industrialização e urbanização
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Sentença nº 1001566-09.2021.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... Rondônia) e no Distrito Federal.[11] Com o avanço da industrialização, trazendo consigo a explosão da urbanização (que em 2010 já ...
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Sentença nº 1001158-52.2020.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2024
... e Rondônia) e no Distrito Federal.[2] Com o avanço da industrialização, trazendo consigo a explosão da urbanização (que em 2010 já ...
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Acórdão Nº 5010972-80.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... é admitido em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo Plano Diretor ou em Lei Municipal. A lei ... a) os loteamentos rurais destinados à urbanização, industrialização" e formação de sítios de recreio; b) os loteamentos rurais destinados \xC3" ...
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Acórdão Nº 0900002-58.2015.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-03-2021
... urbanos, ou à formação de sítios de recreio, ou à industrialização, somente poderão ser executados em área que: a) por suas ... da terra: a) os loteamentos rurais destinados à urbanização, industrialização e formação de sítios de recreio; b) os loteamentos ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013713-42.2014.8.19.0068 (Cível), 23-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIO. EXTINÇÃO DA CONCESSÃO FIRMADA ENTRE AS PARTES PELA MUNICIPALIDADE. AUSÊNCIA DE DESTINAÇÃO SOCIAL AO LOTE CEDIDO, CONFORME ACORDADO. O APELANTE NÃO APRESENTOU PROVAS DE QUE SOLICITOU O ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO NO LOTE CEDIDO, BEM COMO, NÃO COMPROVOU QUE O MUNICÍPIO...
... urbanização, industrialização, ... edificação, cultivo da terra, aproveitamento ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0036517-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... íficos de regularização fundiária de interesse social, urbanização, ... industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento ...
- Acórdão Nº 0600015-38.2024.6.12.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 19-03-2024
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Observações de um professor
... Getúlio Vargas, que pretendeu desenvolver o Brasil via industrialização e urbanização, o país está sem um projeto nacional. Nem Lula, nem ...
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LEI Nº 11.481, DE 31 DE MAIO DE 2007. Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União; e dá outras providências
... íficos de regularização fundiária de interesse social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Ao longo do século XIX, devido à industrialização, à proletarização, à democratização e às mudanças econômicas, o ... ças ligadas à modernização, como a mobilidade social, a urbanização, o individualismo e a dependência do mercado. O x da questão é que o ...
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O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic's na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil
O presente estudo pretende investigar como o planejamento urbano numa abordagem bottom-up está sendo implantado no Brasil, na construção de cidades inteligentes e democráticas, sob a ótica do direito à cidade, definido originalmente por Henri Lefebvre. Diante da estimativa que mais de 90% da população brasileira viverá em cidades no ano de 2030, surge a necessidade de pensar métodos e táticas...
... ou fundamentais, era sim de se contrapor ao processo de urbanização capitalista, em efervescência na França naquela época ... Numa ... , logo no início do século XX, devido à rápida industrialização, a qual funcionou como um dos principais fatores para o deslocamento da ... -
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... da produção e, de formas variadas, a também industrialização da produção pecuária e da produção de alimentos, em geral. 14 As ... Com a urbanização e a ixação das populações em cidades houve, em paralelo à revolução ...
- Futuro sem passado
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A estrutura econômica num prisma de gênero
Este estudo tem como objetivo avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob o ângulo do trabalho produtivo, aquele que gera mercadorias, portanto passível de transações econômicas. O avanço do movimento de mulheres e feministas, no Brasil e no mundo, ainda não foi capaz de acabar com a velha divisão do trabalho: às mulheres cabem, como no passado, as atividades relativas à reprodução da vida, e,...
... continua a trajetória de intensificação do processo de urbanização e de queda da ocupação agropecuária. Foram mais de 400 mil postos de ... A industrialização" e a urbanização depois da Segunda Grande Guerra (1945) provocaram um acr\xC3" ... - Acórdão Nº 5041365-08.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-05-2021
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Acórdão nº 1998.34.00.008877-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Noviembre de 2008
... resolúvel, para que dele se utilize em fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo ou qualquer outra exploração ...
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Acórdão nº 50005398020208210045 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTROS DE IMÓVEIS. AÇÃO DE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS MENSAIS DO PREÇO PELO USO DO IMÓVEL. OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MANUTENÇÃO DA QUANTIA ARBITRADA EM SENTENÇA. SENTENÇA MANTIDA NA SUA...
... úvel, para que dele se utilize para fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo ou qualquer outra exploração ... -
Processo Nº 800510/141/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Abril de 2017
Objeto: DESPESAS COM CONSTRUCAO QUE DEVERIAM TER SIDO REALIZADAS POR ASSO CIACAO PRIVADADestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PUBLICAR SENTENCARemetente: CORPO DE AUDITORES
... específicos ... urbanização, industrialização, edificação, cultivo ... ou qualquer ... -
A presença de valores orientais na cultura brasileira: as novas religiões japonesas
Este artigo discute significados socioculturais das novas religiões japonesas (NRJ) e a cultura brasileira. Em particular, aborda a Igreja Messiânica Mundial e a Seicho-No-Ie. Os adeptos, que em sua maior parte são não-orientais, projetam-se mediante uma demanda de interculturalidade e de multiculturalismo, que marca as dinâmicas das NRJ. Palavras-chave:...
... A industrialização e urbanização trouxeram um novo indivíduo que necessitava de respostas ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... natural ou submetidos a processos de beneficiamento ou industrialização rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, ... 45.24-1 OBRAS DE URBANIZAÇÃO" E PAISAGISMO \xC2" ...
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Sentença nº 1000924-91.2022.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-02-2023
... inclusive a prevalência destes sobre os celetistas, dada a urbanização" tardia brasileira, que só se acentuou após o processo de industrializaç\xC3" ...
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Os desafios do direito ambiental no limiar do Século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
A questão ambiental ganhou nas últimas cinco décadas uma repercussão internacional devido à sua relevância. A natureza foi explorada durante séculos através de uma racionalidade destrutiva. O homem finalmente teve consciência do seu dever de minimizar os impactos causados por seus antepassados e evitar que eles continuem a ocorrerem. A possibilidade de uma vida para as futuras gerações depende,...
... moradia, vestuário, trabalho, transporte, agricultura, industrialização e urbanização, subordinou a natureza, renegando-a a segundo plano, ... -
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2020
... ção de fábrica da área têxtil.Para fins específicos de urbanização, industrialização, cultivo ou qualquer outra exploração de interesse ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11481, DE 31 DE MAIO DE 2007. da Nova Redação a Dispositivos das Leis 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 11.124, de 16 de Junho de 2005, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 9.514, de 20 de Novembro de 1997, e 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e Dos Decretos-leis 9.760 de 5 de Setembro de 1946,...
... íficos de regularização fundiária de interesse social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento ...
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Acórdão nº 0010875-24.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... urbanização, ... industrialização, edificação, cultivo da terra, ...