inovação nas empresas
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Acórdão, Processo nº 5011378-28.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... ência tecnológica e de cooperação técnica voltados à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em metrologia, avaliação da ... ao fortalecimento técnico e à promoção da inovação nas empresas nacionais; (Incluído pela Lei nº 12.545, de 2011) ... XI - produzir e ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... “encantador” sobre as pessoas, tanto pelo caráter da inovação, como um efeito facilitador da vida moderna, quanto como um instrumento de ... da hegemonia dos países 55 e da liderança de grandes empresas. 56 Ela permite articular e organizar a produção mundial em busca da ...
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Acórdão, Processo nº 5002908-91.2018.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
... ência tecnológica e de cooperação técnica voltados à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em metrologia, avaliação da ... ao fortalecimento técnico e à promoção da inovação nas empresas nacionais; (Incluído pela Lei nº 12.545, de 2011) ... XI - produzir e ...
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A postura estatal frente à regulação voltada ao desenvolvimento científico e tecnológico
[Purpose] The present study intends to focus on the science, technology and innovation sector, presenting some difficulties faced and the recent interventionist and developmental state actions, addressing the State's attitude towards the regulation of the various economic sectors, in search of promoting an enabling environment scientific and technological development. [Methodology/approach/design]
... pretende se debruçar sobre o setor de ciência, tecnologia e inovação, apresentando algumas dificuldades enfrentadas e as recentes atuações ... podem trazer enorme insegurança para pesquisadores, cientistas e empresas" ... A Lei nº 10.793/2004 estabeleceu as medidas de incentivo à inova\xC3" ... -
Medida Provisória nº 1.116 de 04/05/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... inovação ... § 3º Durante o período de suspensão do contrato de trabalho, a ... II – reconhecer as empresas que se destaquem pela organização, pela manutenção e pelo provimento ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... em grande parte da força imparável do conhecimento e da inovação. Seguindo algumas grandes descobertas como a roda, o ferro, o motor, a ... grandes ativos e para o mesmo valor agregado econômico daquelas empresas digitais que têm custos marginais muito baixos e um valor de mercado ...
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Políticas públicas de fomento à inovação em pequenas e médias empresas no Brasil: estudo de caso da empresa dublauto gaúcha
Para fazer-se inserir no cenário de competitividade mundial, o Brasil depara-se num crescente amadurecimento de políticas e ações voltadas ao adiantamento tecnológico e à inovação como ferramenta de competitividade e progresso nacional. Numa análise da atual política brasileira de fomento à inovação, este trabalho visa analisar a importância das políticas públicas de incentivo ao aumento da...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... de ensino de defesa; XII - política de ciência, tecnologia e inovação de defesa; XIII - política de comunicação social de defesa; XIV - ... de Defesa, a conformidade documental e arquivar os processos de empresas candidatas ao credenciamento como empresa de defesa e empresa estratégica ...
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Índice de Desempenho Logístico (LPI): uma análise da eficiência logística e da importância relativa dos seus indicadores
A presente pesquisa avaliou a eficiência logística dos países, bem como criar scores que represente o peso de cada indica- dor do Índice de Desempenho Logístico (LPI) nessa eficiência. A Análise Envoltória de Dados (DEA) foi empregada na men- suração da eficiência logística e permitiu comparar os seis indicadores do LPI (inputs) de 99 países e mostrar a relação desses indicadores com o Produto...
... ção ao consumo, incorrendo em competitividade acirrada entre as empresas e países. Essa situação trouxe a necessidade de as empresas ... 2020 ... OLIVEIRA, J. de S.% A relação entre inovação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091826320214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0809182-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMI
... Já o montante do passivo de todo o grupo de empresas, as quais também se encontram dissolvidas, ultrapassa os R$ 5.700.000,00, ... Inicialmente, cabe registrar que o CPC/2015 trouxe uma inovação procedimental para a "desconsideração da personalidade jurídica" das ... -
Da ordem social
... § 3º É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos ... de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação"; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 85, de 2015) ... VI \xE2\x80" ...
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Da ordem social
... § 3º É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos ... de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação"; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 85, de 2015) ... VI \xE2\x80" ...
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Orientação empreendedora, autoeficácia dos gestores e satisfação com o desempenho:um estudo em empresas incubadas
O estudo objetivou avaliar as relações da orientação empreendedora, medida pela assunção de risco e agressividade competitiva, a formação e conhecimento dos colaboradores, e a autoeficácia empreendedora do gestor com a sua satisfação no desempenho das empresas incubadas. Para tal finalidade fez-se uma survey que resultou em 97 instrumentos válidos, provenientes de 11 cidades de Santa Catarina....
