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Uma crítica nietzchiana aos procedimentos metafísicos da doutrina tributarista

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Vincent
AutorAndré Folloni
Ocupação do AutorGraduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade ...
Páginas163-184
163
UMA CRÍTICA NIETZSCHIANA AOS
PROCEDIMENTOS METAFÍSICOS DA
DOUTRINA TRIBUTARISTA
André Folloni
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica
do Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica do Paraná. Doutor em Direito pela Universidade
Federal do Paraná. Professor e Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica
do Paraná – Mestrado e Doutorado.
Resumo: O artigo faz uma crítica à doutrina tributarista, qualifi-
cando seu trabalho como metafísico a partir da filosofia de Friedrich
Nietzsche. Explica, inicialmente, como a teoria tributária criou dois
mundos, o da verdade e o da falsidade, valorizando o primeiro e des-
valorizando o segundo. Em seguida, demonstra como a criação de dois
mundos em oposição na tentativa de compreender a realidade é a ca-
racterística fundamental da metafísica segundo Nietzsche. Ao final,
argumenta, com Nietzsche, que esse procedimento é contrário aos ob-
jetivos da ciência e não passa de um sintoma do medo e da atuação da
vontade de poder, sendo preciso superá-lo na busca por uma ciência
que enfrente as complexidades da realidade, em vez de negá-las.
Palavras-chave: Friedrich Nietzsche – Metafísica – Ciência – Direito
Tributário.
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ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ ROBERTO VIEIRA
Sumário: 1. Introdução – 2. Os dois mundos dos tributaristas – 3. A me-
tafísica segundo Nietzsche – 4. Ciência, metafísica e vontade de poder
– 5. Conclusão – Referências.
1. Introdução
Com muita satisfação e alegria, atendi ao convite da orga-
nização desta obra e entrego este breve texto em homenagem
ao Professor José Roberto Vieira, de quem fui aluno e orien-
tando no Doutorado. Quando da elaboração da tese, inspirado
tanto pelo mestre Vieira, quanto por um de seus mestres, José
Souto Maior Borges, ensaiei compreender os procedimentos
teóricos da doutrina tributarista como uma espécie de plato-
nismo, tentando construir alguma crítica a partir de um dos
maiores adversários de todo platonismo, Friedrich Nietzsche.
É, certamente, um dos filósofos preferidos do homenageado,
com cujas obras dialoga e nas quais busca inspiração para
compreender as complexidades de nossa ciência e, diria, mais
amplamente, de nossa condição humana. A tese foi aperfei-
çoada e publicada com o título Ciência do Direito Tributário
no Brasil pela Editora Saraiva. O trecho que tenta formular a
crítica nietzschiana aos procedimentos metafísicos da doutri-
na ficou como uma parte do argumento do livro, sem grande
destaque e inviabilizando discussões autônomas quanto ao
seu mérito. Acreditando que o texto tem unidade o suficiente
para ser publicado em separado, aguardo, desde então, uma
oportunidade para fazê-lo. Chegou a hora. Reformulei o texto,
na tentativa de lhe conferir autonomia, e trago-o aqui, então,
para contribuir, humildemente, com este livro, sincero nos
propósitos e grandioso pelas qualidades do homenageado.
2. Os dois mundos dos tributaristas
Julián Serna Arango abre sua reflexão a respeito da es-
crita filosófica no giro linguístico dizendo: “Desde Nietzsche
hasta nuestros días… hemos asistido a una profunda mutación

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