Ingerência
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Médica brasileira na OMS prevê pelo menos mais um ano de pandemia e critica 'ingerência' no Brasil
A infectologista e professora da Universidade Federal de Goiás Cristiana Toscano é a única brasileira e sul-americana no Grupo Estratégico Internacional de Experts em Vacinas (SAGE) da Organização Mundial de Saúde (OMS). Nesta entrevista à RFI, ela f...
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Em relatório, Petrobras admite ingerência do governo em suas decisões
Agência O Globo - RIO - Ao assumir a presidência da Petrobras, no último dia 1º, Pedro Parente afirmou que a companhia terá autonomia para estabelecer sua política de preços de combustíveis, decisão que, segundo ele, é de “natureza empresarial”. Só q...
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Acórdão nº REsp 1367549 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANO AMBIENTAL. IMPLEMENTAÇÃO DE OBRA PÚBLICA. USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS. INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 333, I, DO CPC CARACTERIZADA ...
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Imprensa chinesa reage a ingerência de secretário de trump
PEQUIM A declaração do futuro secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, de que a construção de ilhas artificiais por Pequim no Mar do Sul da China deve ser interrompida, e o acesso às mesmas não será permitido, levou a imprensa chinesa a engrossar...
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Ingerência de militares impulsiona veto à pec do voto impresso na câmara
clima desfavorávelA incursão dos militares no debate sobre a adoção do voto impresso no país, uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro, piorou o clima na comissão especial que debate o tema na Câmara e estimulou seus integrantes a enterrar de vez a ...
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Mercado teme ingerência, mas não vê mudança na política de preços
A decisão de trocar novamente o comando da Petrobras afetou o desempenho das ações da companhia. Os papéis da estatal começaram o dia operando em baixa em razão da queda do petróleo, mas intensificaram o movimento após a notícia de que o presidente J...
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É preciso eliminar a ingerência política
O Brasil é um país que tem uma experiência incrível em privatizações. Temos privatizações que foram um sucesso total, como a das siderúrgicas, a Telebras. Mas outras foram um fracasso, como as de distribuição de energia elétrica. Por que umas deram c...
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El hage: ingerência teria ‘reflexo internacional’
O escrutínio do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (Gafi) sobre o Brasil tende a crescer após as mudanças no Conselho de Controle de Operações Financeiras (Coaf), rebatizado de Unidade de Inteligência ...
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Ingerência do Judiciário piora situação de empresas em recuperação
Renaldo Limiro: Judiciário piora situação de empresas em recuperação
Com os pedidos de recuperação judicial em alta, devido a uma série de problemas na economia brasileira, nada mais oportuno do que uma análise da aplicação da Lei 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências) pelo Judiciário. E no sentido ... -
Para analistas, lei não barra ingerência política
Para especialistas, as mudanças no projeto de lei das estatais, aprovado pela Câmara, reduzem a eficácia das medidas voltadas para melhorar a governança destas empresas, que tiveram a imagem arranhada por escândalos de corrupção e interferência polít...
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Para AGU, Justiça obrigar SUS a fornecer medicamento é ingerência
Para AGU, Justiça obrigar SUS a fornecer medicamento é ingerência
Decisões judiciais que obrigam o poder público a fornecer medicamentos e tratamentos não disponíveis na rede pública de saúde interferem na administração do órgão público, violam a isonomia entre os pacientes e prejudicam o atendimento coletivo de... - Acórdão nº 2015/0311328-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0127101-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AOS ARTS. 458 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. REAJUSTE DOS VALORES. IMPOSSIBILIDADE. INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. SÚMULA 339 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. Não se configura a suposta ofensa aos art. 458 e 535 do CPC se o...
... INGERÊNCIA" DO PODER JUDICIÁRIO. SÚMULA 339 DO ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ... 1. Não se configura a suposta ofensa aos art.\xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0194533-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL. PARTILHA DE BENS. CPC/73, ART. 89, II. DEPÓSITO BANCÁRIO FORA DO PAÍS. POSSIBILIDADE DE DISPOSIÇÃO ACERCA DO BEM NA SEPARAÇÃO EM CURSO NO PAÍS. COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. 1. Ainda que o princípio da soberania impeça...
... BRASILEIRA. ... 1. Ainda que o princípio da soberania impeça qualquer ingerência" do Poder ... Judiciário Brasileiro na efetivação de direitos relativos a bens localizados no exterior, ... nada impede que,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0028835-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... INGERÊNCIA" ... ESFERA DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PODER JUDICIÁRIO. LEIS ... 8.460/1992 E 9.527/1997. INCIDÊNCIA DA S\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0084730-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. VERBA INDENIZATÓRIA. CORREÇÃO PELO JUDICIÁRIO. INGERÊNCIA NAS ATRIBUIÇÕES DO EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 339/STF. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. Na origem, trata-se de ação ordinári
... ADMINISTRATIVO. ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ... INDENIZATÓRIA. ... JUDICIÁRIO. ... INGERÊNCIA ... ATRIBUIÇÕES ... EXECUTIVO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 339/STF. ALEGADA OFENSA ... -
Acórdão nº 2015/0144963-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR. ... MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INDEVIDA INGERÊNCIA DO ... PODER JUDICIÁRIO NA ESFERA DE OUTRO PODER. SÚMULA ...
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OIT vem ao Brasil para discutir ingerência da Justiça do Trabalho
OIT vem ao Brasil para discutir ingerência da Justiça do Trabalho
Uma comitiva da Organização Internacional do Trabalho (OIT) deve chegar ao Brasil no fim deste mês para conter os ânimos das principais centrais sindicais do país, que criticam a anulação de cláusulas coletivas e a limitação do direito de greve, d... -
Ex-ministro da pasta que era responsável pela Abin diz que não tinha ingerência sobre espionagem: 'Não tomo conhecimento disso'
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno disse não ter responsabilidade sobre a utilização de um sistema secreto de monitoramento usado durante o governo passado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), embora ...
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Analistas veem risco de ingerência do governo na Petrobras, com nova política de preços
A nova política de preços para gasolina e diesel, anunciada pela Petrobras nesta terça-feira, pode aumentar o risco de uma possível interferência do governo na decisão de reajustar os combustíveis, como já ocorreu no passado, causando perdas bilionár...
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Analistas veem risco de ingerência do governo na Petrobras, com nova política de preços
A nova política de preços para gasolina e diesel, anunciada pela Petrobras nesta terça-feira, pode aumentar o risco de uma possível interferência do governo na decisão de reajustar os combustíveis, como já ocorreu no passado, causando perdas bilionár...
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Analistas veem risco de ingerência do governo na Petrobras, com nova política de preços
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Ex-ministro da pasta que era responsável pela Abin diz que não tinha ingerência sobre espionagem: 'Não tomo conhecimento disso'
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Analistas veem risco de ingerência do governo na Petrobras, com nova política de preços
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