Iniqüidade
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Acórdãos nº 1017181-26.2016.8.26.0005 de 38ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... ção dos serviços – Disposições de direito patrimonial e disponível a critério dos contraentes – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma ...
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Acórdãos nº 1004584-89.2017.8.26.0037 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2019
... com avaliação do bem – Disposições de direito patrimonial e disponível a critério dos contraentes – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma ...
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Acórdãos nº 1017023-30.2018.8.26.0577 de 38ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019
... Custos com registro de contrato – Disposições de direito patrimonial e disponível a critério dos contraentes – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma cabal ...
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Acórdão Nº 5018775-66.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-07-2022
... 1.025/69. MATRIANO ARGUIDAANTERIORMENTE. OFENSA AO ART. 1.021, 1 DO CPC. RECLAMO NO CONHECIDO NO PONTO.MRITO. REPORTADA INIQUIDADE DA CDA. MEMRIA DESCRITIVA DO CLCULO DOS ENCARGOS. PLANILHA FORMALMENTE ANEXADA NA ORIGEM. TTULO JUDICIAL ELUCIDATIVO QUANTO AO CMPUTO DISCUTIDO ...
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Acórdãos nº 1053253-47.2018.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... custos com registro de contrato – Disposições de direito patrimonial e disponível a critério dos contraentes – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma ...
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Acórdão nº 71010033025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 30-03-2022
... RESCISÃO/resolução DO CONTRATO DEVIDO À ABUSIVIDADE, INIQUIDADE E ONEROSIDADE. DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DA VALOR PAGO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. fornecedorES do serviço que respondeM ...
- Processo nº 0213120-02.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 7 de Octubre de 2016
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Acórdãos nº 1008907-98.2015.8.26.0590 de 38ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... com avaliação do bem – Disposições de direito patrimonial e disponível a critério dos contraentes – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma ...
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Acórdãos nº 1006017-60.2017.8.26.0577 de 38ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2019
... de emissão de contrato – Disposições de direito patrimonial e disponível a critério dos contraentes – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma ...
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Os pontos-chave
Na montanha de exemplos da iniquidade dos ônibus, destaca-se, esta semana, o assassinato de um bebê ... O advento dos planos de saúde não chegou para a maioria dos trabalhadores das ...
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Acordao N° 1239697 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Civil e processual civil. Ação de cobrança de indenização securitária. Preliminar de cerceamento do direito de produção de provas. Rejeição. Invalidez permanente por doença. Exclusão de moléstias profissionais. Iniquidade. Afastamento. Incapacidade total permanente e omniprofissional. Pagamento do valor atinente a invalidez permanente. Equiparação a invalidez por acidente de trabalho....
... PROVAS. REJEIÇÃO. INVALIDEZ PERMANENTE POR DOENÇA. EXCLUSÃO DE ... MOLÉSTIAS PROFISSIONAIS. INIQUIDADE. AFASTAMENTO. INCAPACIDADE ... TOTAL PERMANENTE E OMNIPROFISSIONAL. PAGAMENTO DO VALOR ATINENTE ... A INVALIDEZ PERMANENTE. EQUIPARAÇÃO A INVALIDEZ ... -
Acordao N° 1424002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Civil e processual civil. Ação cominatória cumulada com indenizatória. Plano de saúde de autogestão. Tratamento domiciliar ?home care?. Postulação. Cobertura excluída. Previsão contratual. Cláusula específica. Conformação com a legislação de regência. Eficácia. Prescrição médica. Substituição da internação hospitalar por assistência domiciliar. Inexistência. Necessidade de assistência de...
... devem ser asseguradas, não se ressentem de abusividade, iniquidade ou ineficácia, devendo-lhes ser ... reconhecida eficácia como forma de ser resguardada a comutatividade do ajustado ... 7. Segundo a ... -
Acórdãos nº 1000292-11.2016.8.26.0356 de 38ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... e avaliação do bem – Disposições de direito patrimonial e disponível a critério dos contraentes – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma ...
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Acórdão nº0054775-98.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 14-04-2023
... CONTRATO DE EMPRSTIMO PESSOAL E DE CARTO DE CRDITO. VANTAGEM MANIFESTAMENTE EXCESSIVA. INIQUIDADE CONTRATUAL. BOA-F OBJETIVA. DIREITO INFORMAO. SUSPENSO DA EXIBILIDADE DO PAGAMENTO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. 1. Contrato de emprstimo pessoal, ...
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Acórdãos nº 1002570-83.2018.8.26.0236 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2019
... contrato e avaliação do bem – Disposições de direito patrimonial e disponível a critério dos contraentes – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma ...
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Acórdãos nº 0016414-56.2009.8.26.0132 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de ...
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Acórdãos nº 1000245-08.2019.8.26.0073 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... ção dos serviços – Disposições de direito patrimonial e disponível a critério dos contraentes – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma ...
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Processo nº 0069637-43.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... E. STF, tais autores denunciavam a injustiça e ... iniquidade de tal solução. Com o julgamento do RE ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Seria tingir a indenização com a mancha da iniquidade ... O mestre Aguiar Dias, não está só. Nesta esteira, é oportuno “papirar” a grande obra de Pontes de Miranda 95 , na qual encontramos a ...
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Acórdão Nº 0803927-12.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-06-2022
... AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ENTENDE SER CORROMPIDA DE ... ILEGALIDADE E/OU INIQUIDADE E/OU ABUSIVIDADE, ESPECIFICANDO TODAS AS ... CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE PRETENDE CONTROVERTER, DETALHANDO O ... ALCANCE DOS PEDIDOS COM BASE NAS SUAS ...
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Acórdão Nº 0001493-72.2022.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2023
... EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE DO ERRO DE PROIBIÇÃO (CP, ART. 20) – ... IMPOSSIBILIDADE – INCRIMINADO CÔNSCIO DA INIQUIDADE DA CONDUTA – ... INCIDÊNCIA DO INTUITO DE PARTICIPAÇÃO EM CRIME MENOS GRAVE (CP, ART ... 29, § 2º) – DESACOLHIMENTO – ATUAÇÕES DO RÉU ...
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Acórdão nº0001112-35.2019.8.17.3220 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 18-05-2023
... H, por assim dizer, uma evidente vantagem manifestamente excessiva e uma iniquidade contratual, posturas contratuais expressamente vedadas pelo Cdigo de Defesa do Consumidor (art 51, inciso VI, e art. 39, inciso V, CDC). De ponderar, ...
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Acórdão nº0057132-80.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 08-05-2023
... 24. H, por assim dizer, uma evidente vantagem manifestamente excessiva e uma iniquidade contratual, posturas contratuais expressamente vedadas pelo Cdigo de Defesa do Consumidor (art 51, inciso VI, e art. 39, inciso V, CDC). 15. De ...
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Acórdão nº0005475-10.2020.8.17.3130 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 24-05-2023
... 7. H, por assim dizer, uma evidente vantagem manifestamente excessiva e uma iniquidade contratual, posturas contratuais expressamente vedadas pelo Cdigo de Defesa do Consumidor (art 51, inciso VI, e art. 39, inciso V, CDC). 8. De ...
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Acórdão nº0000044-97.2019.8.17.3560 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 28-02-2024
... H, por assim dizer, uma evidente vantagem manifestamente excessiva e uma iniquidade contratual, posturas contratuais expressamente vedadas pelo Cdigo de Defesa do Consumidor (art 51, inciso VI, e art. 39, inciso V, CDC). De ponderar, ...