integração regional mercosul
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The moral harassement from the perspective of international agreements and conventions: an outrage to freedom and dignity of the worker
... íticos, na Declaração Sociolaboral do Mercosul, além de contar com as Convenções da ... intuito de desenvolver o processo de integração das nações participantes do Mercosul. Com a ... membros do bloco persigam a integração regional não só comercial e econômica, mas também no ...
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DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.
... da América do Sul é o ambiente regional no qual o Brasil se insere. Buscando aprofundar ... de consolidação democrática e de integração regional tendem a aumentar a confiabilidade ... do processo de integração, a partir do Mercosul, da Comunidade Andina de Nações e da Comunidade ...
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DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
... e tecnológico, internacional e inter-regional é admitido como atividade complementar à ... do disposto na Nomenclatura Comum do Mercosul. CAPÍTULO IV DA HABILITAÇÃO Art. 6º Os ... contribuições para o Programa de Integração Social - PIS e para o Programa de Formação do ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... Diretoria de Projetos, Parcerias e Integração Institucional; e 3. Subsecretaria de Orçamento e ... e mecanismos de integração regional, especialmente no âmbito do Mercosul, da ...
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Acórdão nº 2007/0156498-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em relação aos países integrantes do Mercosul e (ii) declarada pelo Poder Judiciário "a ... contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nestes termos ementado: ... e perderem o sentido no tocante à integração regional. Entretanto, prevalecendo a norma ...
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Viejos y Nuevos Dilemas para la Participación Social en los Procesos de Integración Sudamericanos
Este texto realiza un balance de la participación social en los procesos de integración regional en Sudamérica durante el periodo de los llamados gobiernos progresistas. Se analizan las instituciones de la participación, las percepciones de las organizaciones sociales que orientan la relación que establecerán con los mismos. Estas organizaciones enfrentan tres dilemas: participar o no a pesar de...
... El panorama de la integración regional en Sudamérica fue significativamente alterado en ... Mercosul Social e Participativo. Construindo o Mercosul do ... Mercosul Social e Participativo/Integração Regional ... CAN, Consejo Consultivo de Pueblos ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... Urbana, destacando-se a que prevê a integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de ... tem merecido o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), mecanismo de aproximação criado pelo Tratado ... de desenvolvimento harmônico regional ... O MERCOSUL tem tido mais preocupação com ...
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DECRETO Nº 9.673, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... internacionais e mecanismos de integração regional, especialmente no âmbito do Mercosul, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... das normas dos Conselhos Federal e Regional de Medicina, com identificação de patologia ... XXIII — abono do Programa de Integração Social — PIS e do Programa de Assistência ao ... gArAntiA Por teMPo de serviço — fgts/Mercosul ... Art. 47. Ficam cancelados os débitos com ...
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Os Direitos Humanos no Mercosul
... um tema importante para a concretização dos objetivos da integração econômica, tão desejada pelos países, é recente. O Foro Consultivo ... regional” 17 ... Assim, por meio desse documento, os membros do bloco ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... éu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração - Aladi, firmado pela República Federativa do Brasil em 12 de agosto de ... dera necessário o critério de salto de posição e conteúdo regional, calculado de acordo com o estipulado no Ponto 7 do presente Artigo ...
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Lula promete volta do financiamento do BNDES na Argentina e construção de gasoduto
... Integrao regional: Lula defende moeda comum do Mercosul, no detalha ...
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Argentina diz que a diretoria do FMI aprovou o desembolso de US$ 7,5 bilhões
... Integrao regional: Milei quer Argentina fora do Mercosul e rejeita ...
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A Integração do Cone Sul: Reflexão Histórica sobre as Influências Internas na Política Externa
O artigo busca verificar como a relação regional entre os integrantes do Cone Sul, foi influenciada através da história recente dos regimes militares destes países, mostrando alguns problemas de integração dos países e as políticas exteriores dos mesmos. Para isto o artigo mostra a importância do estudo da integraçã
@Introdução: A Importância do Estudo da Integração Regional ... Tendo em vista o momento atual da integração 1 dos MERCOSUL, vislumbra-se a necessidade de um estudo que tenha um aprofundamento de ... -
Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
... países vizinhos é uma preocupação do MERCOSUL". Os obstáculos políticos e legais à regulariza\xC3" ... de Assunção dá prioridade à integração econômica e comercial, elencando os objetivos ... a constar na prerrogativa da cidadania regional, sendo que as pressões dos movimentos sociais ...
