Instrumento financeiro comunitário
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001142-68.2019.5.07.0029), 2020-02-19
... JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. PISO ... outubro de 2006, e sobre o incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas afetas à ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1724-61.2012.5.15.0071) 29-08-2018
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do recurso de revista quando a parte...
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ... Agravo de instrumento a que se nega provimento." ... -
Direito Económico
... de produção (porque tem fôlego financeiro" para arcar com esse prejuízo), outras empresas n\xC3" ... necessária para a celebração do instrumento formal que vincule as partes ”. HS ... (C) No MERCOSUL, há direito comunitário, sendo as normas oriundas de órgãos comuns e ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... ) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do ... a Decisão proferida no Agravo de Instrumento nº. 8013169-22.2021.8.05.0274 e acostada aos ... saúde, os quais englobam o Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... ções com relação ao Sistema Financeiro Nacional, que apesar de incipiente, ainda ... ção econômica quanto como instrumento d e impactos sociais, o que aproxima as ... , m as para todo o entorno comunitário. Essas descobertas aumentam a compreensão ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... , fôr discutida a interpretação de instrumento constitutivo de uma organização pública ... ão no sentido de que o pacto comunitário respectivo contenha as disposições necessárias ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que o instrumento, mesmo que cedido ao empregado, é de propriedade ... um empregado de certa empresa do setor financeiro criou um blog e nele colocou informações ... 154 ... O site , do Conselho Comunitário de Segurança do Goiás, consultado em 17 de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000860-86.2019.5.02.0373)
A) AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 450 DO TST DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 501/SC. Demonstrado no agravo de instrumento que o...
... A) AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO". JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇ\xC3" ... mesmo, comunitário. Para viabilizar o efetivo usufruto das férias, ... recurso financeiro necessário para usufruto desse período de ... -
Acórdão Nº 0020066-29.2020.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-10-2020
... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE ... 2. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ... Recorre o reclamante contra o ... que ""a Portaria Nº 391/2016 foi um instrumento legal que não gerou obrigatoriedade dos Gestores ...
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Acórdão nº 1.0278.16.001746-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA- SENTENÇA ILÍQUIDA- CONHECIMENTO DE OFÍCIO -APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR CONTRATADO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-MOGOL - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS - CONTRATO TEMPORÁRIO - NULIDADE DAS AVENÇAS - DIREITO À PERCEPÇÃO DO FGTS - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - SALDO SALÁRIO - PISO SALARIAL - LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 - PAGAMENTOS EFETUADOS EM DESCONFORMIDADE COM O PISO NACIONAL DA...
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Acórdão nº 1.0278.16.001746-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA- SENTENÇA ILÍQUIDA- CONHECIMENTO DE OFÍCIO -APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR CONTRATADO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-MOGOL - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS - CONTRATO TEMPORÁRIO - NULIDADE DAS AVENÇAS - DIREITO À PERCEPÇÃO DO FGTS - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - SALDO SALÁRIO - PISO SALARIAL - LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 - PAGAMENTOS EFETUADOS EM DESCONFORMIDADE COM O PISO NACIONAL DA...
- Acórdão Nº 5002901-46.2021.8.24.0139 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-08-2022
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Acórdão Nº 0020217-13.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONTATO COM PACIENTES PORTADORES DE ... "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADC 16. CULPA IN ... decisão recorrida, o ônus financeiro com o pessoal contratado era arcado pelo ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fazenda p�blica
... a divergência entre INCENTIVO FINANCEIRO" ADICIONAL e O INCENTIVO DE CUSTEIO ... O Munic\xC3" ... nuclear da decisão e este não é o instrumento jurídico recursal adequado ... Ante o ... ocupante do cargo público de Agente Comunitário de Saúde do Município de Vitória da Conquista, ...
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As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial
A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...
... precisam de um reconhecimento comunitário para serem efetivamente garantidos. (3) Nesse ... o receio de pegar crédito no mercado financeiro diante da incerteza do valor que irá receber por ... ), ao negar provimento ao Agravo de Instrumento, mantendo o entendimento de que não há vínculo ... -
O controle de constitucionalidade
... Por fim, deve-se lembrar, no plano comunitário europeu, a aproximação com a Constituição ... ser dirigido contra qualquer outro instrumento de gestão do Estado, além de uma norma ... , presidentes e diretores do sistema financeiro estadual se limitaria às autarquias e ...
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Acórdão Nº 0020070-66.2020.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2021
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. A ... que "a Portaria Nº 391/2016 foi um instrumento legal que não gerou obrigatoriedade dos Gestores ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000180-10.2021.5.02.0316)
A) AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 450 DO TST DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 501/SC. Por meio de decisão monocrática, foi denegado seguimento a agravo de...
... A) AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB ... mesmo, comunitário. Para viabilizar o efetivo usufruto das férias, ... recurso financeiro necessário para usufruto desse período de ... -
Do assentimento da comunidade à ideia objetiva de praticabilidade
... a determinados contribuintes como instrumento para a consecução de políticas que garantam ... , sob o ponto de vista econômico-financeiro, a necessidade, em cada atuação da AP, de ... segundo requisito do assentimento comunitário à ideia objetiva, exigido por Maurice Hauriou, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000363-96.2020.5.06.0000), 31-08-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. UNIDADE HOSPITALAR. PENHORA DE AMBULÂNCIA. SUSPENSÃO DA MARCHA EXECUTIVA POR PRAZO DETERMINADO. POSSIBILIDADE. No dia 30/01/2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. No dia 03/02/2020, no Brasil, por meio da Portaria n. 188, o Ministro de Estado da Saúde declarou...
... LTDA; CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC ... IMPETRADO(A) : JUÍZO DA 5ª VARA DO ... permanecem sem receber incentivo financeiro do Governo e as condições financeiras pioraram, ... Cuida-se de um instrumento de que se utiliza o empresário ou sócio para ... -
Contratos Celebrados à Distância e Contratos Celebrados Fora do Estabelecimento Comercial - Da Transposição da Diretiva para o Ordenamento Jurídico Português
A necessidade de se estabelecerem padrões legais comuns baseia-se no fato de esta ser entendida como essencial para criar segurança jurídica nas transações estabelecidas à distância e, por isso, carentes de um rosto confortante, ou naquelas outras realizadas fora do estabelecimento comercial e, por isso, mais agressivas e com vários rostos em geral, mas com poucos em particular "O legislador...
... percorrido, tanto pelo legislador comunitário como pelos legisladores nacionais, ao tentar ... orientações diretas decorrentes do instrumento normativo comunitário que revoga a Diretiva ... ço dependa de flutuações do mercado financeiro que o profissional não possa controlar e que ... -
Decisão monocrática Nº 1366375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
... , de modo que todos terão algum ganho financeiro na remuneração. 3. E tendo em vista que as ... Argumenta-se que o instrumento que regulamenta a matéria, art. 39 da Lei ... ocupantes do cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate à endemia, criados ...
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Acórdão Nº 1292388 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Servidor municipal ... Agente comunitário de saúde. Piso salarial. Legislação ... “CONSTITUCIONAL ... FINANCEIRO ... FEDERATIVO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA ... ção profissional, e não apenas como instrumento" ... de proteção mínima ao trabalhador ... 3. \xC3" ...