industrialização e urbanização
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Acórdão Nº 0036197-13.2011.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-02-2023
... processo normal de urbanização e industrialização dos grandes centros, ainda que ... respeitada a ...
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A cláusula geral de responsabilidade civil objetiva no código civil
O presente trabalho visa delinear o instituto da responsabilidade civil objetiva, com ênfase na cláusula geral de responsabilização objetiva fundada na Teoria do Risco, inserida no Codex Civil de 2002. Para isso, farse-á uma breve exposição sobre a evolução do instituto, passando pelo império da responsabilidade com culpa, até chegarmos ao cenário que hoje conhecemos, procurando melhor entendê-
... , tendo em vista as complexidades probatórias surgidas da urbanização e industrialização. A doutrina passou a entender o elemento culpa como ... -
Sentença nº 1000907-63.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... Rondônia) e no Distrito Federal.[17] Com o avanço da industrialização, trazendo consigo a explosão da urbanização (que em 2010 já ...
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Sentença nº 1000197-09.2023.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... Rondônia) e no Distrito Federal.[17] Com o avanço da industrialização, trazendo consigo a explosão da urbanização (que em 2010 já ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... 14.3. Industrialização e inserção no mercado internacional ... 14.4. Do autoritarismo ... urbanas e rurais ... 18.2.3. Industrialização e urbanização ... 18.2.4. Nacionalismo e cosmopolitismo na produção cultural ...
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A agrofloresta e os contornos de um sujeito (re)significado
O objetivo do artigo é refletir acerca das possibilidades de emergência de um sujeito constituído a partir de práticas agroflorestais. Para tanto, recorre-se à técnica de história oral de agricultores quilombolas, que usam práticas agroflorestais para coexistir face os desafios da sociedade englobante. O sujeito que irrompe da prática agroflorestal é o sujeito que se (re)significa à medida que...
... coexistirem na agricultura atual: a desativação, a industrialização e a recampenização ... As três trajetórias interagem em ... substituídas por áreas de conservação ou por avanços da urbanização. Já a industrialização representa os propósitos da modernidade ... -
Agentes biológicos
... - lixo urbano (coleta e industrialização) ... Insalubridade de grau médio ... Trabalhos e operações em contato ... com esgoto (em galerias e tanques) e o lixo urbano (coleta e urbanização), a respeito do que é necessário comentar: ... - O pré-requisito para o ...
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A morosidade e o gerenciamento de processos cíveis: da crise à instituição da razoabilidade no sistema de justiça
O combate à morosidade processual tem se manifestado, em regra, pela reforma legislativa, afirmando-se que o excesso de recursos é responsável pela demora nos julgamentos. Por outro lado, de modo genérico afirma-se que os problemas estruturais também dão causa à prestação jurisdicional a destempo. No entanto, o presente trabalho visa demarcar a influência das unidades judiciárias, os cartórios,...
... , afirma Sadek, está altamente relacionada às taxas de industrialização e de urbanização, cujo aumento do potencial de conflitos também aumenta ... - 'O Brasil aumentou a inclusão, mas falha muito na imagem republicana'
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Traduções político-culturais de gênero na política de assistência social: paradoxos e potencialidades para o empoderamento das mulheres no programa Bolsa Família
... econômicos e culturais, envolvendo o processo de industrialização e de urbanização, a redução da taxa de fecundidade com a descoberta da ...
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Políticas públicas e economia solidária: considerações e divergências sobre a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária
O presente artigo pretende apresentar as divergências existentes entre os defensores e os opositores das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da economia solidária e seus principais argumentos. Busca-se apresentar um breve debate sobre os diferentes posicionamentos acerca da pertinência e necessidade da adoção de políticas públicas voltadas para a economia solidária, sobretudo a...
... a partir dos anos 1930, decorrente da configuração da industrialização do país através do modelo de substituição de importações. O período ... , a isso, o processo de modernização produtiva e da forte urbanização que dá origem a grandes metrópoles no território nacional. Este ... -
Editais - Universidade Estadual de Campinas
... 13.4. Industrialização e inserção no mercado internacional ... 13.5. Do autoritarismo ... urbanas e rurais ... 18.2.4. Industrialização e urbanização ... 18.2.5. Nacionalismo e cosmopolitismo na produção cul- ... 18.2.6 ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... necessário das mudanças postas em marcha pela industrialização das sociedades. 2.2. O welfare state é uma resposta às necessidades de ... estatal, vale dizer, apenas como um subproduto seja da urbanização, seja do desenvolvimento econômico, seja ainda da ação de grupos de ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre Loteamento Urbano, Responsabilidade do Loteador, Concessão de Uso e Espaço Aereo e da Outras Providencias.
