inss beneficio consulta aposentadoria
206628 resultados para inss beneficio consulta aposentadoria
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Guanambi - 2ª vara cível
... , aduzindo, em síntese, que recebe benefício de aposentadoria por idade pela Previdência al – INSS , tendo notado descontos indevidos em seu cio, realizou consulta e constatou o desconto de parcelas de R$ 65,19 ...
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Acórdão Nº 5000758-87.2021.8.24.0041 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) DO CARTÃO DE CRÉDITO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.ADMISSIBILIDADE.RECURSO DO RÉU. ADMISSIBILIDADE DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O RECLAMO ANTE A DISPENSABILIDADE PARA A APRECIAÇÃO DA DEMANDA, A OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO E A AUSÊNCIA DE PROVA DA MÁ-FÉ DO RÉU. PRECEDENTES DO STJ E DESTA...
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Teses judiciais para revisão de benefícios previdenciários
... Entretanto, devemos ressaltar que o benefício de pensão por morte originário destes ... Devemos ressaltar que o INSS não mais recorre das decisões contrárias ao ... da primeira parcela, derivada de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria ... em nosso livro para servir de fonte de consulta para que quem não atua diretamente na matéria ...
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Teses judiciais para revisão de benefícios previdenciários
... Entretanto, devemos ressaltar que o benefício de pensão por morte originário destes ... Devemos ressaltar que o INSS não mais recorre das decisões contrárias ao ... da primeira parcela, derivada de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria ... em nosso livro para servir de fonte de consulta para que quem não atua diretamente na matéria ...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Piatã - Vara cível
... , a parte autora afirma titularizar benefício previdenciário. Contudo, identificou que o valor ... INSS – IMPROCEDÊNCIA – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ... das parcelas no seu benefício de aposentadoria perante o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. Ademais, em consulta à página deste e. Tribunal de Justiça de Mato ...
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Ministério do Trabalho
... e a seriedade das provas ou queixas, em consulta com o comandante ou na sua ausência, com o ... ços em condições que permitam a aposentadoria especial após 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 ... ao término da vigência do benefício de que tratam os arts. 71 e 71-A da Lei n. 8.213, ... Física - CPF ou Cadastro de Específico do INSS - CEI do autuado; ... II - local, data e hora da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001421-67.2016.5.06.0003), 28-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRÁS. COMPLEMENTO DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). BASE DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA NORMATIVA. EXCLUSÃO DAS VANTAGENS PERCEBIDAS EM RAZÃO DO REGIME E/OU CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO. PRECEDENTES DO C. TST. As vantagens percebidas pelo trabalhador em razão do regime e/ou condições especiais de trabalho, não devem ser considerados como parte...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... Nível e Regime) no salário real de benefício e reflexos na complementação de aposentadoria, ... contribuições previdenciárias pública (INSS) e privada(PETROS). Adiante, pretende a reforma ... -
Acórdão Nº 5000517-14.2020.8.24.0053 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA PARTE RÉ. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL. AVENTADA A INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO DO BANCO. TESE RECHAÇADA. 2. PROPALADA A INOCORRÊNCIA DE ABALO ANÍMICO. INSUBSISTÊNCIA. DESCONTO INDEVIDO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DECORRENTE DE NEGÓCIO JURÍDICO NÃO FIRMADO PELA...
... recebendo quantia inferior de seu benefício de aposentadoria e, em consulta ao INSS, recebeu ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... sejam: (a) a acidentária, a ser exigida do INSS, lastreada na responsabilidade objetiva; e (b) a ... do trabalho, independentemente do benefício" previdenciário ... A par disso, temos tamb\xC3" ... 7º) ... Qual a solução que consulta, realmente, aos interesses nacionais : a de uma ... 25%, e devido, ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo legal, sendo recalculado ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Flávia Roland Ribeiro Barile –, em benefício do Juiz Federal Leonardo Safi de Melo e do ... de participar do ato no momento de sua consulta” ... Petição intercorrente de Id. 146868039, ... , por isso, “tanto por força da aposentadoria do peticionário da magistratura, como em razão ... - do caso então em discussão, no qual o INSS pedia reparação por dano moral no esquema ...
