industrialização e urbanização
-
Acórdão nº 1.0133.17.003466-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - ERRO MATERIAL - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC/15 - INOCORRÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA ANALISADA NO ARESTO COMBATIDO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO PARA EFEITO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO. 1. Não se verificando dos termos do acórdão a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro...
-
Acórdão Nº 08022701220128200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 05-05-2020
... íficos de regularização fundiária de interesse social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento ...
-
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: Fundamentos jurídicos, limites e desafios.
... peculiar, uma vez que as atividades agrícolas, a industrialização e o processo de urbanização constituem a maior fonte de contaminação ...
-
Por uma teoria psicossocial: os elos perdidos em G. H. Mead
A incursão proposta neste artigo trilha o caminho inverso da compartimentação disciplinar, no âmbito da ciência e da filosofia, buscando assim ultrapassar algumas comodidades analíticas. O objeto de estudo em questão é a teoria psicossocial de George Herbert Mead, um filósofo e psicólogo social norte-americano que viveu de 1863 a 1931. Partimos de um estado da arte, uma metodologia de caráter...
... as potencialidades da democracia, em um cenário de intensa urbanização" e industrialização, de uma filosofia pragmática da ação 12 e de esfor\xC3" ... -
A existência de preconceito de sexo no trabalho: uma abordagem com trabalhadoras no agronegócio
Este artigo tem por objetivo verificar se mulheres que trabalham no agronegócio sentem preconceito em relação a seu gênero. O estudo ocorreu por meio de uma análise de dados primários de modo quantitativo, contando com uma amostra de 40 trabalhadoras do agronegócio da cidade de Dom Pedrito, Rio Grande do Sul. Pôde-se constatar que pouco menos da metade das mulheres sofreu preconceito de gênero,...
... 1970, com a expansão da economia e o acelerado processo de urbanização e industrialização, passando por um período desfavorável nas décadas ... -
Viabilidade econômica de projeto de mecanismo de desenvolvimento limpo em aterro sanitário na cidade de Viçosa - MG
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi desenvolvido no Protocolo de Kyoto com o intuito de que os países signatários reduzissem suas emissões de gases dos efeitos estufa. Um que está em amplo desenvolvimento no Brasil são os projetos de MDL aplicados a aterros sanitários. O custo de implantação de aterros sanitários é uma das principais restrições a empreendimentos desse tipo,...
... Com a urbanização e industrialização, as pessoas consomem cada vez mais produtos ... -
Os direitos fundamentais ao meio ambiente laboral diante da governança global
O artigo discorre sobre o descomedido desenvolvimento mundial, que traz em seu bojo problemas urbanos, os quais depreciam a qualidade ambiental e, por conseguinte, o meio ambiente de trabalho. Por seu turno, ao mesmo tempo em que se percebe um problema ambiental a nível global, nos deparamos com uma distância em que se encontram as iniciativas públicas e privadas de uma solução definitiva da...
... da humanidade, tornando-se o marco inicial da moderna industrialização ... Com a invenção da máquina, galpões, estábulos e velhos ... aquelas relativas à industrialização e densa urbanização ... Nessa perspectiva, são exemplos desses direitos: direito ao ... -
Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... , descrevendo criticamente as mudanças impostas pela industrialização das usinas, com a urbanização e o capitalismo, que dissolvia as ... -
Meio ambiente e desenvolvimento na região metropolitana de Porto Alegre: uma abordagem a partir do espaço rural
A gestão do meio ambiente em regiões metropolitanas representa um grande desafio à política ambiental, pois a elevada aglomeração de pessoas e atividades nas metrópoles cria um cenário propício ao aprofundamento dos problemas ambientais. Em especial, as áreas rurais das áreas metropolitanas que têm sido relegadas ao plano secundário, embora representem a maior parte da área física dessas regiões...
... Diante das perspectivas da urbanização societária geral, tratava-se de arti-cializar a agricultura – que ... industrialização regional; b) identicar as políticas de desenvolvimento regionais e ... -
Direito e natureza: da proposta ecossocialista ao necessário surgimento da litigância climática
Apoiando-se nas reflexões de John Bellamy Foster, Yayo Herrero, e Walter Benjamin, este artigo apresenta uma visão histórica e crítica em relação ao cerne das questões ambientais, bem como em que medida é possível a responsabilização ambiental tendo como foco o alcance da justiça ambiental. Compreender as questões ambientais é sumariamente importante para a continuidade do desenvolvimento como um
... Como consequência da industrialização e mecanização, aprimoradas a cada dia para atender as demandas ... ção dos países; as novas relações de trabalho; a urbanização; o aumento da capacidade produtiva e de consumo; impactos ambientais ... -
A formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil: o caso de Santa Cruz do Sul (da I República ao Regime Militar, 1889-1965)
Esse trabalho aborda um estudo sobre a formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil, mais especificamente o Município de Santa Cruz do Sul, localizado a 200 km de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. O recorte temporal dessa análise está situado entre os anos de 1889, período de implantação da República, até 1965, ano de implantação do Ato...
