Iniqüidade
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Acórdãos nº 1001758-12.2019.8.26.0008 de 38ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... de contrato – Disposições de direito patrimonial e disponível a critério dos contraentes – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma ...
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Acórdãos nº 1021237-39.2015.8.26.0005 de 38ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... com avaliação do bem – Disposições de direito patrimonial e disponível a critério dos contraentes – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma ...
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Acórdãos nº 1123927-50.2018.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... de cadastro e IOF – Disposições de direito patrimonial e disponível a critério dos contraentes – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma ...
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Acórdãos nº 1004668-02.2014.8.26.0068 de 38ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... bancário – Inexigibilidade de serviços de terceiros – Custos com registro de contrato e avaliação do bem – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma ...
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Acórdãos nº 0198344-98.2012.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... prestado à financeira – Custos com inscrição de gravame e avaliação do bem – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de ...
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Acórdãos nº 1014777-60.2015.8.26.0482 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... de Justiça pelo sistema repetitivo – Prêmio de seguro, custos com registro de contrato e avaliação do bem – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de ...
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Acórdão nº0017855-91.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 12-07-2023
... 7. H uma evidente vantagem manifestamente excessiva e uma iniquidade contratual, posturas contratuais expressamente vedadas pelo Cdigo de Defesa do Consumidor (art. 51, inciso VI, e art. 39, inciso V, CDC). 8. De ...
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Curitiba, a qualidade e a vida
Uma das maneiras de se pensar qualidade de vida é através do impacto do desenvolvimento e das políticas públicas sobre uma sociedade, em que os determinantes sócio-ambientais e as dinâmicas humanas se manifestam como atributo de seus atores. Partindo-se dos aspectos conceituais de qualidade de vida, passou-se a adotar os conceitos de diferenciais intra-urbanos como a melhor maneira de...
... como a melhor maneira de caracterizar os desajustes e as desigualdades urbanas, para assim entender os componentes da iniqüidade desse meio. A primeira iniciativa marcou a utilização do método Genebrino ou Distancial em 1984, numa avaliação global, sendo retomado em 1996, ... -
Acordao N° 1408154 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação cominatória cumulada com indenização por danos morais. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Beneficiário acometido por sintomas decorrentes de plaquetopenia. Internação clínica. Necessidade. Prescrição. Natureza emergencial não configurada. Cobertura. Carência. Prazo legal (180 dias). Incidência. Excludente de cobertura...
... iniquidade ou ineficácia, devendo-lhes ser reconhecida eficácia como forma ... de ser resguardada a comutatividade do ajustado ... 3. Conquanto legítima a ... -
Acordao N° 1732818 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória e indenizatória. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Paciente. Diagnóstico. Disfunção erétil. Tratamento. Prescrição médica. Implante de prótese peniana inflável. Previsão contratual. Exclusão da cobertura. Fomento modulado ao fornecimento prescrito (prótese semirrígida). Recusa legitima. Necessidade de...
... limitação praticada resulte em abusividade, iniquidade ou ineficácia, devendo-lhes ser reconhecida ... eficácia como forma de ser resguardada a comutatividade do ajustado ... A exata exegese da ... -
Acordao N° 1408231 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Civil e processual civil. Ação cominatória e indenizatória. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Operadora. Entidade de autogestão. Finalidade lucrativa. Concorrência no mercado. Inexistência. Relação de consumo. Inocorrência. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Diagnóstico. Transtorno do espectro autista. Prescrição médica. Atendimento multidisciplinar. Especialidades diversas....
... 338/ANS/2013 e 428/ANS/2017), sem que disso resulte a constatação de que a limitação praticada ... resulte em abusividade, iniquidade ou ineficácia, devendo-lhes ser reconhecida eficácia como forma de ... ser resguardada a comutatividade do ajustado ... A exata exegese da ... -
Acordao N° 1439258 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Civil e processual civil. Ação cominatória. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Operadora. Entidade de autogestão. Finalidade lucrativa. Concorrência no mercado. Inexistência. Relação de consumo. Inocorrência. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Segurado acometido de insuficiência mitral severa. Tratamento. Prescrição médica. Plastia valvar mitral/implante de mitraclip. Previsão...
... e 465/ANS/2021), sem que disso resulte a constatação de que a limitação praticada resulte em ... abusividade, iniquidade ou ineficácia, devendo-lhes ser reconhecida eficácia como forma de ser ... resguardada a comutatividade do ajustado ... 8. A exata exegese da ... -
Acordao N° 1352146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória cumulada com indenizatória. Plano de saúde. Tratamento domiciliar ?home care?. Vindicação. Cobertura excluída. Previsão contratual. Cláusula específica. Conformação com a legislação de regência. Eficácia. Prescrição médica. Substituição da internação hospitalar por assistência domiciliar. Inexistência. Necessidade de assistência de...
... devem ser asseguradas, não se ressentem de abusividade, iniquidade ou ineficácia, devendo-lhes ser ... reconhecida eficácia como forma de ser resguardada a comutatividade do ajustado ... 4. Segundo a ... -
Acordao N° 1399410 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Agravo interno. Cumprimento de sentença. Fazenda pública. Atualização monetária. Ipca-e. 1. A correção monetária tem a finalidade de corrigir o valor original do capital no período de tempo entre a data em que deveria ter sido pago ou recebido e a data em que efetivamente houve a quitação. O que se busca ao corrigir monetariamente o valor é...
