inicial alimentos
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Acórdão nº 2004/0062932-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ALTERAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO ... 1. O reconhecimento da paternidade ...
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Acórdão nº 2013/0418988-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. MENOR. ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. VENCIMENTO. PRECEDENTES. TAXA DE JUROS. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULAS 282/STF E 356/STF. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas,...
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Acórdão nº 2011/0178502-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NÃO OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM. PENSIONAMENTO MENSAL. SÚMULA N. 7/STJ. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. SÚMULA N. 54/STJ. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM VALOR...
... INICIAL DOS JUROS DE MORA. ... ALIMENTOS ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão nº 2007/0024063-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito processual civil. Recurso especial. Ação de alimentos. Valor da pensão alimentícia fixado em montante inferior ao postulado na inicial. Sucumbência total de uma das alimentandas ... - Nas hipóteses em que ...
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LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Crédito para Apoio; ... II - Apoio Inicial; ... III - Alimentação; ... IV - Insumos; ... V - Apoio à Instalação; ... de Produto Rural - CPR, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos instituído pela Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, cujo valor ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ou de fato, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial ... § 18. Para fins de cálculo da renda mensal inicial teórica dos benefícios por totalização, no âmbito dos acordos ...
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Acórdão nº 2005/0007280-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS". DÉBITO ALIMENTAR. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. VENCIMENTO DA PRESTA\xC3" ...
- Acórdão nº 1999/0049327-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Investigação de Paternidade - Fixação - Alimentos - Termo Inicial (TJ/RS)
Acórdão. Relatório. Votos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Apelação Cível n. 70012915062 Órgão julgador: 7a. Câmara Cível Fonte: DJ, 21.11.2005 Rel.: Desa. Maria Berenice Dias Segredo de Justi&cce... - Acórdão nº 1998/0071445-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Acórdão nº 1999/0110654-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... para o cumprimento de sua obrigao ou deixar a fixao de seu termo inicial a seu exclusivo critrio ... #Includo pela Lei n 9.008, de 21.3.1995 ... V- serem praticados em operaes que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou servios essenciais ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão nº 2008/0171464-4 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PENSÃO. NECESSIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. VALOR DOS ALIMENTOS MENOR QUE O PLEITEADO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INEXISTÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO-REALIZAÇÃO DO COTEJO ANALÍTICO. 1. Inexiste irregularidade a ser elucidada na via dos embargos de declaração se o acórdão embargado manifesta-se de modo claro
... PENSÃO. NECESSIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. VALOR DOS ALIMENTOS MENOR QUE O PLEITEADO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INEXISTÊNCIA ... fixação de valor a título de alimentos inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca ... 4. Não há como conhecer ... -
Acórdão nº 2006/0039233-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação de investigação de paternidade com pedido de alimentos. Coisa julgada. Inépcia da inicial. Ausência de mandato e inexistência ...
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Alimentos e o termo inicial de incidência da multa
A transformação do processo de execução dos títulos judiciais em cumprimento da sentença (Lei 11.232/ 05), depois do susto inicial, ainda gera dúvidas e questionamentos. Apesar da dimensão d...
- Acórdão nº 1999/0038247-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... e na presença do País nos mercados nacional e internacional de alimentos e bioenergia; ... #Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012 ... I - na fase inicial de instalação da atividade industrial, nas condições e durante o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-875-79.2011.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TOTAL CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS LTDA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. Não identificadas as situações hábeis à configuração da inépcia da inicial, não prospera o apelo. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TOTAL CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS LTDA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INÉPCIA DA INICIAL ... - Acórdão nº 1999/0071842-9 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL POR ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, AUSÊNCIA DE URGÊNCIA E DESTINAÇÃO INDEVIDA DA PENSÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA. ALEGAÇÃO DE DESEMPREGO. JUSTIFICATIVA INSUFICIENTE PARA AFASTAR A OBRIGAÇÃO. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS IN NATURA. COMPENSAÇÃO CONDICIONADA AO ACEITE DO CREDOR OU À DECISÃO JUDICIAL PRÉVIA.
... ALIMENTOS. ... IMPOSSIBILIDADE ... CUMPRIMENTO ... OBRIGAÇÃO, ... inicial ... - Acórdão nº 1998/0037539-2 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0251094-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... ALIMENTOS. ... CONVENÇÃO ... ALIMENTOS. ... inicial, mormente em razão de o conteúdo do título não ofender ...