inocentemente
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Tempo Messianico e Historicidade Revolucionaria em Walter Benjamin /Messianic Time and Revolutionary Historicity in Walter Benjamin.
... a História observa com um olhar igualmente alegre as obras sangrentas das guerras como a atividade dos povos pacíficos que se nutrem, inocentemente, do leite dos seus rebanhos. Por mais desregulado que pareça o confronto da liberdade humana com o decurso do mundo, a História observa com ...
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A manutenção da perquirição da culpa no direito de família
... . Tem-se, portanto, que o consorte que abandona inocentemente o lar do casal tem outra forma de evitar o usucapião, não havendo necessidade de lhe permitir justiicar sua conduta para evitá-lo. Sendo assim, ...
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Acórdão Nº 08035502920218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-04-2023
... da linha implicará no surgimento de outro ilícito, já que a pessoa cujo terminal se encontra em seu poder será privada inocentemente da linha e do seu funcionamento regular. . Além disso, não se trata de terminal utilizado para fins comerciais ou profissionais cuja supressão ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0104449-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... de reais, é simplesmente inacreditável que a portentosa empresa apelante, certamente com larga experiência em negócios tais, tenha, inocentemente, por solicitação do suposto verdadeiro intermediador, o sócio das. apeladas de nome Eduardo Jaime Seabra, concordado em assinar dois instrumentos ...
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Sentença nº 1000733-87.2022.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... depoente, para que ela sacasse e entregasse nas mãos dos clientes; que os clientes não esperariam a 2ª via do cartão, e a autora, inocentemente, e, por não ver problema, cedia sua conta pessoal para que os empréstimos dos clientes caíssem em sua conta; que sacava os valores e entregava nas ...
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Acórdão nº 1.0000.20.492594-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CESSÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - INCLUSÃO DEVIDA - DANO MORAL INEXISTENTE - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA. A notificação da cessão de crédito não constitui requisito de existência ou validade do crédito. A falta de notificação prévia sobre a cessão...
...Então, ao ver a inscrição de seu nome no SPC pelo novo credor, não pode alegar inocentemente" desconhecimento do débito. Realmente, bastava uma pequena diligência de sua parte para não lhe restar nenhuma dúvida sobre as razões da negativa\xC3"... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000537-24.2016.5.07.0031), 2017-06-30
...inocentemente" tenha admitido que, além do carro, houvesse prestação de serviço de mão-de-obra. Das duas uma, ou município mantinha um contrato diretamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000553-82.2020.5.06.0251), 25-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. A reclamada negou o vínculo empregatício, admitindo, entretanto, a prestação de serviços autônomos, pelo que atraiu para si o ônus da prova do fato impeditivo do direito, a teor dos artigos 818, II, da CLT e 373, II, do CPC/2015, do qual se desvencilhou a contento. Recurso ordinário improvido.
...Acrescenta que " o contrato celebrado foi orquestrado pela cooperativa de forma ardil, mesmo com a participação do Autor, que inocentemente foi manuseado por eles para atender o seu for eles para atender o seu fim, na ilusão de que a cooperativa oferecia "vantagens", bom salário e poder ... -
Acordão nº 20160204571 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2016
...aresto. Ademais, no próprio bojo dos embargos da empresa encontra-se a delimitação que, inocentemente, esta busca. Assim é que a ora embargante argumenta, a fl. 364: “É incontroverso nos autos que a rescisão do contrato de trabalho do embargado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0002197-16.2017.5.07.0032), 2020-07-28
... 6128278) o crédito exequendo era de R$ 5.167,58 (cinco mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), tendo a obreira inocentemente renunciado à execução em troca de meros R$ 900,00 (novecentos reais), ainda mais quando já inscritos com restrições de circulação dois ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 87800-81.2008.5.02.0462)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO EXECUTADO. FINALIDADE DE ESVAZIAR O PATRIMÔNIO. MÁ-FÉ CONFIGURADA. 1 . Não merece provimento o Agravo quando as razões apresentadas não conseguem infirmar os fundamentos expendidos na decisã
...07c32bf). Não é razoável . acreditar que a autora tenha pactuado inocentemente a promessa de compra e venda de . veículos, diante da existência da ação judicial principal, tendo em vista o registro de . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000644-98.2015.5.06.0009), 01-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DESFAZIMENTO CONTRATUAL. RECISÃO INDIRETA. HIPÓTESE NÃO COMPROVADA. Conforme previsão contida no art. 483 Consolidado, o empregado poderá considerar rescindido seu contrato de trabalho e pleitear a respectiva indenização, quando o empregador incorrer em uma das faltas ali previstas. Todavia, para se considerar como grave a falta imputada ao empregador...
