inocentemente
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Ingenuidade jurídica
... Então, logo na primeira pergunta, que eu inocentemente achava que seria trivial, ao ser indagado se sabia se o réu tinha uma arma, em sua simplicidade ele diz: “óia ...
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Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... Arts. 29 a 31 ... Francisco Dirceu Barros ... autor de mera tentativa, seria inocentemente punido pelo fato mais grave. Absolver ambos também não seria correto, uma vez que praticaram, pelo menos, uma tentativa de homicídio. Aqui está a ...
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Homicídio Privilegiado
... que ele imaginou ocorrer em face de um gesto qualquer da vítima, e se, arrebatado por violenta emoção daí advinda, matar aquele que inocentemente gesticulou, igualmente se perfaz em seu benefício o privilégio ... Da mesma maneira, a privilegiada subsiste diante da aberratio ictus ... Se o ...
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E-sports e direito fundamental ao trabalho digno: a aplicação analógica da lei pelé aos cyber atletas
... pátrio, será possível oferecer resposta à atual lacuna norma-tiva referente aos jogadores profissionais, sem que os e-sports sejam inocentemente igualados aos esportes tradicionais ... Como será apresentado adiante, a rotina e o contrato de trabalho de cyber atletas costumam ser parecidos ...
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Acordão da , 07-06-2022
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. CONDIÇÕES FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. CONTEMPORANEIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos...
... quando for ... lavar o Bob nós faz ... aqui não dá que não tem espaço ... " e, então, ... a criança, inocentemente", responde: “Que tal quando a gente ... chegar, a gente dá banho no Bob e fazer essa massagem em ... mim?” e, novamente, o indiciado afirma: “L\xC3" ... -
Um em cada 10 smartphones no país está infectado
Um em cada dez smartphones brasileiros est infectado por um tipo de malware invisvel. Ele vem de aplicativos baixados inocentemente pelos usurios e transforma o telefone numa espcie de zumbi digital, clicando sub-repticiamente em anncios e servios premium e ganhando dinheiro para ...
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A responsabilidade das empresas de telefonia nos golpes pelo WhatsApp
Pinheiro: Os golpes pelo WhatsApp e as empresas de telefonia
... É importante destacar que esse tipo de golpe atinge não somente o usuário do aplicativo clonado, mas também seus contatos, os quais, inocentemente e com as melhores das intenções, muitas vezes atendem aos pedidos dos criminosos e transferem os valores solicitados, acreditando estar ajudando ... -
Witzel diz que se precipitou ao revelar que queria ser presidente, mas não desiste do sonho
... Arrepende-se:" Certa vez, uma jornalista perguntou se eu seria candidato Presidncia. Respondi inocentemente que era o sonho de qualquer governador. Hoje reconheo que no agi corretamente. Uma eventual candidatura, seja reeleio ou a outro cargo, dependeria ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... 272). Portanto, na atual conjuntura, no momento em que buscam sites e cadastros, são os usuários que deixam inocentemente suas informações pessoais em redes sociais, aplicativos e sites de busca ou compra, os quais requisitam mais e mais dados, já que informação é ...
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Fase de Prospecção e suas Ferramentas
... Inocentemente, não vou levar em conta a ideia de que existem “rabos-presos” ou “pagamento de caixinhas” que favorecem determinado escritório a ministrar ...
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Dados pessoais, identidade virtual e a projeção da personalidade: 'profiling', estigmatização e responsabilidade civil
... Portanto, na atual conjuntura, no momento em que buscam sites e cadastros, são os usuários que deixam inocentemente suas informações pessoais em redes sociais, aplicativos e sites de busca ou compra, os quais requisitam mais e mais dados, já que informação é ...
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Concurso de Pessoas
... , pela falta de conhecimento específico, a natureza ou a quantidade da substância ministrada, que então aplica ao enfermo confiante e inocentemente, crível é que ela incorre em erro essencial de tipo (v. n. 18.3) e fica ... isenta de culpabilidade, devendo o médico, embora não realizasse ...
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Mitologia contemporânea
... Uma prestação de serviços, inocentemente, se dá bem com esses embustes: a publicidade. E, pior ainda, a voz quase vitoriosa dos marqueteiros militantes ... Quando alguém é sucesso ...
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Acórdão, Processo nº 0017102-09.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-12-2020
... É menos crível ainda que o réu ocultou inocentemente do INSS a existência de vínculo marital por ocasião da concessão do amparo social ao idoso, pois nem mesmo pessoas humildes se confundem quanto ...
