Instrumento financeiro comunitário
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000682-22.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000677-97.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000679-67.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000675-30.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000676-15.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000678-82.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000681-37.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000674-45.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
... trabalho foi realizado com apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento ... Justiça de São Paulo, no Agravo de Instrumento 0278066-30.2011.8.26.000, confirmou, em sede de ... por falta de amparo familiar ou comunitário”. 44 ... Em casos sobre esterilização ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção: Emenda constitucional é o instrumento à disposição do constituinte secundário ou ... a dispensa por motivo técnico, financeiro ou falta grave ... Estamos na crença de que ... 66, TRT/SC - Agente comunitário de saúde. Município de Indaial. A Justiça do ...
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Saneamento básico
... , entre outras, fonte, poço comunitário, distribuição por veículo transportador, ... de saneamento com o Plano Diretor , instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, ... tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária, ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... instrumento não só de garantia da universalidade das ... quer no plano mundial, quer no plano comunitário, quer no plano nacional. Esse controle ... setor deflagrador da crise (o mercado financeiro) conseguiu, ao final, transferir para o conjunto ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... Social destinado a dar apoio financeiro a programas e projetos de caráter social que se ... , de 21.5.1986, instituiu o Conselho Comunitário da Previdência Social, associação constituída ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. AFERIÇÃO DO ESTADO DE ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “ motoboy ”, com o uso de ... (43) ... Partindo-se do instrumento teórico construído por Supiot, constata-se que, ...
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Acórdão Nº 0020122-02.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-08-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. As tarefas que fizerem parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no contrato e na remuneração originalmente ajustados, sendo devido o acréscimo salarial por acúmulo de função quando comprovado o desempenho, durante a jornada, de tarefas que demandem do empregado maior esforço e/ou qualificação. Aplicação do artigo 456, parágrafo único, da...
... reclamado, para atuar como Agente Comunitário de que trata a Lei Lei nº 11.350/2006 ... Na ... em plano de carreira organizado ou instrumento normativo em que conste a descrição do ... º Estabelecer dois tipos de incentivo financeiro vinculado à atuação de Agentes Comunitários ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... com outros e o oposto do ser comum comunitario ou de pertencer a uma comunidade essencial. A ... camaradas, eles veem a forca como um instrumento pra se atingir determinados fins, e eles ... George Soros, o especulador financeiro e empreendedor de risco foi praticamente, quase ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... objetivos, entre outros, de servir de instrumento para a uniformização e transparência de dados ... , designando a entidade ou programa comunitário ou estatal junto ao qual irá prestá-las (arts ... Nacional e de apoio administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Política Criminal e ...
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Acórdão Nº 0020478-60.2015.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2017
... preenchimento da função de Agente Comunitário de Saúde, integrando categoria profissional ... seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada ... /2002 que foi instituído o Incentivo Financeiro Adicional vinculado ao Programa de Saúde da ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... de concessão de apoio ϐinanceiro comunitário a projectos no domínio da energia para o ... energética dos ediϐícios tem como instrumento primordial o certi ヘ icado energético ... 3. REGIMES DE APOIO FINANCEIRO À IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000144-20.2016.5.07.0025), 2016-10-19
... ROSELI MENDES ALENCAR EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ... FINANCEIRO. Da leitura do art. 9º-D, da Lei nº ... f4af94b),cujo instrumento não se presta para disciplinar a categoria ...
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História Mundial
... e, simultaneamente, o sistema financeiro internacionalizou-se ... 1: Errado. A Segunda ... limites à expansão do espaço comunitário, um novo ciclo de ampliação do número de ... prescreveu a renúncia à guerra como instrumento das políticas nacionais ... (E) Em 1926, o ...
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Acórdão Nº 0020326-91.2019.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO. O art. 9º-D da ... ção, rapidez e efetividade do instrumento processual que protege o bem da vida vindicado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000548-62.2020.5.06.0121), 21-10-2021
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, em atuação ex officio, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC, por deserção.
... : CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITÁRIO CESAC ... Recorrida : JOSY CARINE DA CRUZ ROCHA ... ço investido na reversão do quadro financeiro, estes ainda são insuficientes até mesmo para ... 06.0016 (Classe Processual: Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário; Redator: Jose Luciano ... -
O contemporâneo direito das pessoas idosas
... LEGAL, BIOLÓGICO, SOCIAL E ECONÔMICO-FINANCEIRO ... Na conceituação da pessoa idosa, o ... pessoa idosa, no cenário familiar e comunitário ... Pode-se dizer, ainda, que o envelhecimento ... 21) ... Para tal instrumento normativo, o envelhecimento ativo seria o ...
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Contratos, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0006262-8 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2020/020426
... COMPLEMENTARES: O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da ... da Saude; CONTRATADO: Hospital Comunitario Adesco, CNPJ: ... 91.996.074/0001-85; OBJETO: ... : Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a ...