... e um tapete, mas a reclamante não registrou essas compras; b) a reclamante realizou a carga do cartão presente, tendo a cliente, inocentemente, pago pela carga do tal cartão, achando que estava pagando pelas compras realizadas; c) posteriormente, a reclamante vendeu o cartão presente para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000537-24.2016.5.07.0031), 2018-07-04
...inocentemente" tenha admitido que, além do carro, houvesse prestação de serviço de mão-de-obra. Das duas uma, ou município mantinha um contrato diretamente ...
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Decisao Nº 0000482-42.2016.8.05.0237 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-03-2021
... à normalidade, visto que praticado em lugar ermo, através de atos muito bem planejados para conduzir as vítimas inocentemente até o local da execução do crime; 7) consequências da infração : a motocicleta subtraída consistia na ...
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Decisao Nº 0000485-52.2020.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 13-04-2022
..., pois não comprovou a aquisição regular do veículo, sequer sabendo declinar a origem do bem que estava na sua posse, aceitando, “inocentemente” conduzir um veículo que não lhe foi entregue documentação válida. . . A impossibilidade de invasão da consciência humana a ponto de ...
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Decisao Nº 0164599-40.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-03-2022
...Informa que, apesar de ter sido vítima de fraude e inocentemente pago o boleto, a parte Ré inscreveu seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. Irresignada com a situação, a Parte Autora requer, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000090-76.2019.5.02.0605)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. MATÉRIA DE NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1 . Não merece provimento o Agravo de Instrumento quando as razões apresentadas não conseguem infirmar os...
... veículos, o qual foi aditado em 28/11/2016 (id. 07c32bf). Não é razoável acreditar que a . autora tenha pactuado inocentemente a promessa de compra e venda de veículos, diante da . existência da ação judicial principal, tendo em vista o registro de impedimentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000214-38.2014.5.07.0015), 2016-06-27
... condenadas a depositar o valor da multa e da indenização por litigância de má-fé como condição para recorrer, obstinada ou inocentemente, se "esqueceram" de cumprir o comando sentencial, limitando-se a recolher as custas e o valor do depósito recursal previsto no art. 899, da ...
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Há mais responsáveis no homicídio do Carrefour
André Luís Callegari: Há mais responsáveis no homicídio do Carrefour
... de pessoas que deveriam ser o exemplo na segurança diária, mas que se tornam selvagens em face de cor ou raça das vítimas que inocentemente são sacrificadas. Sou um árduo defensor dos direitos e garantias fundamentais e sempre ponderei que o Direito Penal dever ser a ultima ratio dentro ... -
'Eu sou eternamente grata a ele': mãe de menino com a mesma deficiência que Messi relata encontro com craque
...Antes de sairmos, o cumprimentamos e agradecemos, ele disse 'Vamos tirar uma foto?' e Tommy inocentemente respondeu 'Não quero te incomodar, todo mundo te incomoda pedindo uma foto', foi quando ele respondeu: Vamos tirar ...
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'Eu sou eternamente grata a ele': mãe de menino com a mesma deficiência que Messi relata encontro com Craque
...Antes de sairmos, o cumprimentamos e agradecemos, ele disse 'Vamos tirar uma foto?' e Tommy inocentemente respondeu 'Não quero te incomodar, todo mundo te incomoda pedindo uma foto', foi quando ele respondeu: Vamos tirar uma foto, ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
...A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais trará o lutador de boxe Dewey Bozella, que ficou 26 anos preso inocentemente nos EUA, para uma palestra no Brasil. O americano foi condenado com base em delação premiada, sem provas materiais. A visita faz parte de uma ... -
Juristas criticam excessos do Judiciário em ações da 'lava jato'
Juristas criticam excessos do Judiciário em ações da "lava jato"
...Para o poder ideológico que ataca a democracia de forma disfarçada, o importante não é viver numa democracia, mas que as pessoas, inocentemente, acreditem que nela vivam. O mesmo vale para o estado constitucional. O que vemos acontecer de forma grave e agressiva é um teatro, em que a forma ... -
Resultados da delação premiada são prisão e morte
Welington Arruda: Resultados da delação premiada são prisão e morte
...B.G.T. não se conteve em lágrimas. Todos aqueles meses preso inocentemente foram depurados em lágrimas e soluços. A Juíza tentou se explicar dizendo a B.G.T. que ele só estava preso porque a vítima o havia reconhecido, ... -
'Eu sou eternamente grata a ele': mãe de criança com a mesma deficiência que Messi relata encontro com Craque
...Antes de sairmos, o cumprimentamos e agradecemos, ele disse 'Vamos tirar uma foto?' e Tommy inocentemente respondeu 'Não quero te incomodar, todo mundo te incomoda pedindo uma foto', foi quando ele respondeu: 'Vamos ...