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O projeto de pesquisa
... para produtos têxteis no âmbito do Mercosul ... Gilvan Damiani Brogini ... Acadêmico Dr ... quadro do Mercosul em matéria de integração comercial, especialmente no tocante às medidas ... entre estas normas e a legislação regional (ALADI) e multilateral (OMC); e) Pertinência do ...
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A Unificação do Direito Privado no Mercosul segundo o Direito Comparado Funcional
Asdisparidades em matéria de normas de Direito Internacional Privado prejudicam o desempenho da condução político-econômico-jurídica de blocos de integração regional. No caso do Mercosulé necessário o livre movimento de decisões judiciais ou laudos arbitrais e de negócios jurídicos, o que só é possível mediante a unificação de normas do Direito Internacional Privado por tratados internacionais no
... da condução político-econômico-jurídica de blocos de integração regional. No caso do Mercosulé necessário o livre movimento de decisões ... -
DECRETO Nº 6374, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Quinquagesimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Relativo a Transações Comerciais em Moedas Locais.
... a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pelo Brasil em 12 de agosto de ... No 25/07 do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL relativa a ?Transações Comerciais em Moedas ... para o aprofundamento da integração regional, bem como para o incremento do intercâmbio de ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ências do Ministério do Desenvolvimento Regional; XI - informação meteorológica e ... ; III - articular e promover a integração entre o setor público e a iniciativa privada nas ... à política comercial externa do MERCOSUL e nos temas de interesse para a agricultura, a ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... rodoviárias estaduais destinadas à integração de modais de transporte; ... d) à malha ... assistenciais e o planejamento da oferta regional de ações e serviços de saúde, inclusive em ... fortalecimento do Mercado Comum do Sul - Mercosul, geração de empregos e redução do impacto ...
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Acórdão Nº 0033000-65.2008.5.04.0101 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-10-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DA PRIMEIRA EXECUTADA. PENHORA. ORDEM PREFERENCIAL. É perfeitamente cabível a manutenção da penhora de valores nas contas bancárias da executada na hipótese em que o bem ofertado em substituição é de difícil comercialização. Agravo de petição não provido.
... atividades relacionadas com os processos de desenvolvimento e integração regional, em especial os que dizem respeito ao MERCOSUL e à integração ... -
Contratos internacionais de comércio: a escolha da lei aplicável no âmbito do mercosul. Dificuldades. Reforma
O posicionamento dos países integrantes do MERCOSUL em relação à lei aplicável aos contratos internacionais de comércio demonstra que a sua visão normativa carece de revisão para se aliar à tendência mundial consagradora da possibilidade da escolha da lei aplicável, hábil "caminho jurídico no qual possa ocorrer o livre fluxo de produtos e serviços", o que agirá, também, no sentido de uma maior...
... serviços”, o que agirá, também, no sentido de uma maior integração do bloco mercosulino. Palavras-chave: Direito Internacional do Comércio ... Américas. In CASELLA, Paulo Borba. MERCOSUL – Integração Regional e Globalização ... RJ: Renovar, 2000, p. 465 ... Revista Acadêmica, ... -
Os itinerários do MERCOSUL Cultural: dilemas para a territorialização das Missões Jesuíticas-Guaranis
Os itinerários culturais Jesuíticos-Guaranis são as primeiras políticas culturais do MERCOSUL que foram projetadas e aprovadas para ganhar dimensão territorial e gestão conjunta nos próximas anos. Se os documentos e portarias do MERCOSUL são enfáticos em sugerir que a identificação desses itinerários deve ser pensada como uma estratégia de desenvolvimento local, inclusive econômico, a...
... o modelo de referência para análise e desenvolvimento da integração cultural no MERCOSUL se encontra indiscutivelmente influenciado pelos ... nível regional ou local. Procuraremos nesses documentos os registros da dificuldade para ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... estudar e propor alternativas para a integração do Programa Nacional de Educação à Distância ... ção no Ministério da Integração Regional, e dá outras providências; ... LXXXIV - ... ção das normas aprovadas no âmbito do MERCOSUL, que dispensam a aprovação do Congresso ...
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Morre Samuel Pinheiro Guimarães, um dos responsáveis pela política externa nos dois primeiros mandatos de Lula
... Foi, ainda alto representante geral do Mercosul, com a elaborao de polticas de integrao regional ...