inocentemente
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Lei 13.188/2015 dá direito de resposta a quem não tem o que responder?
Lei 13.188/2015 dá direito de resposta a quem não tem o que responder?
...Essas questões não são enfrentadas pela nova Lei que, inocentemente, confere o direito de resposta ao “ofendido” em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social (art. 3.º da ... -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região
... pessoal de quatro sócios, à custa da sonegação de direitos trabalhistas básicos de quantidade signi?cativa de trabalhadores que, inocentemente, com o único intento de assegurar um posto de trabalho com o qual pudessem garantir a subsistência precária de suas famílias, aderiram a uma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001428-68.2017.5.07.0012), 2019-01-29
...Narra, em resumo, que no dia 30/06/2017, instigado pelo colega Leonardo, inocentemente, mandou uma mensagem para o sistema com palavras " vão se lascar ", para verificar se realmente podia ser escrito algo na aba do sistema. Diz que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000876-72.2018.5.07.0011), 2020-07-14
... a constar o endereço da sua residência e assim pudesse receber os produtos comprados de má fé em nome da mencionada vítima que, inocentemente, constava no sistema como inadimplente quanto ao pagamento da referida mercadoria. . O ato de improbidade se caracteriza como uma conduta dolosa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000832-69.2017.5.07.0017), 2018-06-19
... consignou que, conforme alegado pela reclamada," a rasura na CTPS ocorreu, pois houve erro singular de grafia que foi corrigido inocentemente pela funcionária que procedeu à glosa ". Nesse contexto, diante dos fatos consignados no acórdão recorrido, não é possível concluir que o ato, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 101333-97.2016.5.01.0028)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. Há de se afastarem as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório, mormente de que o trancamento do recurso de revista violou o art. 896 da CLT. O ordenamento...
... conforme alegado pela reclamada, " a rasura na CTPS ocorreu, pois houve erro singular de . grafia que foi corrigido inocentemente pela funcionária que procedeu à glosa ". Nesse . contexto, diante dos fatos consignados no acórdão recorrido, não é possível concluir ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020377-22.2012.8.19.0210 (Criminal), 20-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTE COM CORPO ESTRANHO DENTRO DA GARRAFA. PRODUTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A RISCO CONCRETO DE LESÃO A SUA SAÚDE E SEGURANÇA. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Intempestividade do recurso de apelação da autora alegada pela denunciada, em contrarrazões. Não
...danos morais experimentados pela Autora, no que tange ao risco à saúde de. consumidora , que, inocentemente e desavisada, adquiriu refrigerantes da marca Coca-. Cola , produzido pela r Ré, que estavam contaminados com a presença de material. estranho, ... -
Acórdão, Processo nº 0000143-55.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
...ção, ex-Gerente Executivo do IBAMA em uma região famosa pela conturbada relação de empresários versus IBAMA, se deixaria envolver, inocentemente, num esquema de concussão e propina, ao acompanhar um servidor, com quem não tem intimidade, numa ação fiscalizatória sem ordem de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020380-74.2012.8.19.0210 (Criminal), 20-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTE COM CORPO ESTRANHO DENTRO DA GARRAFA. PRODUTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A RISCO CONCRETO DE LESÃO A SUA SAÚDE E SEGURANÇA. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Intempestividade do recurso de apelação da autora alegada pela denunciada, em contrarrazões. Não
...danos morais experimentados pela Autora, no que tange ao risco à saúde de. consumidora , que, inocentemente e desavisada, adquiriu refrigerantes da marca Coca-. Cola , produzido pela r Ré, que estavam contaminados com a presença de material. estranho, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001272-39.2015.5.06.0122), 20-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE DEMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VALIDADE. Válido o pedido de demissão formulado pela empregada, de próprio punho, com a chancela do Sindicato de sua categoria profissional, e sem a demonstração de vício de consentimento. Recurso improvido.
.... Se agiu inocentemente, a Reclamante não deveria ter pedido demissão. . Indefere-se o pedido de reversão da rescisão contratual por iniciativa da trabalhadora. . ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000537-24.2016.5.07.0031), 2018-10-16
...inocentemente" tenha admitido que, além do carro, houvesse prestação de serviço de mão-de-obra. Das duas uma, ou município mantinha um contrato diretamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000929-75.2017.5.06.0121), 16-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. À luz do princípio da continuidade da relação de emprego inconteste a necessidade de prova robusta a cargo do empregador, que assume o ônus ao apontar qualquer das condutas tipificadas no art. 482 da CLT. Trata-se de fato impeditivo do direito que atrai a aplicação do art. 818 da CLT, c/c o art. 373, inciso II, do CPC. Até porque se...
... com pessoas envolvidas em crime, por si mesmos, não demonstram sua participação em quadrilha; na realidade, "a acionante foi, inocentemente, enredada nas ações realizadas pela quadrilha"; a empregada foi absolvida na esfera criminal; foi regular, e feito apenas uma vez, o empréstimo ... -
'Meu irmão recebeu os tiros sem saber por quê': vítima de ação no Morro dos Macacos dirigia torcida organizada e deixa dois filhos
...Ele é mais uma vítima: morreu inocentemente bebendo na frente de casa — lamenta Walkíria Vieira.Segundo a funcionária de uma creche filantrópica, Valmir tinha acabado de voltar do dentista ...
