inss beneficio consulta aposentadoria
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Aposentadoria
... pelo Governo, em Resolução de Consulta de 20 de agosto de 1828 a Joaquim José da Silva ... INSS) ... No transcurso dos anos em que a ... Ela foi, enfim, o benefício mais fortemente atingido e modificado ... A ...
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Acórdão Nº 5000994-71.2019.8.24.0053 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
... quantia inferior de seu benefcio de aposentadoria e, em consulta ao INSS, recebeu extrato no qual ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... : Objetivando facilitar uma posterior consulta ou pesquisa adequada, o quadro a seguir ... (Períodos de Carência); 42 a 47 (Aposentadoria por Invalidez); 57 e 58 (Aposentadoria Especial); ... benefícios); 126 (Recursos de Decisões do INSS para o Conselho de Recursos da Previdência ... 154, I. § 5º Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... Benefício das corporações ... 29. Em último lugar, ... situações de invalidez, doença, aposentadoria e desemprego. Em seguida, a Constituição ... - Restabelecimento do MTPS e Criação do INSS - A Lei n. 8.029, de 12.4.1990, extinguiu o ... § 3º O INSS verificará, mediante consulta a cadastro específico, a existência de registro ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... existente no país uma Caixa de Aposentadoria e Pensões para os respectivos empregados. Para ... das contribuições, instituiu a lei o benefício da estabili-dade (dez anos de serviço), ... ; a criação das Funções Comissionadas do INSS - FCINSS; o auxílio-moradia para os servidores ... I, p. 10 ... Para conhecimento e consulta ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002550-27.2018.8.19.0003 (Criminal), 30-01-2019
RECURSO: 0002550-27.2018.8.19.0003 RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. RECORRRIDO: SERGIO ROBERTO XAVIER VOTO Alega a parte autora que e¿ cliente do Banco réu, utilizando sua conta corrente para recebimento de sua aposentadoria do INSS, aduz que em consulta a seu extrato, verificou que sem qualquer autorização ou consulta de sua parte, foi colocado como cliente 5...
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Decisão Monocrática Nº 4007415-93.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-07-2020
... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Relatora: Desa. Subst. Bettina Maria ... autos da Ação de Restabelecimento de Benefício Previdenciário n ... Em consulta pelo Sistema de Automação da Justiça - SAJ ao ... do autor a concessão do benefício aposentadoria por invalidez a partir de 08/05/2018, devido até ...
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Acórdão nº 1000949-24.2019.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-12-2021
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAC Nº 1000949-24.2019.8.11.0013APELANTES: ELIETE DE ALMEIDA MARQUES x BANCO ITAU CONSIGNADO S.AAPELADOS: ELIETE DE ALMEIDA MARQUES x BANCO ITAU CONSIGNADO S.AE M E N T A RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – PARCIAL PROCEDÊNCIA – ALEGAÇÃO DE AUSÊ
... benefício de aposentadoria perante o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS ... Ademais, em consulta à página deste e ... -
Decisões judiciais
... ão da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário. Mencionada cobrança está ... julgou procedente o pedido, condenando o INSS a: “(1) efetuar o cálculo da renda mensal ... 8.213/1991 ... No presente caso, após consulta ao sistema DATAPREV, verifica-se que o benefício ... ) II — para as demais espécies de aposentadoria, 1/36 (um trinta e seis avos) da soma dos ...
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Acórdão nº 0002641-86.2017.8.11.0032 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-11-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO AFASTADA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRATADO – REFINANCIAMENTO DE OUTRO EMPRÉSTIMO - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – DEPÓSITO DO VALOR DEMONSTRADO – CONEXÃO DE INFORMAÇÕES
... centavos), com previsão de débito no benefício previdenciário em 72 (setenta e dois) parcelas ... das parcelas no seu benefício de aposentadoria perante o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. Ademais, em consulta à página deste e ... -
Acórdão nº 1014514-97.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAC Nº 1014514-97.2021.8.11.0041APELANTE: ANA LUCIA XAVIERAPELADO: BANCO DAYCOVAL S/AE M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDENCIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – PREJUDICIAL DE MÉRITO – NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO...