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Lei combate a fraudes - Lei n. 13.486/2019
... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): ... I — o Programa Especial para Análise ... V — benefício de prestação continuada, previsto na Lei n ... benefícios de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez, de salário-ma- ... Reforma da ... ção Federal, bem como em processos de consulta, de restituição ou de apuração de ...
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Leis
... provas conceder ou denegar de plano o benefício" de assistência ... A petição, neste caso, ser\xC3" ... Aposentadoria e Pensões dos Marítimos ... § 1º Os músicos ... I, deste artigo, dependerá de prévia consulta ao Ministério das Relações Exteriores ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 3º Considera-se, também, pessoa ...
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Direito Constitucional
... da República, deverá ser submetida à consulta popular, por meio de plebiscito, visando à sua ... (B) A exclusão de benefício incompatível com o princípio da igualdade, a um ... que regulamente a concessão da aposentadoria especial no Estado Alfa, os agentes ... Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS" ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado \xE2" ...
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nº 2001.71.00.034396-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 30 de Noviembre de 2004
PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. CONDENAÇÃO QUE NÃO EXCEDE A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS NO QUAL O DIREITO CONTROVERTIDO (VALOR DA CAUSA) NÃO EXCEDE A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. APLICAÇÃO DO § 2º AO ARTIGO 475 DO CPC. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PROVA PERICIAL CONCLUSIVA NO SENTIDO DA INCAPACIDADE LABORAL. MARCO INICIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE APÓS O TÉRMINO DO AUXÍLIO-DOENÇA. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO
... ário quando se verifica mediante simples consulta aos autos que a condenação não ultrapassa o ... 2. Tratando-se de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, o Julgador ... , o que ensejaria a manutenção do benefício até que propiciada pelo INSS a necessária ... -
Acórdão nº 1006720-40.2020.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO – REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA – INVIABILIDADE - PREQUESTIONAMENTO – IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.Os embargos de declaração não podem ser usados como meio de revisitação da lide, não servindo como mero veículo de prequestionamento e só revestem caráter infringente quando, existindo de fato, erro material, omissão ou contradição...
... o pagamento em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. ... O apelante requer, ... de 1º grau, “o efetuar simples consulta do CPF da autora no sistema PJe são ... das parcelas no seu benefício de aposentadoria perante o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. Ademais, em consulta à página deste e ... -
Contrarreforma trabalhista e previdenciária: implicações para os trabalhadores
Este artigo trata da contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017) e do movimento de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital nanceiro, priorizando o seu momento atual sob a face da proposta de emenda constitucional (PEC) n. 287, das propostas de mudanças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e Teletrabalho no INSS...
... ças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e ... Além disso, sua aposentadoria segue regras diferenciadas, sem a participação ... , uma alternativa seria o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência ... AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Consulta nacional sobre reformas e auditoria da dívida ... -
Acórdão, Processo nº 0003553-90.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... busca a parte autora a concessão do benefício por incapacidade temporária com a conversão em ... a sobrevivência, na hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente [aposentadoria por ... Montono Chojniak - Data de Primeira consulta ou abertura doprontuário : 24/03/2014. Data da ...
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Acórdão Nº 5039911-56.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-09-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITANTE) E 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTA CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE. APELAÇÃO CÍVEL. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL: CAUSA DE PEDIR...
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Acórdão Nº 5001097-44.2020.8.24.0053 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO VINCULADO A CARTÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES.APELO DO RÉU. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL QUE DEVE SER CONTADO A PARTIR
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Acórdão nº 1015878-58.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-12-2021
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – MANUTENÇÃO – SENTENÇA MANTIDA – APELO DESPROVIDO. De acordo com o artigo 14 do CDC, o fornecedor é responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos...
... Vale destacar que, em consulta à página deste Tribunal de Justiça de Mato ... beneficiária de pensão por morte junto ao INSS, bem como desconhecer o contrato de empréstimo ... em 07/01/2024, mediante desconto no benefício previdenciário. ... Ao contestar a ação, a ... das parcelas no seu benefício de aposentadoria perante o Instituto Nacional de Seguridade Social ...