... contrárias a quaisquer outras normas de edificação ou de urbanização referentes aos lotes ... Art. 7º É instituída a concessão de uso de ... resolúvel, para fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, ou outra utilização de interêsse ...
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O audiovisual em intervenções públicas
Este estudo pretende refletir sobre as intervenções públicas pelos direitos dos animais e sua construção a partir de audiovisuais. Será colocado em foco o trabalho da organização VEDDAS, que utiliza filmes pelos direitos dos animais em intervenções públicas desde o ano de 2007 com o dispositivo audiovisual VEDDAS-Carte. O equipamento é, duas vezes por semana, montado na Avenida Paulista e outros...
... Com efeito, a modernização e urbanização da vida remove-ram os animais do convívio social enquanto sua ... -
Urbanização e qualidade ambiental: o processo de produção do espaço da costa brasileira
Este texto discute a questão das relações entre urbanização e qualidade ambiental na zona costeira. A crescente degradação dos ecossistemas costeiros é provocada pela expansão urbana desordenada, em função dos interesses do capital. Especulação imobiliária, loteamentos irregulares, turismo predatório, assentamentos clandestinos, crescimento demográfico com significativo movimento migratório, são...
... A urbanização, a industrialização e a exploração turística podem ser apontadas como vetores prioritários, dentro de uma perspectiva da dinâmica de ocupação da zona costeira, ... -
Acórdão Nº 0000130-45.2022.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-03-2023
... urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, ... aproveitamento ...
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Acórdão nº 0045307-76.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Enero de 2014
... utilize em fins específicos de urbanização", industrialização, ... edificação, cultivo ou qualquer outra exploraç\xC3" ...
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Acordao N° 1759564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Penhora sobre direitos de concessão de direito de uso de bem público. Impossibilidade. 1 - penhora. Desconstituição. Decisão. Preclusão temporal. A preclusão temporal da decisão que deferiu a penhora de bens para satisfação da dívida não afasta o direito de o devedor impugnar penhora realizada, assim como não impede que terceiro atingido pelo ato de
... Decreto-lei 271/1967, que se destina à ... urbanização, industrialização, edificação ou outra utilização de interesse ... -
Acórdão nº 1.0607.13.003102-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - DECRETO-LEI Nº. 271/67 - RESCISÃO UNILATERAL - INTERESSE PÚBLICO - ART. 78, XII, LEI Nº
... íficos de regularização fundiária de interesse social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento ... -
Acórdãos nº 0004713-88.2013.8.26.0575 de 2ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... ção fundiária de interesse social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, ...
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Acordao N° 1248688 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Administrativo e processo civil. Contrato de concessão de direito real de uso com opção de compra. Cobrança de prestações. Preço público. Prazo prescricional decenal. Teoria da causa madura. Necessidade de dilação probatória. 1. As prestações amparadas em contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público possuem natureza de preço público, motivo pelo qual se submetem...
... urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, ... aproveitamento ... -
Acordao N° 1321299 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Embargos de declaração. Constitucional e administrativo. Ação popular. Objeto. Anulação de contrato de concessão de direito real de uso, com opção de compra. Imovel inserido no âmbito do programa de desenvolvimento econômico integrado e sustentável do distrito federal-pro-df. Concertação sob a égide da lei distrital nº 2. 427/99, com dispensa de prévia licitação e condições pontuadas....
... urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, ... aproveitamento ... -
Acordao N° 1349474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-06-2021
Apelação cível -terracap - concessão de direito real de uso - sentença conforme aos requisitos legais exigidos - edital de licitação: validade das cláusulas que excluíram a indenização por benfeitorias/acessões - litigância de má-fé não configurada.
... urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, ... aproveitamento ... -
Acordao N° 1404059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
I - apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de concessão de direito real de uso com opção de compra. Contrato administrativo firmado entre empresa pública e particular. Ii - preliminares. Nulidade da sentença. Ii. 1 - provimento judicial dito não motivado. Estrutura de fundamentação hígida. Razões essenciais e relevantes indicadas. Dispositivo devidamente justificado. Ausência de fundamentação.
... urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, ... aproveitamento ...