... pela inflação, violando assim, o direito de propriedade ... 3. O respeito à coisa julgada não favorece a iniquidade e devem ser repudiadas interpretaçõesque ... impliquem situação de injustiça. Rememore-se que nenhuma interpretação jurídica ou de lei deve ... -
Acórdão Nº 0800341-30.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-05-2022
AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU QUE A PARTE AUTORA JUNTASSE O INSTRUMENTO CONTRATUAL AOS AUTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR INÉPCIA, CONSIDERADO QUE O CONTRATO É DOCUMENTO FUNDAMENTAL À PROPOSITURA DA DEMANDA, BEM COMO QUE A PARTE AUTORA ESPECIFIQUE AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ENTENDE SER CORROMPIDA DE ILEGALIDADE E/OU INIQUIDADEAÇÃ
... AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ENTENDE SER CORROMPIDA DE ... ILEGALIDADE E/OU INIQUIDADE E/OU ABUSIVIDADE, ESPECIFICANDO TODAS AS ... CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE PRETENDE CONTROVERTER, DETALHANDO O ... ALCANCE DOS PEDIDOS COM BASE NAS SUAS ... -
Acórdãos nº 2144091-96.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2016
... não atingem 10% do preço da venda, assim, a aplicação da cláusula de abatimento resultaria em iniquidade, pois a compradora perderia a integralidade dos valores pagos e ainda teria de pagar mais que o dobro dessa ...
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Acórdão nº 71010353225 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 31-08-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DE VALORES E PEDIDO LIMINAR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTO DOS VALORES DAS PARCELAS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (APOSENTADORIA POR IDADE) JUNTO AO INSS. PROCEDIMENTO INDEVIDO. INVALIDADE. ÔNUS DO REQUERIDO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR O FATO EXTINTIVO, SUSPENSIVO OU...
... RESCISÃO DO CONTRATO DEVIDO À ABUSIVIDADE, INIQUIDADE E ONEROSIDADE. RESCISÃO CONTRATUAL DA AVENÇA NÃO VALIDADA. FORNECEDOR DO SERVIÇO QUE RESPONDE OBJETIVAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA, PELOS ... -
Acórdãos nº 0007010-84.2013.8.26.0602 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... 1.013, § 1.º, do Código de Processo Civil – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de ...
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Acórdãos nº 1059608-76.2018.8.26.0002 de 38ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... de cédula de crédito bancário – Legitimidade da taxa dos juros remuneratórios cobrada – Custos com registro de contrato – Iniquidade", desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma cabal \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 1007771-76.2018.8.26.0003 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma ...
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Acórdãos nº 1123487-54.2018.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2019
... – Matérias sumuladas – IOF – Disposições de direito patrimonial e disponível a critério dos contraentes – Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma ...
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Acordao N° 1399409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Agravo interno. Cumprimento de sentença. Fazenda pública. Atualização monetária. Ipca-e. 1. A correção monetária tem a finalidade de corrigir o valor original do capital no período de tempo entre a data em que deveria ter sido pago ou recebido e a data em que efetivamente houve a quitação. O que se busca ao corrigir monetariamente o valor é...
... pela inflação, violando assim, o direito de propriedade ... 3.O respeito à coisa julgada não favorece a iniquidade e devem ser repudiadas interpretaçõesque ... impliquem situação de injustiça.Rememore-se que nenhuma interpretação jurídica ou de lei deve se ... -
Acórdãos nº 1069660-02.2016.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2019
... Iniquidade, desproporcionalidade, vício de consentimento, abusividade, desequilíbrio e onerosidade exagerada não identificados de forma ...
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Acordao N° 1399364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Agravo interno. Cumprimento de sentença. Fazenda pública. Atualização monetária. Ipca-e. 1. A correção monetária tem a finalidade de corrigir o valor original do capital no período de tempo entre a data em que deveria ter sido pago ou recebido e a data em que efetivamente houve a quitação. O que se busca ao corrigir monetariamente o valor é...
... pela inflação, violando assim, o direito de propriedade ... 3.O respeito à coisa julgada não favorece a iniquidade e devem ser repudiadas interpretaçõesque ... impliquem situação de injustiça.Rememore-se que nenhuma interpretação jurídica ou de lei deve se ... -
Acordao N° 1399365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Agravo interno. Cumprimento de sentença. Fazenda pública. Atualização monetária. Ipca-e. 1. A correção monetária tem a finalidade de corrigir o valor original do capital no período de tempo entre a data em que deveria ter sido pago ou recebido e a data em que efetivamente houve a quitação. O que se busca ao corrigir monetariamente o valor é...
... pela inflação, violando assim, o direito de propriedade ... 3.O respeito à coisa julgada não favorece a iniquidade e devem ser repudiadas interpretaçõesque ... impliquem situação de injustiça.Rememore-se que nenhuma interpretação jurídica ou de lei deve se ...