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Acórdão, Processo nº 5009553-27.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... 9). Ora, é pouco crível que a demandante tenha ocultado inocentemente do INSS a subsistência do vínculo conjugal por ocasião da concessão do amparo social ao idoso, pois nem mesmo pessoas humildes se confundem ...
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Julgamento 1997.01.033285-5 do Superior Tribunal Militar, 13-11-1997
HABEAS CORPUS - Prisão Preventiva - Legitimidade - Impetração alegando constrangimento ilegal por se encontrar o Paciente, na condição de civil, preso, inocentemente, em unidade militar, em razão de Mandado de Prisão que registra apenas uma alcunha, ocorrendo terrível engano contra sua pessoa. Informações prestadas pela autoridade judiciária indigitada como coatora esclarecendo ter sido o...
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Acórdão, Processo nº 0009906-66.2006.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 01-07-2022
... do expediente fraudulento, ao passo em que RICARDO DE ANDRADE emprestou colaborao completamente fungvel, pois qualquer pessoa, mesmo inocentemente, poderia ter levado as duplicatas Agncia da Caixa Econmica Federal, o que atrai a incidncia do art. 29, 1, do Cdigo Penal, ora reproduzido: ... 1 ...
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Acórdão Nº 6199 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... problemas que soluções; e (ii) esses dispositivos anódinos, que poderiam ... permanecer inocentemente dentro do ordenamento jurídico, encontram ... no Código de Defesa do Consumidor um predecessor apto a resolver ... satisfatoriamente qualquer ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000603-41.2019.5.07.0017), 2019-09-21
... Ocorre que, em determinado dia (Março/2019), o autor - inocentemente, segundo ele próprio - permitiu que um dos motoristas retirasse um veículo da reclamada para uso particular, em horário posterior ao encerramento ...
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Acórdão Nº 2501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA Penal e processo penal. Denúncia de corrupção passiva contra magistrado. Mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima suspeitos. Competência do Supremo Tribunal Federal. Constituição da República, art. 102, inciso I, alínea n. Coisa julgada. Preliminar preclusa. Preliminar novamente afastada. Ilicitude da prova. Não ocorrência. Processamento por...
... Voto - MIN. DIAS TOFFOLI ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 41 de 51 ... AO 2501 / RR ... sendo supostamente utilizado inocentemente dentro do golpe ... tramado por Aldenor, o juiz não apresentou esclarecimento ou ... justificativa para dissipar as naturais objeções a sua ... -
Acordão da Segunda Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO. PREFEITO. ILEGALIDADE NA COMPRA DEMEDICAMENTOS NÃO INCLUSOS NA LISTA DO SUS, MEDIANTE FRACIONAMENTOS,CONTRATOS VERBAIS, SEM RECIBO, E NÃO REALIZADO O DEVIDO PROCEDIMENTODE DISPENSA DE LICITAÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 11 E 12 DA LEI N.8.429/92. PREJUÍZO AO ERÁRIO. DESNECESSIDADE. ELEMENTO SUBJETIVODOLOSO....
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Nenhum dos dois se empenhou para cumprir a palavra. Pergunta-se ento: esto rindo de qu? Provavelmente daqueles que inocentemente neles votaram. Em tempo: existe um provrbio de etnia repeitvel que diz: "Os bons se aproximam". Eu adiciono: "e os maus tambm".Antonio ...
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... H ofertas miraculosas de tudo, visando apenas enganar o prximo. Tive dois colegas que inocentemente responderam e tiveram suas vidas extremamente complicadas. No s poltico que engana a gente.JOTA TREFFISTerespolis, rjPonto de encontroA Cobal do ...
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Como os precedentes judiciais afetam o Direito Tributário
Luis Carlos: Como precedentes judiciais afetam o Direito Tributário
... E quem são os mais vulneráveis em qualquer sociedade? Os fetos que inocentemente vicejam nos sagrados úteros de suas mães; as mulheres abençoadas com a gravidez e a gestação de uma vida humana; as crianças, os adolescentes, ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... O Rio no para amadores, aprendizes de feiticeiro, inexperientes ou que fracassaram. Inocentemente j tentamos (exotismo) e invariavelmente "quebramos a cara". Temos que ser pragmticos se queremos que este estado e esta cidade voltem a ter o ttulo ...