súmula nº 431 desta Corte, e divergência jurisprudencial). Esta Corte, no julgamento do Incidente de Recursos de Revista Repetitivos nº TST-IRR-849-83.2013.5.03.0138, em 21.11.2016, a SDI-1 definiu a tese de que "O divisor
... da hora extra deve ser obtido por meio de simples operação matemática, através ... da divisão do salário mensal pela respectiva ... silogismo, a indução, a dedução, aplicando as regras da lógica comum ou geral, pois a ... -
DECRETO Nº 3568, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, e da Outras Providencias.
... h) Centro de Tecnologia Mineral; ... i) Instituto de Matemática Pura e Aplicada; ... j) Laboratório Nacional de Astrofísica; ... l) ... ósticos de mercado e perfis de projetos, como instrumento de indução, apoio e orientação a potenciais investidores interessados na área de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 934149 ALISON MAZIERI LHAMAS MATEMÁTICA - LICENCIATURA - NOTURNO DEFERIDO ... 948886 ALLINE MARINHA DA SILVA ... Leiteira aço inoxidável, compatível ... com fogão à indução, alça com material isolante de calor ... e capacidade para 2 litros, ...
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Acórdão Nº 0005260-45.2020.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2022
... incriminadora, por não se tratar de operação com precisão matemática ... 13 – É sabido que não há critérios predefinidos para valorar ... de serviço e, somente após tal reconhecimento carregado de indução, é que fora realizado novo reconhecimento de forma presencial perante a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... considerado estratégico, a indução do desenvolvimento sustentável; ... b) proporcionar a melhoria na ... Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia; ... II- 1 (um) com habilitação em Artes, que ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Liberdade, o número de inscritos na Olimpíada Brasileira de Matemática ... e no Encceja. Em ações de reintegração social, tiveram destaque ... Um dos objetivos desta ferramenta é ser um instrumento para a indução de políticas ... públicas, um ponto de partida para a construção de ...
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Legislação
... medidas, de iniciativa do empregador, que configurem: a) indução ou instigamento à esterilização genética; b) promoção do controle ... de comunicação oral e escrita em língua portuguesa, de matemática, de informática, de cidadania e de língua estrangeira ... Art. 22. O ...