Ingerência
183990 resultados para Ingerência
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Analistas veem risco de ingerência do governo na Petrobras, com nova política de preços
A nova política de preços para gasolina e diesel, anunciada pela Petrobras nesta terça-feira, pode aumentar o risco de uma possível interferência do governo na decisão de reajustar os combustíveis, como já ocorreu no passado, causando perdas bilionár...
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Analistas veem risco de ingerência do governo na Petrobras, com nova política de preços
A nova política de preços para gasolina e diesel, anunciada pela Petrobras nesta terça-feira, pode aumentar o risco de uma possível interferência do governo na decisão de reajustar os combustíveis, como já ocorreu no passado, causando perdas bilionár...
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Em debate, a ingerência política na segurança
Em meio ao cenário de crise que o levou a pedir o apoio do governo federal para reforçar a segurança pública no Rio, o governador Cláudio Castro trocou na semana passada o comando da Secretaria de Polícia Civil sob pressão da Assembleia Legislativa (...
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Acórdão nº 2014/0233586-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO. MUDANÇA DE PEDIDO POSTERIOR À CITAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM PARTICULARES. DESNECESSIDADE. INGERÊNCIA DO JUDICIÁRIO EM COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO EXECUTIVO. NÃO VERIFICADA. FIXAÇÃO DESARRAZOADA DE...
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Troca de comando na funcef é vista como ingerência da caixa
A Caixa Econômica Federal promoveu uma dança das cadeiras na diretoria da Funcef, fundo de pensão dos funcionários do banco. Nos bastidores, fontes e representantes de funcionários afirmam que o episódio têm relação com tentativas de ingerência na en...
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‘O estatuto ajuda, mas não resolve o problema da ingerência governamental’
Corpo a corpo Sérgio Lazzarini O novo estatuto da Caixa prevê que o presidente da República não poderá mais indicar os vice-presidentes da instituição. De que forma isso muda a gestão do banco? Fica mais difícil para o presidente encontrar políticos ...
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Depois das estatais, a ingerência política chega aos fundos de pensão
Depois de colecionar uma série de episódios de interferência nas cúpulas das principais estatais, o presidente Jair Bolsonaro dá sinais de que o interesse para operar politicamente companhias públicas já afeta os bilionários fundos de pensão ligados ...
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Representante da venezuela na oea acusa almagro de ingerência
Washington A dura carta enviada pelo presidente da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, ao governo venezuelano demorou dois dias para ser respondida. Mas a réplica foi à altura. Em um documento de seis páginas, o representante ven...
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Trump acusa FBI de gastar ‘tempo demais’ investigando ingerência russa
Agência O Globo - WASHINGTON — O presidente dos EUA, Donald Trump, criticou o FBI por gastar “tempo demais” investigando possível interferência russa na eleição americana, em vez de tratar do “básico” e impedir que episódios como o do atirador do col...
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Acórdão nº 2014/0321269-4 de T6 - SEXTA TURMA
... constitucionalmente às defensorias públicas não permitem a ingerência do Poder ... Judiciário acerca da necessária opção de critérios de atuação pelo Defensor Geral ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA. RETIRADA IMOTIVADA DE ENTIDADE FAMILIAR. DIREITO SOCIAL À MORADIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC DE 1973. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal a quo julgou integralmente a...
... ingerência" do Estado. Sem esquecer que o direito à moradia ... se constitui em um direito da personalidade, por isso é\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0312332-5 de T6 - SEXTA TURMA
... encontrando o paciente e o ex-alcaide (corréu) nem mesmo o suposto longa ... manus para perpetuarem qualquer ingerência na Prefeitura, sendo que a ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... vontade entre as partes, tampouco qualquer ingerência das seguradoras componentes do ...
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Acórdão nº 2015/0267490-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INGERÊNCIA" DO HOSPITAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO ... DA RESPONSABILIDADE ... DO HOSPITAL.REVISÃO ... CONCLUSÃO. REEXAME DE FATOS\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0401491-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ARTIGOS 149, CAPUT, E 297, §4º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DENÚNCIA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. AGRAVO DESPROVIDO. I - A denúncia deve vir acompanhada com o mínimo embasamento probatório, ou seja, com lastro probat
... Perscrutar se houve, de fato, qualquer tipo de ingerência - seja comissiva ou ... omissiva - na contratação dos trabalhadores é matéria afeta ao mérito, que deverá ... -
Acórdão nº 2011/0069820-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. O Tribunal de Justiça a quo entendeu que é incabível a ingerência do Poder ... Judiciário em questões afetas às políticas públicas, uma vez que o Poder ...
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Acórdão nº 2016/0041991-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA DE DOCUMENTO PÚBLICO E PREVARICAÇÃO. PRESIDENTE DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL QUE EMITE DECLARAÇÃO COM CARGA IDEOLOGICAMENTE FALSA E QUE RETÉM POR 5 (CINCO) MESES RECURSO INTERPOSTO POR EX-PREFEITO, SEM ENCAMINHÁ-LO AO RELATOR, MUITO EMBORA O TENHA MANUSEADO, IMBUÍDO PELO...
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Acórdão nº 2013/0332108-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Declaração, mantendo a compreensão de que o ora embargante "não exercia ... qualquer ingerência ou poder de comando sobre as atividades exercidas pela ...
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Acórdão nº 2010/0191393-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PODER INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR PARA INSTRUIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CÍVEL. CARACTERIZAÇÃO DE CRIME EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. 1. São válidos os atos investigatórios realizados pelo Ministério Público, ...
... 3. O pedido de informações dirigido à administração militar não ... revela nenhuma pretensão de ingerência" nas atribuições específicas ... das Forças Armadas, pois não há interesse no mérito da punição, ... mas\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... resultantes do contrato de alienação fiduciária, pois, do contrário, ... estaríamos a permitir a ingerência na relação contratual sem lei que o ... estabeleça. Até porque os direitos do devedor fiduciante, objeto da ...
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Acórdão nº 2014/0148841-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... discricionário da Administração, cuja eventual concessão da ... segurança configuraria indevida ingerência do Judiciário no poder ... discricionário da Administração. RMS 26.204/MG, Rel. Min. ...
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Acórdão nº 2015/0078279-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... legislação local, porque implica indevida ingerência nos poderes do administrador, ... direcionando o gasto de recursos públicos ...
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Ingerência de franqueadora em franqueada descaracteriza contrato
Ingerência de franqueadora em franqueada descaracteriza contrato
A juíza da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, Carolina Guerreiro Morais Fernandes, reconheceu a responsabilidade das franqueadoras Anhanguera Educacional e LFG pelos créditos trabalhistas postulados por trabalhadora contratada pela franqueada, a Escol... -
Acórdão nº 2016/0057514-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SISTEMA DE COTAS. PARTE DO ENSINO MÉDIO CURSADA NA REDE PARTICULAR DE ENSINO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE SITUAÇÕES SUBJETIVAS PELO PODER JUDICIÁRIO. 1. Nas situações regidas pelo Código de Processo Civil de 1
... reservado à autonomia das universidades, não comportando, pois, a ... ingerência do Poder Judiciário. Logo, não compete ao Poder ... -
Mudanças na Lei das Estatais reduz proteção de ingerência política na Petrobras, diz Goldman Sachs
As mudanças aprovadas na Lei das Estatais corroboram o cenário de aumento de riscos envolvendo a Petrobras no novo governo, diz o Goldman Sachs. A norma era uma das camadas de proteção que a companhia tinha contra ingerência política na sua administr...