Integração industrial
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Decisão monocrática Nº 1361638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... centavos) pelos serviços prestados à apelada, relativos à integração, instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que ompõem o SICOBE no estabelecimento industrial de bebidas da recorrida durante os anos de 2010 a 2014, conforme dispunha ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... 2.5. A sociedade da vigilância. 3. A Quarta Revolução Industrial: já se tem “máquinas inteligentes” no século XXI? 4. Fixando ... ao cabo, propiciar integração não apenas econômica, mas também política e jurídica. 84 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012207520174058100), 07-02-2023
PJE 0801220-75.2017.4.05.8100 EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI. CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE AS AQUISIÇÕES, NO MERCADO INTERNO, DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM. INSUMOS QUE INTEGRAM O PRODUTO FINAL E OS CONSUMIDOS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO (UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO E QUE NÃO FAZEM PARTE DO ATIVO IMOBILIZADO DA EMPRESA). 1.
... - IPI, como ressarcimento da Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ... matérias-primas e insumos para a utilização no processo industrial, reduzindo o valor do produto industrializado pela diminuição do IPI a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08015598820184058200), 08-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801559-88.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA. APELANTE: FAZENDA NACIONAL. APELADO: AGRO INDUSTRIAL TABU S.A. ADVOGADO: BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA E OUTRO. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO - 1ª TURMA. RELATOR P/ ACÓRDÃO: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR - 1ª TURMA. JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... APELADO: AGRO INDUSTRIAL TABU S.A ... ADVOGADO: BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE ... pela Turma, não havendo qualquer omissão que reclame a integração do acórdão ... 2. Diz a embargante que houve omissão e contradição ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte; ... VI - o Conselho do Programa de ... , abrangidas as atividades de compensação tecnológica, industrial e comercial; ... c) de inteligência comercial de Prode; e ... d) de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 440-80.2013.5.05.0032) 11-04-2018
... 3 ... TRIÊNIO. INTEGRAÇÃO. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em ... quando aviltados pelos primeiros excessos da Revolução Industrial. É, assim, ramo jurídico especialmente protetivo, cunhado sobre ...
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Capital social e competitividade: Um estudo comparativo entre duas redes vitivinícolas brasileiras
Os ganhos competitivos adquiridos pela ação coletiva, através do fenômeno de formação de redes, podem ser considerados uma resposta às pressões do ambiente econômico, as quais tem restringido a competitividade das empresas. Neste sentido, a Visão Baseada em Recursos (VBR) vem se consolidando como uma abordagem que se propõe a analisar as organizações em âmbito interno, defendendo que as...
... 1 Embora a lei de propriedade industrial brasileira (Lei Nacional n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), não defina o ... de experiências, o compartilhamento de informações e a integração maior do grupo, fazendo aumentar o estoque de capita social estrutural, ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Industrial, tendo erigido como seu núcleo central o trabalho subordinado – ... e o tomador de serviços; d) coordenação do trabalho; e) integração na organização produtiva e f) dependência econômica. Pinho Pedreira ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... originárias de países da Associação Latino-Americana de Integração, a menos que nesta tenham sido negociadas em nível mais favorável ... , em decorrência de montagem ou de qualquer outra operação industrial, pode conferir ao bem fabricado a necessária qualificação econômica ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... surge a partir da década de 1980, com a Terceira Revolução Industrial. 9 A partir de então, as empresas foram forçadas a serem eficientes e ... Neste sentido: ... A gradual integração e interdependência dos mercados nacionais e a proliferação do modelo ... -
Inteligência artificial, algoritmos e o impacto das novas tecnologias nos processos judiciais da sociedade da informação
O artigo se propõe a analisar o cenário de revolução tecnológica concentrada nas tecnologias da informação e da comunicação que remodelou a base material da sociedade em ritmo acelerado, a partir do final do Século XX, mas especialmente os efeitos dos algoritmos e das Inteligências Artificiais, nas aplicações tecnológicas do sistema jurídico, em especial no que se relacionam à sua utilização para
... , componentes de redes, permitindo maior acessibilidade à integração na rede. c) crescimento e expansão da internet: aumento exponencial da ... das tecnologias emergentes que impulsionam a Quarta Revolução Industrial" (a chamada Indústria 4.0), a qual se caracteriza, precipuamente, pela fus\xC3" ... -
DECRETO Nº 65016, DE 18 DE AGOSTO DE 1969. Estabelece Diretrizes Basicas para o Desenvolvimento Industrial, Cria o Conselho de Desenvolvimento Industrial e da Outras Providencias.
... V - Desenvolvimento de setores novos, voltados para o mercado externos; ... VI - Complementação e integração do parque industrial existente, tendo em vista: ... a) a adequeda flexibilidade das linhas de produção; ... b) a substituirão de equipamentos ...
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Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... III – Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidentes na ... de embarcação própria ou afretada, de aplicação comercial, industrial ou extrativista, no interesse do desenvolvimento da Marinha Mercante e da ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... contribuintes, exceto para o setor industrial. (…) ... Art. 6º A base de cálculo do imposto é: (…) ... § 6º ... Essa norma complementar é essencial para a integração e conciliação ... entre as disposições constitucionais e as ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Contribuinte é o empresário, industrial, produtor, importador ou prestador de serviço de comunicação e de ... duração deverá ser superior a doze meses, além de haver integração à estrutura física dos veículos transportadores. Essa disposição não ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... ítulos 8 e 40 da “Agenda 21”, os quais dizem respeito a integração entre meio ambiente e desenvolvimento sustentável na tomada de decisões ... : a dos possuidores dos meios de produção e a do proletariado industrial e rural. [ ... ] (MICHAELIS, 2018, p. 128) ... Para compreender o que ... -
Decreto nº 53.898 de 29/04/1964. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) promover a aplicação coordenada dêsses estímulos, objetivando ecelerar o processo de integração do parque industrial do país; e ... c) incubir-se, no âmbito de sua competência das demais tarefas que forem atribuidas pelo respectivo ...
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Acórdão Nº 0892209-86.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ÓLEO MINERAL ISOLANTE. UTILIZAÇÃO COMO INSUMO NA FABRICAÇÃO DE TRANSFORMADORES. DESTAQUE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS SOBRE OPERAÇÕES ADVINDAS DE OUTRO ESTADO. INCONFORMISMO QUANTO AO...
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Segurança do trabalho - NR-4 e NR-5
... As empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, por intermédio de membros da CIPA ou designados, os de integração com objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de ...
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Experiência do usuário (user experience) e legal design
... Assim, integração de referências da usabilidade e UX no processo de desenvolvimento ... , incluindo marketing, design de interface, gráfico e industrial ... Um dos principais aprendizados acerca da experiência do usuário ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... produzir todos os seus efeitos, independentemente de integração legislativa. 5. Disponíveis à atuação integradora tão -somente os ... regular de meios de subsistência; f) o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das águas e da energia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 645-49.2014.5.04.0761)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS DO ART. 461 DA CLT. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 6, VIII/TST. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 3. HONORÁRIOS...
... CENTRO DE INTEGRAÇÃO INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA. - CIIB ... O TRT de origem recebeu o ...