... transformações ocorreram na sociedade brasileira, como a urbanização e a industrialização. Esse processo fundou a formação de uma nova ... -
Uma introdução histórica sobre os direitos sociais
... Antes mesmo de se falar propriamente em industrialização, acontecia na Inglaterra um silencioso e permanente fenômeno de ... ção com estas, produziu, consequentemente, o fenômeno da urbanização da sociedade , assim considerada a concentração de massas operárias em ...
-
Expansão energética e conflitos socioambientais no maranhão
O artigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que...
... das comunidades que se mobilizam contra o avanço da industrialização e das políticas zoneamento e de urbanização que visam atender aos ... -
Musicografia de Bezerra da Silva e a necessidade de humanização do direito
O presente artigo busca imergir na musicografia de Bezerra da Silva, com o objetivo de verificar em que medida o direito pode servir de instrumento de promoção da justiça social. No primeiro capítulo, busca-se demonstrar como as músicas compostas e interpretadas por Bezerra da Silva desvelam problemas das favelas e da Baixada Fluminense das décadas de 1980 e 1990, e que persistem nas periferias...
... O fenômeno da “industrialização de baixos salários” levou a uma “urbanização de baixos ... -
Cidade e regulação: os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas / City and regulation: the fiscal and urban mechanisms of control and capture of urban capital gains
A Constituição Federal de 1988 inovou ao disciplinar a política urbana. A efetividade do regramento constitucional depende da disponibilidade de recursos orçamentários nem sempre suficientes para tal desiderato. Por isso, é fundamental implantar os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas. Objetiva-se, com isso, lançar luzes sobre essa importante dimensão do...
... cabo, apresentaremos uma breve retrospectiva do processo de urbanização do país, a partir de uma leitura dos componentes sociais, políticos e ... , como dito, se avolumaram no decorrer do processo de industrialização, ao longo, principalmente, da primeira metade do século XX ... Como ... -
Processo Judiciário do Trabalho
... do proletariado urbano que surgiria como fruto da urbanização da população rural, e do incipiente processo de industrialização ...
-
Evolução histórica dos Direitos Trabalhistas da mulher: do elogio à dona de casa a mulher que trabalha
O presente trabalho tem como escopo apresentar as dificuldades enfrentadas, e as vitórias alcançadas pelas mulheres do século XIX e XX, ressaltando a desvalorização feminina. Esse período foi responsável pelos primeiros passos rumo à emancipação - e hoje, mesmo com todo o arcabouço jurídico brasileiro lhes garantindo igualdade formal, elas ainda vivem assoladas em um mundo de desigualdades....
... Graças ao avanço e crescimento da industrialização no Brasil, ocorreu a transformação da estrutura produtiva, o contínuo rocesso de urbanização e a redução ... Evolução histórica dos Direitos Trabalhistas da ... - O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
- Decisão Monocrática Nº 5041365-08.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-12-2020
-
Acórdão nº 50008308020208210045 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 11-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OUTORGA DE ESCRITURA. A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO VISA ESPECIFICAMENTE À HABITAÇÃO DO CESSIONÁRIO E DE SEUS FAMILIARES, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO, E NÃO GERA O DIREITO À OUTORGA DA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, ADEMAIS, CONTÉM...
... úvel, para que dele se utilize para fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo ou qualquer outra exploração ... -
Acórdão nº 51721537520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 01-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. TRANSFERÊNCIA/VENDA A TERCEIRO. INFRAÇÃO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. NOTIFICAÇÃO. NÃO DESOCUPAÇÃO. ESBULHO CARACTERIZADO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA NO 1º GRAU. MANUTENÇÃO. 1. A concessão de direito real de uso é contrato administrativo, pelo qual a Administração transfere o uso remunerado ou gratuito de terreno público a...
... resolúvel, para que dele se utilize em fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo ou qualquer outra exploração ... -
Acórdão nº 0539256-50.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Diciembre de 2018
... íficos de regularização fundiária de interesse social, urbanização, ... industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento ...
-
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... ão ambiental ao sistema econômico: intensificação da industrialização, explosão demográfica, produção e consumo de massa, urbanização, ... -
Sentença nº 1001566-09.2021.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... Rondônia) e no Distrito Federal.[11] Com o avanço da industrialização, trazendo consigo a explosão da urbanização (que em 2010 já ...
-
Sentença nº 1001351-96.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... Com o avanço da industrialização, trazendo consigo a explosão da urbanização (que em 2010 já ...