... as seis subescalas da autoeficácia, somente duas, “definição do principal objetivo do negócio” e “construção de um ambiente de inovação”, foram incluídas e seu potencial preditor foi semelhante ao da escala total ... Palavras-chave : Empresas incubadas, orientação ... -
Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... 1. do federalismo; ... 2. da promoção das microempresas e das empresas de pequeno porte; ... 3. do desenvolvimento científico e da inovação ...
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Avaliação dos mecanismos de aprendizagem tecnológica de empresas de pequeno porte no aranjo produtivo local vestuarista de Santa Catarina
O desenvolvimento de atividades inovativas constitui um requerimento fundamental para as empresas construírem melhores condições competitivas. Para tanto, empresas desenvolvem mecanismos de aprendizagem visando promover mudanças técnicas relevantes em produtos, processos e gestão. Considerando este referencial, o presente estudo avalia os processos de aprendizagem tecnológica nas micro e pequenas
... ção geográica e setorial em torno da cadeia produtiva principal cuja proximidade entre as empresas favorece a difusão de ideias, a inovação técnica, o estímulo à colaboração que aceleram as operações industriais. Predominância de pequenas e médias empresas concentradas num ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à inovação; ... V - planejamento, coordenação, supervisão e controle das ... envolvidos na integração para o registro e a legalização de empresas ... Art. 44. Integram a estrutura básica do Ministério da Indústria, ...
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Lei nº 14.457 de 21/09/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
... inovação ... § 3º Durante o período de suspensão do contrato de trabalho, a ... ção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, as empresas com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) ...
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Lei nº 14.393 de 04/07/2022. Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
... , distrital e municipal em parceria com escolas, universidades, empresas públicas e privadas, igrejas, comércio, entidades da sociedade civil, ... VII – inovação ambiental por meio de projetos educacionais relacionados ao potencial da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 834-09.2020.5.09.0654)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. PLEITO DE PARCELAS TRABALHISTAS REFERENTES A PERÍODO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. EMPRESA SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA PETROBRAS. RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE...
... RELAÇÃO DE ... HIERARQUIA ENTRE AS EMPRESAS CONFIGURADA. ARTIGO 2º, §2º, DA CLT. SÚMULA 126 DO TST ... de sócios para a configuração do grupo econômico; após a inovação legislativa ... surgem duas hipóteses: a) reconhecimento do ... -
DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... I - de natureza predominantemente intelectual e de inovação tecnológica ou técnica; ou ... II - que possa ser executado com ... a nova proposta de que trata o § 1º, as demais microempresas ou empresas de pequeno porte licitantes com propostas até dez por cento superiores à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00024449820104058400), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0002444-98.2010.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO RN - SINCOFARN ADVOGADO: Jose Tavares Bezerra Junior APELADO: NATAL PREFEITURA e outros ADVOGADO: Addson Fernandes Mesquita e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De...
... Referida exigência não se trata, portanto, de inovação legislativa, mas de imposição normativa consolidada, que não teve sua ... habilitados durante o período integral de funcionamento das empresas farmacêuticas ". ... No caso, tal exigência possui fundamento ... -
Decisões Monocráticas nº 1189665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... Contudo, diante da inovação na ordem constitucional, aliada à disposição do artigo 173, §1º, II, ... (que estabelece a sujeição das sociedades de economia mista e empresas públicas ao regime próprio das empresas privadas no que se refere a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001478-96.2019.5.02.0707)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA DECLARADA NA DECISÃO MONOCRÁTICA. COMPROVAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL MEDIANTE PROVA SUPERVENIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 383, III, DO TST 1- Na...
... Trata-se, portanto, de inovação ... recursal no agravo de instrumento, o que não se admite ... CELEBRADO ENTRE AS EMPRESAS RECLAMADAS ... 1 - ... Há transcendência política ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005658520194050000), 24-08-2021
PJE 0800565-85.2019.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEIS QUE COMPÕEM O ATIVO CIRCULANTE DAS EXECUTADAS. PENHORA. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÕES DE PRESCRIÇÃO E ILEGITIMIDADE DA PARTE SOMENTE SUSCITADAS NA VIA RECURSAL. APRECIAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto por IDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. E OUTROS em...
... se refere à afirmação de comprometimento do funcionamento das empresas agravantes, porquanto que os imóveis penhorados comporiam o seu ativo ... , razão pela qual a sua invocação configura indevida inovação recursal, não se mostra ndo cabível a apreciação de tais matéria ... -
Critérios de julgamento dos prêmios de inovação
A inovação é apontada como uma das principais alternativas para o ganho e a manutenção da competitividade das organizações, que cada vez mais têm optado por estratégias centradas na inovação. Contudo, uma questão que ainda permanece em dúvida é o que define uma empresa inovadora, ou como uma empresa...
... Inovar passou a ser um dos mais importantes dos caminhos para as empresas manterem ou buscarem posicionamentos únicos e diferentes dos rivais (PORTER, 1996) com posicionamentos monopolistas, mesmo temporários e a prazos ...