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O que são as chamadas fake news?
O que são as chamadas fake news?
...E é a partir daí que o problema deve ser estudado e enfrentado. Não sendo assim, a verdade é que seguiremos inocentemente “olhando o novo com os olhos do velho”, algo que se torna ainda mais delicado quando estiver presente no bojo das candidaturas, afinal, 2022 ... -
'Meu irmão recebeu os tiros sem saber por quê': vítima de ação no Morro dos Macacos dirigia torcida e deixa dois filhos
...— Meu irmão recebeu os tiros sem saber por quê. Ele é mais uma vítima: morreu inocentemente bebendo na frente de casa — lamenta Walkíria Vieira. 'BOTEIROS':. como agem os ladrões que roubam cargas de drogas de traficantes na Zona Sul do ...
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'Meu irmão recebeu os tiros sem saber por quê': vítima de ação no Morro dos Macacos dirigia torcida e deixa dois filhos
...— Meu irmão recebeu os tiros sem saber por quê. Ele é mais uma vítima: morreu inocentemente bebendo na frente de casa — lamenta Walkíria Vieira. 'BOTEIROS':. como agem os ladrões que roubam cargas de drogas de traficantes na Zona Sul do ...
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Zezé Di Camargo e Luciano comentam os 30 anos da dupla, os projetos solo e o futuro: ‘Vou diminuir minha carga de trabalho’, afirma Zezé
...Na rede social, eu me assustei. Não imaginava que eu era tão odiado, que tinha tanta gente que não gostava de mim. Inocentemente, acreditei que o ‘bateu-levou’ era o melhor caminho, que eu tinha que ser transparente, e sofri muito. Hoje, não discuto mais, só bloqueio. Se ...
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Zezé Di Camargo e Luciano comentam os 30 anos da dupla, os projetos solo e o futuro: ‘Vou diminuir a carga de trabalho’, diz Zezé
...Na rede social, eu me assustei. Não imaginava que eu era tão odiado, que tinha tanta gente que não gostava de mim. Inocentemente, acreditei que o ‘bateu-levou’ era o melhor caminho, que eu tinha que ser transparente, e sofri muito. Hoje, não discuto mais, só bloqueio. Se ...
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Zezé Di Camargo e Luciano comentam os 30 anos da dupla e o futuro: ‘Estou namorando mais; vou reduzir o trabalho’, afirma Zezé
...Na rede social, eu me assustei. Não imaginava que eu era tão odiado, que tinha tanta gente que não gostava de mim. Inocentemente, acreditei que o ‘bateu-levou’ era o melhor caminho, que eu tinha que ser transparente, e sofri muito. Hoje, não discuto mais, só bloqueio. Se ...
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Zezé Di Camargo e Luciano comentam os 30 anos da dupla e o futuro: ‘Estou namorando mais; vou reduzir o trabalho’, afirma Zezé
...Na rede social, eu me assustei. Não imaginava que eu era tão odiado, que tinha tanta gente que não gostava de mim. Inocentemente, acreditei que o ‘bateu-levou’ era o melhor caminho, que eu tinha que ser transparente, e sofri muito. Hoje, não discuto mais, só bloqueio. Se ...
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Zezé Di Camargo e Luciano comentam os 30 anos da dupla, os projetos solo e o futuro: ‘Vou diminuir a carga de trabalho’, diz Zezé
...Na rede social, eu me assustei. Não imaginava que eu era tão odiado, que tinha tanta gente que não gostava de mim. Inocentemente, acreditei que o ‘bateu-levou’ era o melhor caminho, que eu tinha que ser transparente, e sofri muito. Hoje, não discuto mais, só bloqueio. Se ...
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Conflictos de intereses y su contención a través de soft law
La definición legal de los conflictos de intereses dista de ser clara. La exigencia ideal de una actuación irreprochable de los funcionarios públicos podría situarse en el registro de cromático del blanco. En el extremo contrario, el funcionamiento defectuoso de esta exigencia, resulta más fácil de percibir mientras se trate de actos de corrupción, o de tráfico de influencias. Tales...
... que justifican estas redes de protección, resulta más fácil entender la poca eficacia que suelen tener las sanciones previstas, que inocentemente pretenden imponerse en esta zona ambigua de los blancos y los grises. Por el simple hecho de existir en un catálogo de sanciones. . Por último, ... -
O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... arbítrio semelhante ao dos fumantes, incentivados por uma publicidade agressiva e por um comportamento disseminado na sociedade, ou inocentemente seria um comportamento buscado pelo consentimento livremente formado? . Independentemente da resposta a ser dada à questão acima, pode-se afirmar ...
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As condutas criminosas da indústria do amianto
... Monferrato, onde tubos rompidos eram esmagados do lado de fora, o entulho era distribuído pela zona rural e os trabalhadores vestiam inocentemente suas roupas repletas de poeira para irem ao encontro de suas famílias em suas respectivas casas. Os executivos italianos da fábrica de Casale ...
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Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
...Ao afirmar, desde o título de seu livro, que cronista não é recado, ou seja, que as crônicas coloniais não deveriam ser lidas inocentemente como narrativas realistas e veristas sobre o passado nacional, Maria Teresa Horta chama atenção para um elemento, muitas vezes, negligenciado pelos ...