... benefício de aposentadoria perante o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ... Ademais, em consulta à página deste e ... -
Acórdão nº 1011642-27.2020.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAC Nº 1011642-27.2020.8.11.0015APELANTE: CLEIDE GARCIA DE MELLOAPELADO: BANCO CETELEM S/AE M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDENCIA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – PREJUDICIAL DE MÉRITO – NULIDADE DA SENTENÇA POR...
... benefício de aposentadoria perante o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ... Ademais, em consulta à página deste e ... -
Acórdão Nº 5014799-25.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... ao carto de crdito no benefcio de aposentadoria por idade previdenciria n. 153.103.540-7.Aduziu ... datada de 4.2.2017, mas o resultado da consulta ao INSS sobre o benefcio de aposentadoria por ...
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Decisão Monocrática nº 2005.71.01.001535-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 23 de Agosto de 2010
Considerando que atravs de consulta no sistema PLENUS do INSS verifica-se que o cio de aposentadoria por tempo de servio/contribuio deferida ao autor ...
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Acórdão nº 1003792-50.2020.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2021
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAC. Nº 1003792-50.2020.8.11.0037 APELANTE: FLORIZA UMBELINA CAMPOS APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – IMPROCEDÊNCIA – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS
... benefício de aposentadoria perante o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS ... Deve ser mantida a condenação do patrono ... E mais, da consulta à página deste e. Tribunal de Justiça de Mato ... -
Contratos com características específicas
... 2 - extrato da Consulta de Dados de Identificação, emitida pelo Sistema ... ção e do Diretor do Seguro Social do INSS ... Obs. II: As frações de unidade deverão ... de trabalho para a concessão da aposentadoria e também não determina qualquer diferenciação ... no dia seguinte ao da concessão do benefício ou da rescisão contratual. Os procedimentos ...
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Decisão Monocrática Nº 5013161-12.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-04-2024
... desde julho de 2016, de modo que o benefício previdenciário é sua única fonte de renda ... ); declaração de benefícios emitida pelo INSS, que atesta que seu único benefício ativo é ... especial (evento 1, DECL9); resultado de consulta de restituição de imposto de renda, ... créditos relativo ao benefício de aposentadoria especial, do qual se extrai que recebeu, no mês ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... ‘seguro-desemprego’ e atribui-se o benefício ‘aposentadoria’ à mulher aos 30 anos de ... : o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; n) a Lei Ordinária Federal n. 8.080/1990, que ... , com o objetivo de servir de fonte de consulta para finalidades variadas, evitando-se a perda de ...
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Fase instrutória do processo administrativo previdenciário
... e como provar os fatos ensejadores ao benefício ou serviço previdenciário ... Antes, porém, ... Previdência Social serão realizadas pelo INSS, seja o processo constituído por meio físico ou ... as diligências cabíveis, tais como: consulta aos bancos de dados colocados à disposição do ... resumo, que sobre o ocorrido com a Aposentadoria de seu pai, e alega que não é correto afirmar ...
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Acórdãos nº 1005675-41.2014.8.26.0161 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... da ação de concessão de benefício previdenciário movida contra o INSS ... que concedeu o benefício da aposentadoria por invalidez ao autor, a data em ... , em 13/05/2013, como dá conta consulta levada a efeito no site do ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... , aduzindo, em síntese, que recebe benefício de aposentadoria por idade pela Previdência al – INSS , tendo notado descontos indevidos em seu cio, realizou consulta e constatou o desconto de parcelas de R$ 65,19 ...
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Piatã - Vara cível
... , a parte autora afirma titularizar benefício previdenciário. Contudo, identificou que o valor ... INSS – IMPROCEDÊNCIA – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ... das parcelas no seu benefício de aposentadoria perante o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. Ademais, em consulta à página deste e. Tribunal de Justiça de Mato ...
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Acórdão Nº 5000758-87.2021.8.24.0041 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
... (RMC) do carto de crdito (com averbao pelo INSS sob o n. 229722607728) no benefcio de ... desconto junto ao seu benefciode aposentadoria por idade previdenciria n. 182.688.202-0 (fls ... ms de setembro de 2020 e o resultado da consulta ao sistema do INSS acerca dobenefcio de ...